{"id":5,"__str__":"CE - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/comissao/5","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o","sigla":"CE","data_criacao":"1991-10-11","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"Andreika Queiroz","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, opinar e emitir parecer sobre projetos referentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o; fiscalizar o desenvolvimento das atividades inerentes ao ensino municipal, zelando pelo seu aprimoramento, propor a ado\u00e7\u00e3o de medidas legislativas ou administrativas que assegurem o gozo do direito ao ensino fundamental e pr\u00e9 -escolar, fiscalizar o emprego de recursos destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, inclusive quanto ao minimo constitucionalmente a ser aplicado pelo munic\u00edpio e acompanhar e propor medidas administrativas, legislativas ou judiciais pendentes a solucionar quest\u00f5es relacionadas com crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco.","email":"deplegcomissoes@gmail.com","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":21}