Projeto de Lei nº 4216 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
4216
Data de Apresentação
05/07/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe acerca da inclusão dos servidores das entidades federais INCRA e INSS e da entidade estadual SEDAM-RO no rol do grupo prioritário na Campanha de Imunização do vírus SARS-CoV-2, COVID-19, e dá outras providências.
Indexação
COVID-19. GRUPO PRIORITÁRIO.
Observação