Projeto de Lei nº 5057 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5057
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a obrigatoriedade de, apresentação de sessão de cinema inclusivo, adaptado a pessoas com deficiência de audição e/ou, visão,
viabilizados através da interpretação em Língua Gestual Portuguesa, legendagem e audio-descrição na Cidade de Porto Velho e dá outras providências
viabilizados através da interpretação em Língua Gestual Portuguesa, legendagem e audio-descrição na Cidade de Porto Velho e dá outras providências
Indexação
Observação