{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6786", "ano": "1985", "numero": "581", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/6786/lei_n581.cmpv.85.pdf", "ementa": "Reajuste ao vencimento dos servidores regidos pela CLT e estatut\u00e1rio, inclusive os inativos a em disponibilidade do Executivo e Legislativo do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7370", "ano": "1985", "numero": "101", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/7370/pr_n_101._85.pdf", "ementa": "\"Fixa os dias para as Reuni\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, para o exerc\u00edcio de 1985."}, {"id": "7371", "ano": "1985", "numero": "104", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/7371/projeto_de_resolucao_n104.cmpv._85_2.pdf", "ementa": "\"Cria a comiss\u00e3o Permanente de acompanhamento de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Velho - Ro."}, {"id": "7372", "ano": "1985", "numero": "105", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/7372/pr_n_105.85.pdf", "ementa": "\"Art. 1\u00b0 - Designa os Vereadores Jo\u00e3o Paulo das Virgens lima - PFL e David S\u00e1 - PMDB, membros da Comiss\u00e3o Permanente da Orienta\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor  - CODECON, desta casa Legislativa, para participar da reuni\u00e3o para organiza\u00e7\u00e3o do 6\u00b0  ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE DEFESA DO SONSUMIDOR, a realizar-se no Sal\u00e3o Nobre da C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro, no dia 27 de junho, \u00e1s 10:00 horas."}, {"id": "7373", "ano": "1985", "numero": "106", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/7373/pr_n_106.85.pdf", "ementa": "\"Atualiza as ajudas de Custo de Verbas de Representa\u00e7\u00e3o, Aux\u00edlio de Transporte e Comunica\u00e7\u00e3o dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de porto Velho e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7352", "ano": "1985", "numero": "107", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a PROPOSTA OR\u00c7AMENTARIA para exerc\u00edcio financeiro de 1986 da C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO."}, {"id": "7374", "ano": "1985", "numero": "108", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/7374/pr_n_108.85.pdf", "ementa": "\"Art. 1\u00b0 -  Fica assim regulamentada a distribui\u00e7\u00e3o dos ocupantes do cargo de provimento em comiss\u00e3o de ASSESSOR LEGISLATIVO -  S\u00edmbolo C - 4, desta C\u00e2mara\"."}, {"id": "7377", "ano": "1985", "numero": "109", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/7377/pr_n_109.85.pdf", "ementa": "\"Cria o Distrito de Nova Calif\u00f3rnia, neste Munic\u00edpio, nos termos da lei Complementar n\u00b039, de 10 de dezembro de 1980\"."}, {"id": "7355", "ano": "1985", "numero": "110", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/7355/pr_110.85.pdf", "ementa": "\"Cria Distrito de S\u00e3o Carlos, neste Munic\u00edpio, nos termos da Lei Complementar n\u00b0 39, de 10 de dezembro de 1980\"."}, {"id": "7380", "ano": "1985", "numero": "112", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/7380/pr_n_112.85.pdf", "ementa": "\"Atualiza os subs\u00eddios dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de porto Velho e da provid\u00eancias\"."}, {"id": "7382", "ano": "1985", "numero": "113", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1985/7382/pr_n_113.85.pdf", "ementa": "\"Normatiza a comiss\u00e3o de di\u00e1rias, valores, crit\u00e9rios de comprova\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o e prazo para os Vereadores e Secret\u00e1rios da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, e da outras provid\u00eancias\"."}]}