{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6800", "ano": "1996", "numero": "433", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/6800/ccf13072023_0002.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 3\u00ba do art. 40 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994 que foi acrescentado atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 398/CMPV-95, de 22 de fevereiro de 1995, no seu art 3\u00ba, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "7310", "ano": "1996", "numero": "434", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/7310/113_projeto_de_resolucao_n434_96.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de passagens e di\u00e1rias\"."}, {"id": "7313", "ano": "1996", "numero": "435", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/7313/pre_no_435.96.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, para o segundo Per\u00edodo Legislativo da Vig\u00e9sima S\u00e9tima sess\u00e3o Legislativa da 6\u00b0 Legislatura\"."}, {"id": "7316", "ano": "1996", "numero": "436", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/7316/116_projeto_de_resolucao_n436_96_1.pdf", "ementa": "\"Fixa a remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores para a Legislatura a ser iniciada em 1\u00b0 de janeiro de 1997, e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 330, de 23 de dezembro de 1992\"."}, {"id": "7317", "ano": "1996", "numero": "437", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/7317/117_projeto_de_resolucao_n437_96.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, para o Segundo Per\u00edodo do Legislativo da Vig\u00e9sima S\u00e9tima Sess\u00e3o Legislativa da Sexta Legislatura\"."}, {"id": "7471", "ano": "1996", "numero": "439", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/7471/projeto_439_96.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o aos artigos 23,24,25,26 e 28, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 383/CMPV-94, de 29 de setembro de 1994 e acrescenta outras disposi\u00e7\u00f5es\"."}, {"id": "7470", "ano": "1996", "numero": "440", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/7470/projetk_resolucao_n440_96.pdf", "ementa": "\" Altera a reda\u00e7\u00e3o dos incisos dos \u00a7 1\u00b0 do art. 136 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 254/CMPV - 91, de 11 de outubro de 1991 e, acrescenta ao art. 136, \u00a7 4\u00b0, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "8018", "ano": "1996", "numero": "441", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/8018/projeto_resolucao_n441_de_18-11-1996.pdf", "ementa": "\"Fixa a remunera\u00e7\u00e3o dos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho para a legislatura a ser iniciada no dia 1\u00b0 de janeiro de 1997, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "846", "ano": "1996", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/846/projeto_de_lei_compl._no_103-_1996.pdf", "ementa": "\"Acrescenta disposi\u00e7\u00e3o ao art. 228 da Lei n\u00ba 53, de 26 de dezembro de 1972 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Porto Velho).\""}, {"id": "849", "ano": "1996", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/849/projeto_de_lei_compl._no_104_-_1996.pdf", "ementa": "\"Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 023/94, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "850", "ano": "1996", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/850/projeto_de_lei_compl._no_105-_1996.pdf", "ementa": "\"Institui o Plano de Carreira, Cargos e Sal\u00e1rios dos Funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Meio Ambiente de Porto Velho - FIMA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "851", "ano": "1996", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/851/projeto_de_lei_compl._no_106-_1996.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio de cargos, fun\u00e7\u00f5es ou empregos de coordenador de comunica\u00e7\u00e3o social, diretor de divis\u00e3o de imprensa ou equivalentes.\""}, {"id": "852", "ano": "1996", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1996/852/projeto_de_lei_compl._no_108-_1996.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o exerc\u00edcio de cargos, fun\u00e7\u00f5es ou empregos de coordenador de comunica\u00e7\u00e3o social, diretor de divis\u00e3o de imprensa ou equivalentes.\""}]}