{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "7634", "ano": "1998", "numero": "468", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/7634/projeto_de_resolucao_n468_98_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato\"."}, {"id": "7635", "ano": "1998", "numero": "470", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/7635/projeto_de_resolucao_n470_98_2.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial, e da outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "7636", "ano": "1998", "numero": "476", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/7636/projeto_de_resolucao_n476_98_3.pdf", "ementa": "\"Suprime o par\u00e1grafo 1\u00b0 do artigo 163 da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 254/91 - Regimento Interno  - e da outras provid\u00eancias \"."}, {"id": "853", "ano": "1998", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/853/projeto_de_lei_compl._no_138-_98.pdf", "ementa": "\"Organiza o Sistema Municipal de Ensino do Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "854", "ano": "1998", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/854/projeto_de_lei_compl._139-_1998.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Executivo Municipal a colocar o n\u00famero de telefone 'Disk Den\u00fancia' e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "855", "ano": "1998", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/855/projeto_de_lei_no_140-_1998.pdf", "ementa": "\"Acrescenta dispositivos ao Artigo n\u00ba 303 da Lei n\u00ba 53-A, de 26 de dezembro de 1972 - C\u00f3digo de Posturas.\""}, {"id": "1246", "ano": "1998", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1246/projeto_de_lei_n._141-98.pdf", "ementa": "\"Acrescenta dispositivo a lei n\u00ba 53-A de 26 de dezembro de 1972, que institui o c\u00f3digo de posturas do munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1245", "ano": "1998", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1245/projeto_de_lei_n._142-98.pdf", "ementa": "\"Acrescenta dispositivos \u00e0 lei n. 1.008, de 31 de dezembro de 1991.\""}, {"id": "1244", "ano": "1998", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1244/projeto_de_lei_n._143-98.pdf", "ementa": "\"Cria cargos comissionados na estrutura da secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1243", "ano": "1998", "numero": "144", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1243/projeto_de_lei_n.144-98.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o no n\u00famero de cargos de assessores  t\u00e9cnicos, c\u00f3digo CCP - 5, previstos no anexo IV, da lei n. 1.017 de 15 de maio de 1992, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1242", "ano": "1998", "numero": "145", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1242/projeto_de_lei_n.145-98.pdf", "ementa": "\"Estrutura o conselho municipal de defesa dos direitos da mulher, criado de acordo com o inciso IX do artigo 233 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Velho.\""}, {"id": "1241", "ano": "1998", "numero": "146", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1241/projeto_de_lei_n._146-98.pdf", "ementa": "\"Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 199 da Lei n. 53, de 26 de dezembro de 1972, e acrescenta - lhe os par\u00e1grafos 3\u00ba, 4\u00ba e 5\u00ba.\""}, {"id": "1240", "ano": "1998", "numero": "147", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1240/projeto_de_lei_n.147-98.pdf", "ementa": "\"Institui a comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Porto Velho, vinculada a secretaria municipal de administra\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1239", "ano": "1998", "numero": "148", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1998/1239/projeto_de_lei_n.148-98.pdf", "ementa": "\"Acrescenta dispositivos  \u00e0 Lei Complementar n. 082, de 04 de dezembro de 1998, que alterou a lei n. 53-A,  de 26 de dezembro de 1972, que instituiu o c\u00f3digo de posturas do munic\u00edpio de Porto Velho e deu outras provid\u00eancias.\""}]}