{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4903", "ano": "1999", "numero": "477", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/4903/projeto_de_resolucao_n_477-1999.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de honrarias no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho."}, {"id": "7551", "ano": "1999", "numero": "483", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/7551/projeto_de_resolucao_n_483_cmpv_de_14_de_abril_de_1999.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivo da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 383/ CVMPV - 94, de 29.09.94 e da da nova disposi\u00e7\u00e3o a ordem num\u00e9rica dos seus artigos\"."}, {"id": "7638", "ano": "1999", "numero": "484", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/7638/projeto_de_resolucao_n484._cmpv_99.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a proposta Or\u00e7amentaria da C\u00e2mara municipal de Porto Velho para o exerc\u00edcio financeiro de 2000\"."}, {"id": "8702", "ano": "1999", "numero": "485", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Autoriza a Mesa Diretora da C\u00e2mara a tornar inserv\u00edvel bens constantes do processo n\u00b0 727/99\"."}, {"id": "1238", "ano": "1999", "numero": "149", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1238/projeto_de_lei_n.149-99.pdf", "ementa": "\"Regula o dispositivo 234 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Velho.\""}, {"id": "1237", "ano": "1999", "numero": "150", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1237/projeto_de_lei_n.150-99.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o permanente de licita\u00e7\u00e3o, prevista na lei n. 895 de 19 de junho de 1990 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1236", "ano": "1999", "numero": "151", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1236/projeto_de_lei_n.151-99.pdf", "ementa": "\"Cria cargos em comiss\u00e3o no anexo II da Lei n. 1.344 de 22 de dezembro de 1998 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1235", "ano": "1999", "numero": "152", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1235/projeto_de_lei_n.152-99.pdf", "ementa": "\"D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso III, do artigo 5\u00ba da Lei Complementar n. 081 de 11 de novembro de 1998.\""}, {"id": "1234", "ano": "1999", "numero": "153", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1234/projeto_de_lei_n.153-99.pdf", "ementa": "\"Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (COMTU).\""}, {"id": "1226", "ano": "1999", "numero": "154", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1226/projeto_de_lei_n._154-1999.pdf", "ementa": "\"Acrescenta artigo \u00e0 Lei Complementar n. 078 de 13 de Janeiro de 1998, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1232", "ano": "1999", "numero": "155", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1232/projeto_de_lei_n._155-1999.pdf", "ementa": "\"Regula o dispositivo 234 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Velho.\""}, {"id": "1231", "ano": "1999", "numero": "156", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1231/projeto_de_lei_n.156-1999.pdf", "ementa": "\"Estrutura o conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR, criado pelo artigo  n. 233, inciso VII, da lei org\u00e2nica do munic\u00edpio de Porto Velho.\""}, {"id": "1230", "ano": "1999", "numero": "157", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n. 53-A, de 26 de dezembro de 1972 - C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1227", "ano": "1999", "numero": "158", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1227/projeto_de_lei_n._158-1999.pdf", "ementa": "\"Altera os dispositivos da lei complementar n. 01, de 23 de julho de 1990, em raz\u00e3o do novo sistema de seguridade social em vigor.\""}, {"id": "1229", "ano": "1999", "numero": "159", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1229/projeto_de_lei_n.159-1999.pdf", "ementa": "Cria o fundo para o desenvolvimento do turismo de Porto Velho, estabelecendo as provid\u00eancias pertinentes ao seu funcionamento."}, {"id": "1228", "ano": "1999", "numero": "160", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1228/projeto_de_lei_n.160-1999.pdf", "ementa": "\"Cria o conselho municipal de turismo de Porto Velho e adota provid\u00eancias correlatas.\""}, {"id": "1185", "ano": "1999", "numero": "161", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1185/projeto_de_lei_compl._no_161-_1999.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o parcelamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo do munic\u00edpio de Porto Velho.\""}, {"id": "1187", "ano": "1999", "numero": "162", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/1999/1187/projeto_de_lei_compl._no_162-_1999.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da lei n. 1008 de 31 de dezembro de 1991, e d\u00e1 outas provid\u00eancias.\""}, {"id": "1183", "ano": "1999", "numero": "163", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2000/1183/projeto_de_lei_compl._no_163-_1999.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei n. 1.008 de 31 de dezembro de 1991, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}