{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6918", "ano": "2001", "numero": "494", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/6918/pr_n_494.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa Diretora, a proceder as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, na C\u00e2mara Municipal de Porto Velho\"."}, {"id": "6920", "ano": "2001", "numero": "495", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/6920/pr_n_495.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho\"."}, {"id": "6922", "ano": "2001", "numero": "496", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/6922/pr_n_496.pdf", "ementa": "\"Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 473, de 02 de janeiro de 2001\"."}, {"id": "6925", "ano": "2001", "numero": "497", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/6925/pr_n_497.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da jornada de trabalho, com adequa\u00e7\u00e3o dos vencimentos \u00e0 nova carga hor\u00e1ria dos servidores do Quadro de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho\"."}, {"id": "6928", "ano": "2001", "numero": "500", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/6928/pr_n_500.pdf", "ementa": "\"Revoga as disposi\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 472/CMPV- 01, de 02 de janeiro de 2001\"."}, {"id": "6932", "ano": "2001", "numero": "502", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/6932/pr_n_502.pdf", "ementa": "\"Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 375, de 30 de junho de 1994\"."}, {"id": "6934", "ano": "2001", "numero": "503", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/6934/pre_no_503.2001.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o de n\u00ba 383/CMPV-94 de 29 de setembro de 1994 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6936", "ano": "2001", "numero": "505", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/6936/pr_n_505.pdf", "ementa": "\"Denomina a ante-sala do Plen\u00e1rio  da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, Sal\u00e3o Nobre Chiquilito Erse\"."}, {"id": "6208", "ano": "2001", "numero": "506", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/6208/projeto_de_resolucao_no_506.pdf", "ementa": "Acrescenta os \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba ao Artigo 4\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/91- Regimento Interno."}, {"id": "1161", "ano": "2001", "numero": "180", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1161/projeto_de_lei_compl._no_180_-_2001.pdf", "ementa": "\"Concede isen\u00e7\u00e3o de taxas \u00e0s pequenas e microempresas que est\u00e3o na informalidade, para regulariza\u00e7\u00e3o fiscal.\""}, {"id": "1156", "ano": "2001", "numero": "181", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1156/projeto_de_lei_n._181-2001.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 4\u00ba da Lei Complementar n.\u00ba 107, de 07 de dezembro de 2000, dando nova composi\u00e7\u00e3o ao conselho municipal de desenvolvimento rural - CMDR\""}, {"id": "1155", "ano": "2001", "numero": "182", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1155/projeto_de_lei_n._182-2001.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do departamento de meio ambiente na estrutura da procuradoria geral do munic\u00edpio. \""}, {"id": "1154", "ano": "2001", "numero": "183", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1154/projeto_de_lei_n._183-2001.pdf", "ementa": "\"Altera o artigo 5\u00ba da Lei Complementar n. 109, de 18 de dezembro de 2000.\""}, {"id": "1153", "ano": "2001", "numero": "184", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1153/projeto_de_lei_n._184-2001.pdf", "ementa": "\"Transforma os quintos incorporados em vantagem pessoal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1152", "ano": "2001", "numero": "185", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1152/projeto_de_lei_n._195-2001.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo de procurador municipal.\""}, {"id": "1151", "ano": "2001", "numero": "186", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1151/projeto_de_lei_n._186-2001.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da controladoria geral do munic\u00edpio de Porto Velho, estabelece compet\u00eancias , institui o sistema integrado de controle interno do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Complementar 54/95 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1150", "ano": "2001", "numero": "187", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1150/projeto_de_lei_n._187-2001.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o na estrutura do munic\u00edpio de Porto Velho dos Cargos comissionados de secret\u00e1rios adjuntos municipais da secretaria municipal de planejamento e coordena\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1149", "ano": "2001", "numero": "188", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1149/projeto_de_lei_n._188-2001.pdf", "ementa": "\"Cria dez cargos de provimento efetivo de fiscal municipal do meio ambiente.\""}, {"id": "1148", "ano": "2001", "numero": "189", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1148/projeto_de_lei_n._189-2001.pdf", "ementa": "\"Cria a secretaria municipal de meio ambiente - SEMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1147", "ano": "2001", "numero": "190", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1147/projeto_de_lei_n._190-2001.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de abono aos servidores e empregados municipais\""}, {"id": "1146", "ano": "2001", "numero": "191", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre modifica\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1rio dos professores municipais de 40h para 25h.\""}, {"id": "1145", "ano": "2001", "numero": "192", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1145/projeto_de_lei_n._192-2001.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal a criar e instalar o centro de refer\u00eancia de sa\u00fade do trabalhador do munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1144", "ano": "2001", "numero": "193", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1144/projeto_de_lei_n._193-2001.pdf", "ementa": "\"Altera o anexo \u00fanico da Lei Complementar n. 072, de 22 outubro de 1997 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "1143", "ano": "2001", "numero": "194", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1143/projeto_de_lei_n._194-2001.pdf", "ementa": "\"Autoriza o executivo municipal a instalar o conselho municipal de seguran\u00e7a e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1141", "ano": "2001", "numero": "196", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1141/projeto_de_lei_n._196-2001.pdf", "ementa": "\"Autoriza a constru\u00e7\u00e3o do vel\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1140", "ano": "2001", "numero": "197", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1140/projeto_de_lei_n._197-2001.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de urnas mortu\u00e1rias, \u00e0s fam\u00edlias carentes e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "1139", "ano": "2001", "numero": "198", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1139/projeto_de_lei_n._198-2001.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o municipal sobre o produto de origem animal\""}, {"id": "1138", "ano": "2001", "numero": "199", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1138/projeto_de_lei_n._199-2001.pdf", "ementa": "\"Autoriza o poder executivo municipal a criar e instalar a biblioteca circulante de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1137", "ano": "2001", "numero": "200", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2001/1137/projeto_de_lei_n._200-2001.pdf", "ementa": "\"Autoriza a abertura de cr\u00e9dito para uso em projetos culturais\""}]}