{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "6944", "ano": "2006", "numero": "555", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/6944/pr_n_555._2006.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Pagamento do D\u00e9cimo Terceiro Sal\u00e1rio dos Servidores de cargo efetivo da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio\"."}, {"id": "6945", "ano": "2006", "numero": "556", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/6945/pr_n_556._2006.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o uso da Tribuna da C\u00e2mara Municipal por representantes de Institui\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil Organizada, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6869", "ano": "2006", "numero": "557", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/6869/pr_n__557._2006.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as sess\u00f5es ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, para o segundo per\u00edodo legislativo da trig\u00e9sima sess\u00e3o legislativa da nona legislatura\"."}, {"id": "6946", "ano": "2006", "numero": "558", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/6946/pr_n_558._2006.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de Abono Natalino aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "6947", "ano": "2006", "numero": "559", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/6947/pr_n_559._2006.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, para o Primeiro e Segundo Per\u00edodo Legislativo da Trig\u00e9sima Oitava e Trig\u00e9sima Nona Sess\u00e3o Legislativa da Nona Legislatura\"."}, {"id": "958", "ano": "2006", "numero": "357", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/958/projeto_de_lei_n_357-2006.pdf", "ementa": "\"Cria o cadastro informativo municipal - CADIN municipal. \""}, {"id": "1045", "ano": "2006", "numero": "363", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1045/projeto_de_lei_n._363-2006.pdf", "ementa": "Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada e autoriza repasse de recursos, na forma e condi\u00e7\u00f5es que especifica."}, {"id": "1046", "ano": "2006", "numero": "364", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1046/projeto_de_lei_n._364-2006.pdf", "ementa": "Altera a Lei Complementar n. 246, de 23 de dezembro de 2005, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2006", "numero": "365", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1047/projeto_de_lei_n._365-2006.pdf", "ementa": "Altera a estrutura organizacional b\u00e1sica do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1049", "ano": "2006", "numero": "366", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1049/projeto_de_lei_n._366-2006.pdf", "ementa": "Altera o inciso II do artigo 21 de Lei Complementar n\u00b0 140/2011, referente \u00e0 concess\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo ao Aperfei\u00e7oamento Profissional aos servidores do Grupo de Magist\u00e9rio que especifica."}, {"id": "1050", "ano": "2006", "numero": "367", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1050/projeto_de_lei_n._367-2006.pdf", "ementa": "Transforma as fun\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a de Diretor de Centro de Sa\u00fade, da estrutura b\u00e1sica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade - SEMUSA, em cargo em comiss\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1051", "ano": "2006", "numero": "368", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1051/projeto_de_lei_n._368-2006.pdf", "ementa": "Reorganiza o sistema de Ensino de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1052", "ano": "2006", "numero": "369", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1052/projeto_de_lei_n._369-2006.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e instalar a Biblioteca Municipal do Professor, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "728", "ano": "2006", "numero": "370", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/728/plc_370-2006.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Quadro de Provimento Efetivo da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "1053", "ano": "2006", "numero": "371", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1053/projeto_de_lei_n._371-2006.pdf", "ementa": "Altera a disciplina e estende o prazo para a concess\u00e3o da anistia de multa e juros de que trata a Lei Complementar."}, {"id": "1054", "ano": "2006", "numero": "372", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1054/projeto_de_lei_n._372-2006.pdf", "ementa": "Reorganiza o Conselho Municipal de Transporte Coletivo de Porto Velho - COMTRANS/PVH, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1055", "ano": "2006", "numero": "373", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1055/projeto_de_lei_n._373-2006.pdf", "ementa": "Permite op\u00e7\u00e3o pelo regime estatut\u00e1rio aos servidores enquadrados no Quadro Suplementar de Pessoal do Poder Executivo, nas condi\u00e7\u00f5es e prazo que especifica."}, {"id": "1056", "ano": "2006", "numero": "374", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1056/projeto_de_lei_n._374-2006.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 258, de 06 de setembro de 2006."}, {"id": "1057", "ano": "2006", "numero": "376", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1057/projeto_de_lei_n._376-2006.pdf", "ementa": "Institui o percentual dos redutores para lan\u00e7amento tribut\u00e1rio de IPTU e TRSD no ano de 2007, no munic\u00edpio de Porto Velho."}, {"id": "1058", "ano": "2006", "numero": "377", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1058/projeto_de_lei_n._377-2006.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Fundo Or\u00e7ament\u00e1rio Especial - Centro de Estudos da PGM no plano Plurianual 2006-2009 e no or\u00e7amento de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1059", "ano": "2006", "numero": "378", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2006/1059/projeto_de_lei_n._378-2006.pdf", "ementa": "Cria a gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo \u00e0s Atividades Art\u00edsticas para os servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Artes na Prefeitura do Munic\u00edpio, nas condi\u00e7\u00f5es que especifica."}]}