{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "19118", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO REIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19118/indicacao_n01-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com fulcro no Art. 49, \u00a73\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio - LOM, no artigo. 118, inciso II e artigo. 127 do Regimento Interno, desta Casa de Leis, vem em nome dos mun\u00edcipes de Porto Velho, encaminhar ao CORONEL PM REGIS WELLINGTON BRAGUIN SILV\u00c9RIO, COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ROND\u00d4NIA A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\"QUE SEJA DISPONIBILIZADO POLICIAMENTO OSTENSIVO DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DO FESTEJO DE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O QUE ACONTECER\u00c1 ENTRE OS DIAS 10 E 20 DE JANEIRO, NA COMUNIDADE S\u00c3O SEBASTI\u00c3O, MARGEM ESQUERDA DO RIO MADEIRA\"."}, {"id": "19119", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO REIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19119/indicacao_n02-2024.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com fulcro no Art. 49, \u00a73\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio - LOM, no artigo. 118, inciso II e artigo. 127 do Regimento Interno, desta Casa de Leis, vem em nome dos mun\u00edcipes de Porto Velho, encaminhar ao Sr. EDER ANDR\u00c9 FERNANDES DIAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE ROND\u00d4NIA - DER/RO A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\"QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO PROJETO \"TCHAU POEIRA\" EXERC\u00cdCIO 2024 O ASFALTAMENTO DAS RUAS ABAIXO DISCRIMINADAS NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS, ZONA LESTE DE PORTO VELHO...\""}, {"id": "19120", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. J\u00fanior Queiroz", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19120/indicacao_n03.2024_3.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com fulcro no Art. 49, \u00a73\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio - LOM, no artigo. 118, inciso II e artigo. 127 do Regimento Interno, desta Casa de Leis, vem em nome dos mun\u00edcipes de Porto Velho, encaminhar ao EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR HILDON CHAVES, PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO (PMPV) A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O :\r\n\r\n\"AQUISI\u00c7\u00c3O DE FROTA VEICULAR MOVIDA A ELETRICIDADE.\""}, {"id": "19890", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MARCELO REIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, com fulcro no Art. 49, \u00a73\u00ba, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio - LOM, no artigo. 118, inciso II e artigo. 127 do Regimento interno, desta Casa de Leis, vem em nome dos mun\u00edcipes de Porto Velho, encaminhar ao Sr. EDER ANDR\u00c9 FERNANDES DIAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DE ROND\u00d4NIA - DER/RO A SEGUINTE INDICA\u00c7\u00c3O: \"QUE SEJA INCLU\u00cdDO NO CALEND\u00c1RIO DE ASFALTAMENTO NO BAIRRO TR\u00caS MARIAS, AS RUAS MARECHAL TAUMATURGO, ENTRE AS RUAS DA BEIRA E CABO VERDE; E CAP\u00c3O NOVO, ENTRE AS RUAS MARECHAL TAUMATURGO E FERNANDO COND\u00c9, ZONA LESTE DE PORTO VELHO\""}, {"id": "20075", "ano": "2024", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE \u2013 SEMTRAN\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, PLACAS, FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADAS (EM FRENTE DO CENTRO SOCIAL MADRE MAZZARELLO), RUA INBRAIN\r\nSUED, ENTRE RUA AV. VIEIRA CAULA, COM RUA C\u00c2NDIDO PORTINARI BAIRRO TEIXEIR\u00c3O.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19988", "ano": "2024", "numero": "1094", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E ASFALTO NAS RUAS, * RUA LEOPOLDO PERES * RUA LOBO DALMADA\r\n* RUA TUCURU\u00cd, BAIRRO CIDADE NOVA.\r\n\r\n- RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20025", "ano": "2024", "numero": "1103", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20025/01.103.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE \u2013 SEMTRAN\r\n\r\n\u2022 SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, PLACAS, FAIXA DE PEDESTRES E LOMBADAS (EM FRENTE DO CENTRO SOCIAL MADRE MAZZARELLO), RUA INBRAIN SUED, ENTRE RUA AV. VIEIRA CAULA, COM RUA C\u00c2NDIDO PORTINARI BAIRRO TEIXEIR\u00c3O.\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19908", "ano": "2024", "numero": "10068", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB. \r\n\r\nSERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIA OU COLOCA\u00c7\u00c3O DE\r\nMANILHAS, NA RUA NOVO HORIZONTE, N\u00b05655, COM RUA SILVANIA,\r\nBAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19909", "ano": "2024", "numero": "10069", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19909/01.0069.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS \u2013 SEMUSB\r\n\r\nSERVI\u00c7OS DE LIMPEZA DE CANAL (DRAGAGEM), RUA NOVO HORIZONTE, N\u00b05655, COM RUA SILVANIA, BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A.\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19911", "ano": "2024", "numero": "10070", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013SEMOB\r\n\r\n\r\n\u2022 SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO, NA RUA LOBO DALMADA COM RUA EDUARDO SILVA, BAIRRO CIDADE NOVA.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19912", "ano": "2024", "numero": "10071", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19912/01.0071.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\n SERVI\u00c7O DE DRENAGEM E ASFALTO, NA RUA PALMEIRAS, ENTRE RUA VASCO DA GAMA COM RUA INTERNACIONAL, BAIRRO LAGOINHA.\r\n\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19913", "ano": "2024", "numero": "10072", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19913/01.0072.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS \u2013 SEMUSB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DA RUA PALMEIRAS, ENTRE RUA VASCO DA GAMA COM RUA INTERNACIONAL, BAIRRO LAGOINHA.\r\n\r\n RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19914", "ano": "2024", "numero": "10073", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19914/01.0073.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\n SERVI\u00c7O DE DRENAGEM E ASFALTO, NA RUA SANTOS, ENTRE RUA VASCO DA GAMA COM RUA INTERNACIONAL, BAIRRO LAGOINHA.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19915", "ano": "2024", "numero": "10074", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19915/01.0074.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS \u2013SEMUSB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE LIMPEZA DA RUA SANTOS, ENTRE RUA VASCO DA GAMA COM RUA INTERNACIONAL, BAIRRO LAGOINHA.\r\n\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19916", "ano": "2024", "numero": "10075", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19916/01.0075.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE DRENAGEM E ASFALTO, NA RUA VASCO DA GAMA COM RUA SANTOS E RUA BENEDITO INOC\u00caNCIO, BAIRRO LAGOINHA. \r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19921", "ano": "2024", "numero": "10076", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\n SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DA RUA VASCO DA GAMA COM RUA SANTOS E RUA BENEDITO INOC\u00caNCIO, BAIRRO LAGOINHA.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19925", "ano": "2024", "numero": "10077", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19925/01.0077.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS \u2013 SEMUSB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NA RUA JOAQUIM DA ROCHA, ENTRE,RUA OS\u00d3RIO COM RUA TREZE DE SETEMBRO, BAIRRO CASTANHEIRA.\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19926", "ano": "2024", "numero": "10078", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19926/01.0078.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E ASFALTO NAS RUAS, * RUA TRI\u00c2NGULO * RUA GUITARRA * RUA\r\nTAMBORIM, BAIRRO CASTANHEIRA.\r\n\r\n. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19927", "ano": "2024", "numero": "10079", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19927/01.0079.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E\r\nASFALTO NAS RUAS, * RUA BANZO * RUA AGOGO * RUA CUICA, BAIRRO CASTANHEIRA.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19928", "ano": "2024", "numero": "10080", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19928/01.0080.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEM0B\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E\r\nASFALTO NAS RUAS, * RUA PIRAMUTABA * RUA PIRARARA * RUA PIRAIBA * RUA PACU * RUA AMAP\u00c1, BAIRRO LAGOA.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19929", "ano": "2024", "numero": "10081", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19929/01.0081.pdf", "ementa": "O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\n SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E ASFALTO NAS RUAS, * RUA CARA * RUA MANDI * RUA SALM\u00c3O * RUA PIAPARA * RUA DOURADO, BAIRRO LAGOA.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19930", "ano": "2024", "numero": "10082", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19930/01.0082.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E\r\nASFALTO NAS RUAS, * RUA TAMOAT\u00c1 * RUA BRANQUINHA * RUA JURUPOCA * RUA CACHAR\u00c1 * RUA BICUDO, BAIRRO LAGOA.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19931", "ano": "2024", "numero": "10083", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19931/01.0083.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\n\u2022 SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E ASFALTO NAS RUAS, * RUA PIRACANJUBA * RUA BARBADOS * RUA\r\nARUAN\u00c3 * RUA CURVINA * RUA PINTADO, BAIRRO LAGOA.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19932", "ano": "2024", "numero": "10084", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19932/01.0084.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E ASFALTO NAS RUAS E TRAVESSAS, * TRAV. MANDI 1 * TRAV. MANDI 2\r\n* TRAV. MANDI 3 * TRAV. ARUAN\u00c3, BAIRRO LAGOA.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19933", "ano": "2024", "numero": "10085", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19933/01.0085.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E ASFALTO NAS RUAS E TRAVESSAS, * TRAV. MANDI 1 * TRAV. MANDI 2\r\n* TRAV. MANDI 3 * TRAV. ARUAN\u00c3, BAIRRO LAGOA.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19934", "ano": "2024", "numero": "10086", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO NAS RUAS, * RUA FAVEIRA * RUA SAMAUMEIRAS, BAIRRO ELETRONORTE.\r\n\r\n. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19935", "ano": "2024", "numero": "10087", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19935/01.0087.pdf", "ementa": "O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS E LEVANTAMENTO DAS RUAS ABAIXO, * RUA OITO DE JULHO * RUA NOROESTE * RUA CACIQUE\r\nTIBIRI\u00c7A, BAIRRO CASTANHEIRA.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19943", "ano": "2024", "numero": "10088", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA DE LIMPEZA DE CANAL DE ESGOTO NA RUA TANGAR\u00c1 PR\u00d3XIMO A ESTR. 13 DE SETEMBRO AT\u00c9\r\nRUA BRASIL, BAIRRO CASTANHEIRA.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19964", "ano": "2024", "numero": "10089", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19964/01.0089.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E ASFALTO NAS RUAS, * RUA HARPA * RUA TAMBORIM * RUA\r\nVIOLONCELO, BAIRRO CASTANHEIRA.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19965", "ano": "2024", "numero": "10090", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19965/01.0090.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E ASFALTO NAS RUAS, * RUA NOROESTE * RUA CACIQUE TIBIRI\u00c7A * RUA\r\nBANZO * RUA CUICA ENTRE RUA RECO RECO E RUA BANDONION,BAIRRO CASTANHEIRA.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19966", "ano": "2024", "numero": "10091", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19966/01.0091.pdf", "ementa": "O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E ASFALTO NA RUA TANGAR\u00c1 NO TRECHO ENTRE A RUA 15 DE SETEMBRO E ESTR.\r\n13 DE SETEMBRO, BAIRRO CASTANHEIRA.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19967", "ano": "2024", "numero": "10092", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19967/01.0092.pdf", "ementa": "O SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, ENCASCALHAMENTO, DRENAGEM E ASFALTO NAS RUAS, * RUA DO CANAL * RUA VINTE E UM DE ABRIL *\r\nRUA 1\u00b0 DE MAIO, BAIRRO CASTANHEIRA.\r\n\r\n. REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19968", "ano": "2024", "numero": "10093", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19968/01.0093.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NAS RUAS,*RUA NOVA ESPERAN\u00c7A ENTRE AV. JATUARANA \u00c9 RUA BURITIS,\r\n*RUA SUCUPIRA ENTRE RUA DOS COQUEIROS E RUA CAIRO, BAIRRO NOVA FLORESTA.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19992", "ano": "2024", "numero": "10094", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19992/01.0094.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, DRENAGEM, ENCASCALHAMENTO E ASFALTO NAS RUAS, * RUA LEOPOLDO PERES * RUA LOBO DALMADA\r\n* RUA TUCURU\u00cd, BAIRRO CIDADE NOVA.\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19993", "ano": "2024", "numero": "10095", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19993/01.0095.pdf", "ementa": "EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E RECOLOCAR FIOS QUE FORAM FURTADOS, LOCALIZADO NA RUA\r\nALO\u00cdSIO AZEVEDO ENTRE AV CAMPOS SALES E RUA GOI\u00c1S, BAIRRO TUCUMANZAL.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19994", "ano": "2024", "numero": "10096", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS, NA RUA MALDONADO COM AV CAMPOS SALES, BAIRRO NOVO HORINZONTE.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19995", "ano": "2024", "numero": "10097", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19995/01.0097.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O \u2013 SEMOB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS, NA RUA MALDONADO ENTRE RUAS LISBOA E SAMUEL NUNES, BAIRRO CIDADE NOVA.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19996", "ano": "2024", "numero": "10098", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19996/01.0098.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO \u2013 SEMAGRIC\r\n\r\n\u2022 SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO,(PALIATIVO NOS PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS), RUA MADEIRA MAMOR\u00c9,\r\nBAIRRO TRI\u00c2NGULO.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19997", "ano": "2024", "numero": "10099", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19997/01.0099.pdf", "ementa": "EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, LOCALIZADO NA RUA TAMAREIRA, (PRA\u00c7A FICA ATR\u00c1S DA ESCOLA\r\nESTADUAL BELA VISTA), BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19999", "ano": "2024", "numero": "10100", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19999/01.100.pdf", "ementa": "SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS \u2013 SEMUSB\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS LATERAIS DO CANAL SANTA B\u00c1RBARA E MACRODRENAGEM, LOCALIZADO NA AV ROG\u00c9RIO WEBER COM JACY\r\nPARAN\u00c1, BAIRRO BAIXA DA UNI\u00c3O.\r\n\r\n RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20003", "ano": "2024", "numero": "11001", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20003/01.101.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE \u2013 SEMTRAN\r\n\r\nSERVI\u00c7O DE REPARO NA FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA DOM JOAQUIM ENTRE RUAS JATUARANA E ANJICO, (ESCOLA MUNICIPAL DR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES), BAIRRO CONCEI\u00c7\u00c3O.\r\n\r\n RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20004", "ano": "2024", "numero": "11002", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20004/01.102.pdf", "ementa": "EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR\r\n\r\n SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, (N\u00b0 POSTE D 3917), RUA TREZE DE SETEMBRO COM RUA RAIMUNDO\r\nCANTU\u00c1RIA, BAIRRO AREAL.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19969", "ano": "2024", "numero": "12014", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JOEL DA ENFERMAGEM", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19969/12.0014.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos \u2013 SEMUSB\r\n\r\nQUE SEJA FEITO PELA SEMUSB O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO BAIRRO COHAB.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19970", "ano": "2024", "numero": "12015", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JOEL DA ENFERMAGEM", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19970/12.015.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras \u2013 SEMOB\r\n\r\nQUE SEJA FEITO PELA SEMOB O SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO E LIMPEZA NO BAIRRO CASTANHEIRA.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19971", "ano": "2024", "numero": "12016", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JOEL DA ENFERMAGEM", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19971/12016.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras \u2013 SEMOB\r\n\r\nQUE SEJA FEITO PELA SEMOB O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NO QUE SEJA FEITO PELA SEMOB O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACO NO\r\nBAIRRO SOCIALISTA.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19972", "ano": "2024", "numero": "12017", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JOEL DA ENFERMAGEM", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19972/12.017.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos \u2013 SEMUSB\r\n\r\nQUE SEJA FEITO PELA SEMUSB O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RO\u00c7AGEM NO BAIRRO SOCIALISTA.\r\nLOCAL: Rua Fonte Boa, Bairro Socialista.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da"}, {"id": "19973", "ano": "2024", "numero": "12018", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "JOEL DA ENFERMAGEM", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19973/12.018.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras \u2013 SEMOB\r\n\r\nQUE SEJA FEITO PELA SEMOB O SERVI\u00c7O DE LIMPEZA E RECAPEAMENTO NO BAIRRO SOCIALISTA.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19910", "ano": "2024", "numero": "20009", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS DAMACENO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19910/02.0009.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar o recapeamento das ruas do bairro Costa eSilva\r\ncitadas abaixo:\r\nRua Martinica, Rua das Associa\u00e7\u00f5es, Rua dos Futuro ,Rua dos Sonhos, Rua do Cabo,\r\nRua Rio, Rua das Andorinhas, Rua dos Bentos, Rua Pedro Ivo, Rua Olari\u00e1, Rua 26 de\r\nSetembro, Rua Beira Rio, Rua S\u00e3o Luiz, Rua 19 de Julho, Rua 21 de Maio, Rua\r\nMaranh\u00e3o, Rua Carlos Boeiro, Rua Flores, Rua Jos\u00e9 Adelino, Rua Jardim, Rua David\r\nCanabarro, Rua Cunha, Rua Lageado, Rua Anita Garibaldi, Rua L\u00edbero Badar\u00f3, Rua\r\nBento Gonsalves, Rua dos Escoteiros,Rua Tobias, Rua Travessa Beira Norte .\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19918", "ano": "2024", "numero": "20010", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS DAMACENO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19918/02.0010.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar o recapeamento das ruas do bairro Costa e\r\nSilva citadas abaixo:\r\nRua Martinica, Rua das Associa\u00e7\u00f5es, Rua dos Futuro ,Rua dos Sonhos, Rua\r\ndo Cabo, Rua Rio, Rua das Andorinhas, Rua dos Bentos, Rua Pedro Ivo, Rua\r\nOlari\u00e1, Rua 26 de Setembro, Rua Beira Rio, Rua S\u00e3o Luiz, Rua 19 de Julho,\r\nRua 21 de Maio, Rua Maranh\u00e3o, Rua Carlos Boeiro, Rua Flores, Rua Jos\u00e9\r\nAdelino, Rua Jardim, Rua David Canabarro, Rua Cunha, Rua Lageado, Rua\r\nAnita Garibaldi, Rua L\u00edbero Badar\u00f3, Rua Bento Gonsalves, Rua dos Escoteiros,\r\nRua Tobias, Rua Travessa Beira Norte .\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19919", "ano": "2024", "numero": "20011", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS DAMACENO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19919/02.0011.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar o recapeamento das ruas do bairro Costa e\r\nSilva citadas abaixo:\r\nRua Martinica, Rua das Associa\u00e7\u00f5es, Rua dos Futuro ,Rua dos Sonhos, Rua\r\ndo Cabo, Rua Rio, Rua das Andorinhas, Rua dos Bentos, Rua Pedro Ivo, Rua\r\nOlari\u00e1, Rua 26 de Setembro, Rua Beira Rio, Rua S\u00e3o Luiz, Rua 19 de Julho,\r\nRua 21 de Maio, Rua Maranh\u00e3o, Rua Carlos Boeiro, Rua Flores, Rua Jos\u00e9\r\nAdelino, Rua Jardim, Rua David Canabarro, Rua Cunha, Rua Lageado, Rua\r\nAnita Garibaldi, Rua L\u00edbero Badar\u00f3, Rua Bento Gonsalves, Rua dos Escoteiros,\r\nRua Tobias, Rua Travessa Beira Norte .\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19922", "ano": "2024", "numero": "20012", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS DAMACENO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19922/02.0012.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS - SEMUSB.\r\n\r\nSolicitamos a limpeza do mato da rua Projetada\r\nentre a Av.Coletora e Rio Madeira/Prefeito Chiquilito\r\nErse, Conforme reclama\u00e7\u00f5es dos moradores e fotos\r\nem anexo, a referida a rua est\u00e1 com o mato muito\r\nalto,o que atrai animais pe\u00e7onhentos.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19923", "ano": "2024", "numero": "20013", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS DAMACENO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19923/02.0013.pdf", "ementa": "EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR.\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar a troca de ilumina\u00e7\u00e3o do bairro Porto\r\nCristo (que \u00e9 benefici\u00e1rio do programa PROLED) a ilumina\u00e7\u00e3o se encontra\r\ncomprometida pois necessita de manuten\u00e7\u00e3o, atualmente a maior parte\r\nencontram-se queimados. As mesmas se encontram oferecendo perigo para\r\nmoradores que residem nessa regi\u00e3o.\r\nAssim se faz que o Poder P\u00fablico Municipal, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, por\r\nconsiderar mat\u00e9ria de utilidade p\u00fablica.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19924", "ano": "2024", "numero": "20014", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS DAMACENO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19924/02.0014.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 SEMA\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar a que seja efetuada o corte de duas\r\n\u00e1rvores que est\u00e3o obstruindo a via p\u00fablica que se encontra na Rua 27 de\r\nSembro no bairro Flodoaldo Pontes Pinto .\r\n\r\nAssim se faz que o Poder P\u00fablico Municipal, em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA, por\r\nconsiderar mat\u00e9ria de utilidade p\u00fablica.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19937", "ano": "2024", "numero": "20015", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS DAMACENO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19937/02.0015.pdf", "ementa": "SECRETAIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar o paliamento no final da Rua Uni\u00e3o\r\nesquina com Rua Esparta, mesma encontra-se com as ruas com buracos que\r\npioraram durante o inverno, dificultando o acessos de alunos e moradores da\r\nlocalidade\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19939", "ano": "2024", "numero": "20018", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19939/02.0018.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar o paliamento da Rua Pacu, Bairro\r\nLagoa, essa rua est\u00e1 bem danificada, precisando urgente de reparos, pois\r\nos buracos est\u00e3o cada vez maiores e isso atrapalha a passagem dos\r\nve\u00edculos e dificulta tamb\u00e9m a locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres na via de acesso\r\npara os alunos e moradores da localidade.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19940", "ano": "2024", "numero": "20019", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS DAMACENO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19940/02.0019.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS - SEMUSB.\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar a limpeza do trecho da Rua Sebasti\u00e3o\r\nHaeffner com Rua Boi\u00e7ucanga, o mesmo encontra-se repleto de matagal,\r\nimpossibilitando o tr\u00e1fego de moradores e alunos, que utilizam do trecho\r\npara chegar at\u00e9 a escola.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19941", "ano": "2024", "numero": "20020", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS DAMACENO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19941/02.0020.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar o paliamento da RUA\r\nGABRIELA COM RUA IBRAHIM SUED, Bairro PLANALTO, essa\r\nrua est\u00e1 bem danificada, precisando urgente de reparos, pois os\r\nburacos est\u00e3o cada vez maiores e isso atrapalha a passagem dos\r\nve\u00edculos e dificulta tamb\u00e9m a locomo\u00e7\u00e3o dos pedestres. \r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19942", "ano": "2024", "numero": "20021", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "CARLOS DAMACENO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19942/02.0021.pdf", "ementa": "EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR.\r\n\r\nVenho por meio deste, solicitar a troca de ilumina\u00e7\u00e3o da VILA ALIAN\u00c7A\r\n(que \u00e9 benefici\u00e1rio do programa PROLED) a ilumina\u00e7\u00e3o se encontra\r\ncomprometida pois necessita de manuten\u00e7\u00e3o, atualmente a maior parte\r\nencontram-se queimados. As mesmas se encontram oferecendo inseguran\u00e7a aos\r\nmoradores e dificultando a trafegabilidade.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "26243", "ano": "2024", "numero": "21011", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/26243/210211.pdf", "ementa": "Secretaria Municipal de infraestrutura - SEINFRA.\r\n\r\nSolicita manuten\u00e7\u00e3o da via (tapa buraco) na rua Rua Angico, localizada no bairro Cohab, pr\u00f3ximo ao DETRAN zona sul.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO - CMPV, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127 - Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19945", "ano": "2024", "numero": "70004", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19945/07.0004.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.\r\n\r\nSOLICITO SERVI\u00c7O DE MULTIR\u00c3O DE TAPA BURACO NAS MEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA ESPA\u00c7O CRIAN\u00c7A E\r\nCOMPAINHA, LOCALIZADO NA RUA EDUARDO LIMA E SILVA ENTRE A RUA\r\nALEXANDRE GUIMAR\u00c3ES COM RUA RAIMUNDO CANTU\u00c1RIA, NO BAIRRO AGENOR\r\nMARTINS DE CARVALHO .\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19946", "ano": "2024", "numero": "70006", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19946/07.0006.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c1NSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE - SEMTRAN.\r\n\r\nSOLICITO SERVI\u00c7O REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA FAIXA DE PEDESTRES E RESPECTIVA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL\r\nLOCALIZADO NA RUA EDUARDO LIMA E SILVA, EM FRENTE ESCOLA ESPA\u00c7O\r\nCRIAN\u00c7A E CIA, NO BAIRRO AGENOR MARTINS DE CARVALHO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19947", "ano": "2024", "numero": "80025", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19947/08.0025.pdf", "ementa": "EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR.\r\n\r\nSeja providenciado, COM URG\u00caNCIA, a Ilumina\u00e7\u00e3o nos Postes A7547, A9444 e A7544,\r\nna Rua F\u00eanix, Bairro Ulisses Guimar\u00e3es, na cidade de Porto Velho/RO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19948", "ano": "2024", "numero": "80026", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19948/08.0026.pdf", "ementa": "EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO -\r\nEMDUR.\r\n\r\nSOLICITO SERVI\u00c7O , COM URG\u00caNCIA, a Ilumina\u00e7\u00e3o nos Postes A9340 e A9464, na Rua\r\nCentauro em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00b0 11862, no Bairro Ulisses Guimar\u00e3es, na cidade de Porto\r\nVelho/RO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19949", "ano": "2024", "numero": "80027", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19949/08.0027.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS - SEMUSB.\r\n\r\nSOLICITO SERVI\u00c7O COM URG\u00caNCIA, a limpeza da Rua Dona Merril, Conjunto\r\nC\u00e1ndel\u00e1ria IV, Bairro Ulisses Guimar\u00e3es, na cidade de Porto Velho/RO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19950", "ano": "2024", "numero": "80028", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19950/08.0028.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\nSOLICITO SERVI\u00c7O COM URG\u00caNCIA, o encascalhamento da Rua Dona Merril,\r\nConjunto C\u00e1ndel\u00e1ria IV, Bairro Ulisses Guimar\u00e3es, no munic\u00edpio de Porto Velho/RO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19951", "ano": "2024", "numero": "80029", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19951/08.0029.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\nSOLICITO SERVI\u00c7O COM URG\u00caNCIA, o Encascalhamento da rua Cana\u00e3 1, no Bairro\r\nCana\u00e3, no munic\u00edpio de Porto Velho/RO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19952", "ano": "2024", "numero": "80030", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19952/08.0030.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS - SEMUSB.\r\n\r\nSOLICITO SERVI\u00c7O COM URG\u00caNCIA, a Limpeza da rua Cana\u00e3 1, no bairro Cana\u00e3 , no\r\nMunic\u00edpio de Porto Velho.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19957", "ano": "2024", "numero": "80031", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19957/08.0031.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS - SEMUSB.\r\n\r\nSeja providenciada, COM URG\u00caNCIA, a limpeza da Rua Cana\u00e3 II, Bairro Cana\u00e3 no\r\nmunic\u00edpio de Porto Velho - RO. \r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19978", "ano": "2024", "numero": "80032", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19978/08.0032.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS.\r\n\r\nsolicito servi\u00e7o com urg\u00eancia a limpeza da Rua Cana\u00e3 III, Bairro Cana\u00e3, no\r\nMunic\u00edpio de Porto Velho - RO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19979", "ano": "2024", "numero": "80033", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19979/08.0033.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\nsolicito servi\u00e7o com urg\u00eancia, o encascalhamento da Rua Cana\u00e3 II, Bairro\r\nCana\u00e3, no Munic\u00edpio de Porto Velho - RO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19980", "ano": "2024", "numero": "80034", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19980/08.0034.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.\r\n\r\nSeja providenciado, COM URG\u00caNCIA, o encascalhamento da Rua Cana\u00e3 III, Bairro\r\nCana\u00e3, no Munic\u00edpio de Porto Velho - RO.\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19981", "ano": "2024", "numero": "80035", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19981/08.0035.pdf", "ementa": "\u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA\r\nPECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO - SEMAGRIC.\r\n\r\nSeja providenciado, COM URG\u00caNCIA, o Encascalhamento da Rua Dona Merril no\r\nConjunto Candel\u00e1ria IV , Bairro Ulisses Guimar\u00e3es no munic\u00edpio de Porto Velho.\r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19982", "ano": "2024", "numero": "80036", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19982/08.0036.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\nSeja providenciado, COM URG\u00caNCIA, o Encascalhamento na Rua Coqueiro bairro\r\nNova Esperan\u00e7a, no munic\u00edpio de Porto Velho. \r\n\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19986", "ano": "2024", "numero": "80037", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19986/08.0037.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E\r\nABASTECIMENTO - SEMAGRIC \r\n\r\nSeja providenciado, COM URG\u00caNCIA, o Encascalhamento da rua Cana\u00e3 I, no bairro\r\nCana\u00e3, no munic\u00edpio de Porto Velho/RO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19989", "ano": "2024", "numero": "80038", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19989/08.0038.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E\r\nABASTECIMENTO - SEMAGRIC.\r\n\r\nSeja providenciado, COM URG\u00caNCIA, o encascalhamento da rua Cana\u00e3 II, no Bairro\r\nCana\u00e3 no munic\u00edpio de Porto Velho/RO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19990", "ano": "2024", "numero": "80039", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19990/08.0039.pdf", "ementa": "\u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E\r\nABASTECIMENTO- SEMAGRIC.\r\n\r\nSeja providenciado, COM URG\u00caNCIA, o encascalhamento da rua Cana\u00e3 III no Bairro\r\nCana\u00e3, no munic\u00edpio de Porto Velho/RO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19991", "ano": "2024", "numero": "80040", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19991/08.0040.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E\r\nABASTECIMENTO - SEMAGRIC.\r\n\r\nSeja providenciado, COM URG\u00caNCIA, o Encascalhamento da Rua Castanheira no\r\nbairro Nova Esperan\u00e7a, no munic\u00edpio de Porto Velho/RO.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20014", "ano": "2024", "numero": "90002", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20014/09.0002.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSOLICITO O SERVI\u00c7O DE RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RUA: APAR\u00cdCIO MORAIS, BAIRRO INDUSTRIAL.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20013", "ano": "2024", "numero": "90004", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20013/09.0004.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS- SEMUSB\r\n\r\n\r\nservi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem na Rua: Jarumirim, Bairro: Nova Esperan\u00e7a, n\u00b0 1310. \r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20019", "ano": "2024", "numero": "90010", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20019/09.0010.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE - SEMTRAN\r\n\r\n\r\n solicito o servi\u00e7o de solicita\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua: Estrada do Belmont e Avenida Farquar, Bairro: Nacional. \r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20020", "ano": "2024", "numero": "90011", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20020/09.0011.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE - SEMTRAN\r\n\r\n\r\nsolicito o servi\u00e7o de solicita\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre e placa de sinaliza\u00e7\u00e3o. na Rua: Estrada do Belmont e Avenida Farquar, Bairro: Nacional. \r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20051", "ano": "2024", "numero": "90013", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20051/09.0013.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSOLICITO servi\u00e7os de encascalhamento, drenagem e asfalto na Rua: Castanheira, na altura do n\u00b0 7150, Bairro:\r\nNova Esperan\u00e7a.\r\n\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20052", "ano": "2024", "numero": "90014", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20052/09.0014.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA\r\nURBANA E SERVI\u00c7OS BASICOS \u2013 SEMOB\r\n\r\nSOLICITO servi\u00e7os de limpeza de canal  na Avenida rio madeira - 5432 -lado A e B, Nova Esperan\u00e7a.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20053", "ano": "2024", "numero": "90015", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20053/09.0015.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB,\r\n\r\nSOLICITO servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: \u00c1guas Marinhas, Bairro: Jardim Santana.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20054", "ano": "2024", "numero": "90017", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20054/09.0017.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB,\r\n\r\nSOLICITO servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Alexandre Guimar\u00e3es, Bairro: Jardim Santana.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20081", "ano": "2024", "numero": "90018", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20081/09.0018.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\n Solicito a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Aragua\u00edna, Bairro: Jardim Santana.\r\n\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20082", "ano": "2024", "numero": "90019", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20082/09.0019.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSolicito a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Diana, Bairro: Jardim Santana.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20083", "ano": "2024", "numero": "90020", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20083/09.0020.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSolicito a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Granada, Bairro: Jardim Santana.\r\n\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20084", "ano": "2024", "numero": "90021", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20084/09.0021.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSolicito, a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Jaragu\u00e1, Bairro: Jardim Santana.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20085", "ano": "2024", "numero": "90022", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20085/09.0022.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\n\r\nSolicito a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Jata\u00ed, Bairro: Jardim Santana.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20086", "ano": "2024", "numero": "90023", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20086/09.0023.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSolicito a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Pirin\u00f3polis, Bairro: Jardim Santana.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20087", "ano": "2024", "numero": "90024", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20087/09.0024.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSolicito a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Silva, Bairro: Jardim Santana.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20088", "ano": "2024", "numero": "90027", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20088/09.0027.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSolicito , a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de encascalhamento, drenagem e asfalto na Rua: Santa Efig\u00eania, Bairro: Industrial.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20089", "ano": "2024", "numero": "90028", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20089/09.0028.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE\r\n\r\n\r\nSolicito a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre na Avenida Rio Madeira, Bairro: Alphaville, n\u00b0 4983.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20090", "ano": "2024", "numero": "90030", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20090/09.0030.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS - SEMUSB\r\n\r\n\r\nSolicito a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e ro\u00e7agem na Estrada Belmonte, Bairro: Nacional ao lado da quadra poliesportiva Jo\u00e3o lima de\r\nSousa.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20091", "ano": "2024", "numero": "90032", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20091/09.0032.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSolicito A execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tapa buraco e recapeamento asf\u00e1ltico na Rua: Santa Maria, Bairro: Industrial.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20092", "ano": "2024", "numero": "90033", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20092/09.0033.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -SEMOB\r\n\r\n\r\nSolicito , a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de tapa buraco na Rua: Santa Maria, Bairro: Industrial na altura do n\u00b0 4871.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20107", "ano": "2024", "numero": "90035", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20107/09.0035.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS -SEMOB\r\n\r\n\r\nSolicito a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de encascalhamento, drenagem e asfalto na Rua: Alto Madeira, Bairro: Industrial.\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20120", "ano": "2024", "numero": "90036", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20120/09.0036.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE INSFRAESTRUTURA E SERVI\u00c7OS B\u00c1SICOS-SEMUSB\r\n\r\n\r\nSOLICITO a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o limpeza de canal na Rua: Alto Madeira n\u00b0 4049, Bairro: Industrial. \r\n\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20121", "ano": "2024", "numero": "90037", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20121/09.0037.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-SEMOB\r\n\r\n\r\nSOLICITO a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de recapeamento asf\u00e1ltico na Rua: Alto Madeira n\u00b0 4049, Bairro: Industrial. \r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20130", "ano": "2024", "numero": "90038", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20130/09.0038.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSOLICITO a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Ant\u00f4nio Barroso da Silva, Bairro: Ulisses Guimar\u00e3es. \r\n\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20122", "ano": "2024", "numero": "90039", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20122/09.0039.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSOLICITO a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Barreiros, Bairro: Ulisses Guimar\u00e3es. \r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20123", "ano": "2024", "numero": "90040", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20123/09.0040.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSOLICITO a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Barreiros, Bairro: Ulisses Guimar\u00e3es. \r\n\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20126", "ano": "2024", "numero": "90041", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20126/09.0041.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSOLICITO a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Canoas, Bairro: Ulisses Guimar\u00e3es. \r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20127", "ano": "2024", "numero": "90043", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20127/09.0043.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSOLICITO  a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Norman Johnson, Bairro: Ulisses Guimar\u00e3es. \r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20128", "ano": "2024", "numero": "90044", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20128/09.0044.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSOLICITO a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Orion, Bairro: Ulisses Guimar\u00e3es. \r\n\r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20131", "ano": "2024", "numero": "90045", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20131/09.0045.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB\r\n\r\n\r\nSOLICITO a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de drenagem e asfalto na Rua: Picu\u00ed, Bairro: Ulisses Guimar\u00e3es. \r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20132", "ano": "2024", "numero": "90048", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20132/09.0048.pdf", "ementa": "SECRETARIA MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO, MOBILIDADE E TRANSPORTE - SEMTRAN\r\n\r\n\r\nSOLICITO a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestre em frente a farm\u00e1cia especializada em frente \u00e0 escola santa Marcelina, Rua: Bel\u00e9m, Bairro: Embratel \u2013 n\u00b0 263. \r\n\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20021", "ano": "2024", "numero": "100021", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20021/10.0021.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7o de limpeza no campo de futebol do\r\nAbobr\u00e3o no bairro Cohab.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20022", "ano": "2024", "numero": "100026", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20022/10.0026.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB)\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7os de \"tapa buraco\" na rua Raimndo\r\nCantu\u00e1ria proximo ao n\u00ba 4426 no bairro Agenor de Carvalho.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20023", "ano": "2024", "numero": "100027", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20023/10.0027.pdf", "ementa": "Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho\r\n(EMDUR).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reparo na ilumina\u00e7\u00e3o dos postes situados\r\nna rua da Beira enfrente a Distribuidora Brasil na Br364.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20024", "ano": "2024", "numero": "100028", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20024/10.0028.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Tr\u00e2nsito, Mobilidade e Transportes (SEMTRAN).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia faixa de pedestre na frente da Associa\u00e7\u00e3o\r\nPestalozzi localizada na rua Libero Badar\u00f3 3478, bairro Costa e Silva.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20026", "ano": "2024", "numero": "100029", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20026/10.0029.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de limpeza na \u00e1rea comunit\u00e1ria onde est\u00e1 a obra\r\nabandonada do centro esportivo situado na rua do parque entre a rua Constela\u00e7\u00e3o e rua\r\nItatiaia no bairro Flamboyant.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20027", "ano": "2024", "numero": "100030", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20027/10.0030.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7o de reparo na obra da rua Minas\r\nGerais com rua Espirito Santo.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20028", "ano": "2024", "numero": "100031", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20028/10.0031.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, na rua Talinn pr\u00f3ximo ao n\u00ba\r\n1807 bairro Flamboyant.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20029", "ano": "2024", "numero": "100032", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20029/10.0032.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7o de encascalhamento da rua\r\nAragua\u00edna com av. Amazonas, entrada para o conjunto Cristal da Calama.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20030", "ano": "2024", "numero": "100033", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20030/10.0033.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de limpeza e ro\u00e7o na \u00e1rea externa da escola S\u00e3o Luiz\r\nsituado na rua M\u00e1rio Andreazza, 8186 JK II.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20031", "ano": "2024", "numero": "100034", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20031/10.0034.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7o de limpeza, drenagem e aplica\u00e7\u00e3o\r\nde cascalho na Estrada de acesso a Vila Leal, antiga estrada da Cachoeira do\r\nTeot\u00f4nio.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20032", "ano": "2024", "numero": "100035", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20032/10.0035.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7o de limpeza, drenagem da agua\r\npluvial e encascalhamento nas ruas situadas entre a av. Guapor\u00e9, rua Ja\u00fa e rua Piau no\r\nbairro Lagoinha.\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7o de limpeza, drenagem da agua\r\npluvial e encascalhamento nas ruas situadas entre a av. Guapor\u00e9, rua Ja\u00fa e rua Piau no\r\nbairro Lagoinha."}, {"id": "20033", "ano": "2024", "numero": "100036", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20033/10.0036.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de limpeza e tampa para o bueiro localizado na rua Cl\u00e9a\r\nMerc\u00eas, n\u00ba5079 com a rua Capit\u00e3o Natanael Aguiar no bairro Agenor de Carvalho.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20034", "ano": "2024", "numero": "100037", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20034/10.0037.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, na rua Xereu entre a av.\r\nGuapor\u00e9 e BR 364 ao lado do CEMETRON.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20035", "ano": "2024", "numero": "100038", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20035/10.0038.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de limpeza na rua Xereu entre av. Guapor\u00e9 e BR 364, ao\r\nlado do Hospital CEMETRON.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20036", "ano": "2024", "numero": "100039", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20036/10.0039.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de limpeza na av. Guapor\u00e9 entre as ruas Piratininga e rua\r\nAtlas no bairro Tr\u00eas Marias.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20037", "ano": "2024", "numero": "100040", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20037/10.0040.pdf", "ementa": "a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho\r\n(EMDUR).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reparo na ilumina\u00e7\u00e3o dos postes situados\r\nna av. Guapor\u00e9 sentido Hospital CEMETRON no bairro Tr\u00eas Marias.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20038", "ano": "2024", "numero": "100041", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20038/10.0041.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, na rua Atlas entorno da\r\nEscola Wadih Darwich Zacarias no bairro Tr\u00eas Marias.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20046", "ano": "2024", "numero": "100042", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20046/10.0042.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de limpeza do bueiro pr\u00f3ximo ao n\u00ba 7745 na rua Itatiaia\r\nbairro Flamboyant.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20048", "ano": "2024", "numero": "100043", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20048/10.0043.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, na rua Benedito Inoc\u00eancio\r\npr\u00f3ximo ao n\u00ba 7602 no bairro JK.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20049", "ano": "2024", "numero": "100044", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20049/10.0044.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de limpeza na Escola S\u00e3o Luiz, localizada na rua M\u00e1rio\r\nAndreazza, 8186 bairros JK II.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20063", "ano": "2024", "numero": "100045", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20063/10.0045.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, na rua Jaqueline Ferre\r\npr\u00f3ximo ao n\u00ba 2257 no bairro JK II.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20064", "ano": "2024", "numero": "100046", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20064/10.0046.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, na rua Neuzinha Guedes\r\npr\u00f3ximo ao n\u00ba 3244 no bairro JK I.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20065", "ano": "2024", "numero": "100047", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20065/10.0047.pdf", "ementa": "LAGE, Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, na rua Raimundo Cantaria\r\npr\u00f3ximo ao n\u00ba 307 no bairro Lagoa.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20066", "ano": "2024", "numero": "100048", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20066/10.0048.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa-buracos\u201d, na rua Raimundo Cantaria\r\npr\u00f3ximo ao n\u00ba 4426 no bairro Agenor de Carvalho.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20067", "ano": "2024", "numero": "100049", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20067/10.0049.pdf", "ementa": "Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho\r\n(EMDUR).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reparo na ilumina\u00e7\u00e3o dos postes C6746,\r\nC6747, C6748, C6749, C6750, C6751 todos situados na rua da Beira enfrente a\r\nDistribuidora Brasil e a passarela de acesso a faculdade Fimca na Br364.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20068", "ano": "2024", "numero": "100050", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20068/10.0050.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB)\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7o de limpeza, drenagem e aplica\u00e7\u00e3o\r\nde cascalho na rua Pastor Tavares no setor chacareiro do bairro Jardim Santana.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20072", "ano": "2024", "numero": "100051", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20072/10.0051.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7o de limpeza, drenagem e aplica\u00e7\u00e3o\r\nde cascalho na rua Pastor Tavares no setor chacareiro do bairro Jardim Santana.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20094", "ano": "2024", "numero": "100052", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20094/10.0052.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7o de limpeza e recupera\u00e7\u00e3o da ponte\r\nna rua 19 de Julho bairro Costa e Silva.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20095", "ano": "2024", "numero": "100053", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20095/10.0053.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Obras (SEMOB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o na implanta\u00e7\u00e3o ressente do meio fio situado\r\nna rua Minas Gerais com rua Espirito Santo bairro Nova Floresta.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20096", "ano": "2024", "numero": "100054", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20096/10.0054.pdf", "ementa": "Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho\r\n(EMDUR).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, implanta\u00e7\u00e3o de poste para ilumina\u00e7\u00e3o na\r\nrua Itatiaia entre Jaqueline Ferre e av. Mamor\u00e9 no bairro Flamboyant.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20097", "ano": "2024", "numero": "100055", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20097/10.0055.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, servi\u00e7o de recupera\u00e7\u00e3o da cal\u00e7ada na Av. Amazonas pr\u00f3ximo ao n\u00ba\r\n6890 bairro Tiradentes.\r\n\r\n REGIMENTO INTERNO CMPV - RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20099", "ano": "2024", "numero": "100056", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20099/10.0056.pdf", "ementa": "Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho\r\n(EMDUR).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, reparo na ilumina\u00e7\u00e3o dos postes do campo\r\nde futebol Abobr\u00e3o.\r\n\r\n RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20100", "ano": "2024", "numero": "100057", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20100/10.0057.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7o de limpeza na rua Pinheiro no\r\nbairro Floresta.\r\n\r\n RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20101", "ano": "2024", "numero": "100058", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20101/10.0058.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, servi\u00e7o de limpeza na parte interna como\r\nna parte externa do campo de futebol do Abobr\u00e3o no bairro Cohab.\r\n\r\n RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "20102", "ano": "2024", "numero": "100059", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de provid\u00eancias", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20102/10.0059.pdf", "ementa": "Secret\u00e1rio Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos (SEMUSB).\r\n\r\nQue seja providenciado, tampa para os bueiros, limpeza dos bueiros e barra de conten\u00e7\u00e3o\r\nnas laterais do canal na rua Tr\u00eas e Meio situado no bairro Floresta na Zona Sul.\r\n\r\n RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00b0254/CMPV-91 Art. 127- Pedido de Provid\u00eancia \u00e9 uma forma mais direta e objetiva de se reivindicar dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais provid\u00eancias para a solu\u00e7\u00e3o imediata de determinados problemas que dizem respeito \u00e1 a\u00e7\u00e3o de setores da \u00e1rea municipal."}, {"id": "19261", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19261/requerimento_n_01-2024.pdf", "ementa": "INCLUSAO NA ORDEM DO DIA NA 5\u00aa SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 26/02/2024. O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.320/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE \"Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Munic\u00edpio - CGM, altera e acrescenta dispositivos das Leis Complementares n\u00ba 163/2008, 648/2017, 767/2019. 818/2020, 882/2022, 883/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19297", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19297/requerimento_n_02-2024.pdf", "ementa": "INCLUSAO NA ORDEM DO DIA NA 9\u00aa SESS\u00c3O ORDINARIA DO DIA 11/03/2024. O PROJETO DE LEI N\u00ba 4.630/2024, de autoria do Vereador Aleks Palitot, que \"Revoga a Lei n\u00ba 3.145 de 06 de mar\u00e7o de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19298", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19298/requerimento_n_03-_2024.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NICELIA JORD\u00c3O DA SILVA."}, {"id": "19411", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Wanoel", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19411/requerimento_n_04-_gbvwcm-2024.pdf", "ementa": "SESS\u00c3O ESPECIAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, A FIM DE DEBATER AS \"DEMANDAS DA COMUNIDADE JOANA DARK\". ABORDANDO OS SEGUINTES TEMAS: SA\u00daDE, EDUCA\u00c7\u00c3O, ESTRADAS SANEAMENTO B\u00c1SICO, REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, AGRICULTURA. A realizada no dia 03 de abril de 2024, \u00e0s 10h00 no Sal\u00e3o de Reuni\u00e3o \"Boehmundo Alvares Affonso (Plen\u00e1rio) desta Casa Legislativa."}, {"id": "19412", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19412/requerimento_voto_de_louvor_n_05-_cmpv-2024.pdf", "ementa": "O Vereador M\u00e1rcio Oliveira, que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora nos termos do art. 71, inciso V da Resolu\u00e7\u00e3o 254/CMPV-91- Regimento Interno, conceda o VOTO DE LOUVOR, ao Conselho Regional de Corretoras de Im\u00f3veis de Rond\u00f4nia - CRECI-RO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "19413", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19413/requerimento_voto_de_louvor_n_06-_cmpv-2024.pdf", "ementa": "O Vereador M\u00e1rcio Oliveira, que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora nos termos do art. 71, inciso V da Resolu\u00e7\u00e3o 254/CMPV-91- Regimento Interno, conceda o VOTO DE LOUVOR, ao Sr. J\u00falio Cesar Pinto, Presidente do Conselho Regional de Corretoras de Im\u00f3veis de Rond\u00f4nia - CRECI-RO, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "19510", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19510/requerimento_voto_de_louvor_n_07-_cmpv-2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR N 07/CMPV/2024, EM REFERENCIA AO DIA DO DEMOLAY, COMEMORADO DIA 18 DE MAR\u00c7O, PARA A LISTA QUE SEGUE ANEXO AO REQUERIMENTO."}, {"id": "19596", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JURANDIR BENGALA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19596/requerimento_n08cmpv2024.pdf", "ementa": "INCLUS\u00c3O NA ORDEM DO DIA NA 16\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 02/04/2024. O PROJETO DE LEI N\u00ba 4.628/2024, de autoria do Vereador Jurandir Bengala, que \"Concede o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica \u00e0 cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicl\u00e1veis - Cata Norte\"."}, {"id": "19758", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19758/requerimento_voto_de_louvor_n_09-2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR N\u00ba 09/CMPV/2024, PELO DIA DOS POVOS ORIGIN\u00c1RIOS COMEMORADO DIA 19 DE ABRIL, PARA O SENHOR GASOD\u00c1 SURU\u00cd, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO INDIGENA DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA."}, {"id": "19856", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ISAQUE MACHADO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19856/requerimento_n_10-_2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR N\u00ba 10/GVIM/CMPV/2024. AOS PASTOR GELCIRLEI SILVESTRE, PARA RECER ESSA HONROSA HOMENAGEM PELOS SEUS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO"}, {"id": "19857", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ISAQUE MACHADO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19857/requerimento_n_11-_2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR N\u00ba 11/GVIM/CMPV/2024. AOS PASTOR JOSIAS RODRIGUES, PARA RECER ESSA HONROSA HOMENAGEM PELOS SEUS SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO/RO"}, {"id": "19860", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19860/requerimento_n_12-vedwn-cmpv-2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 12/VEDWN/CMPV/2024, DE AUTORIA DO VER. EDWILSON NEGREIROS E DEMAIS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO. Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho- Rond\u00f4nia que encaminhe ao Presidente da C\u00e2mara de Deputados do Congresso Nacional, ao Excelent\u00edssimo Sr. Arthur Lira, bem como as Lideran\u00e7as e Bancadas Partid\u00e1rias, em especial aos Deputados Federais por Rond\u00f4nia, Srs. Dep. Fernando M\u00e1ximo; Dep.' Silvia Cristina; Dep. L\u00facio Mosquini; Dep. Mauricio Carvalho, Dep. Coronel Chris\u00f3stomo; Dep. Thiago Flores; Dep.\" Cristiane Lopes e Dep. Lebr\u00e3o, o pedido desta C\u00e2mara Municipal de Porto Velho de celeridade procedimental no \u00e2mbito do Congresso Nacional. bem como: apoiem, defendam e votem favor\u00e1vel \u00e0 proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00b0 47. de 2023 que altera o art. 31 da Emenda Constitucional n 19. de 4 de junho de 1998, para prever a inclus\u00e3o, em quadro em extin\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal, do Servidor P\u00fablico, de integrante da carreira de policial."}, {"id": "19868", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19868/requerimento.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 13/VEDWN/CMPV/2024, Requer ao Presidente da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho- Rond\u00f4nia a inclus\u00e3o do PDL 601/2024 - Projeto de Decreto Legislativo de autoria da vereadora M\u00e1rcia Socorristas Animais, na 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 55\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 13\u00aa Legislatura \u201307/05/2024."}, {"id": "19881", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19881/requerimento_n_14-2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 14/CMPV/2024, O vereador que a presente subscreve, vem, nos termos do Artigo 48, Inciso XII da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Velho, combinado com o Art. 129, Inciso IX e Art. 130 da Resolu\u00e7\u00e3o 254/CMPV-91, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, e ap\u00f3s consulta ao Douto Plen\u00e1rio, respeitosamente requerer que seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric), solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre as medidas que est\u00e3o sendo tomadas para a recupera\u00e7\u00e3o da Ponte sobre o Rio das Gar\u00e7as, localizada na Estrada Bacia Leiteira, linha 42, na Zona Rural de Porto Velho."}, {"id": "19900", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador M\u00e1rcio Pacele", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19900/manifestacao_de_pesar.pdf", "ementa": "MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO \u00c0 FAMILIA DA VEREADOR MARCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, PELO FALECIMENTO DO SR. JOS\u00c9 HENRIQUE NETO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO DE 2024."}, {"id": "19901", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTINHO CANUTO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19901/requerimento_n_16_-_gabvvc-cmpv-2024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora que seja aprovada a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/91, Regimento Interno, Artigo 786 \u00a71\u00ba, combinado com o artigo 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d e o artigo 111, \u00a7 V, conforme informa\u00e7\u00f5es: SESS\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, a ser realizada no Plen\u00e1rio Boehmundo Alvares Affonso, C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, no dia 13 de junho de 2024, \u00e0s 09:00 horas, para discutir a situa\u00e7\u00e3o da estrada da Madeflorna, dentro da reserva Jacund\u00e1, na Gleba Rio Preto, Porto Velho. A referida audi\u00eancia ser\u00e1 presidida por este que subscreve e ser\u00e3o convidadas as autoridades envolvidas no tema para que possamos gerar di\u00e1logos e discuss\u00f5es relacionados, a AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE, COMUNIDADE E ESTRADA."}, {"id": "19903", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JURANDIR BENGALA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19903/manifestacao_de_pesar_17-2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba 17/GTVJB/CMPV-2024, MANIFESTA\u00c7\u00c3O DE PESAR, PELO FALECIMENTO DOS SENHORES ADENILSON RIBEIRO E JO\u00c3O VITOR BEZERRA DE FREITAS - ESPOSO E GENRO DE NOSSA ASSESSORA T\u00c9CNICA JOSEFA LUANA DE LIMA, EM JACI-PARAN\u00c1"}, {"id": "19904", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19904/requerimento_n_18-2024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 18/2024, INCLUSAO NA PAUTA DESTA SESS\u00c3O, PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI 4670/2024,  DE AUTORIA DO VEREADOR ALEKS PALITOT, QUE \"Disp\u00f5e sobre a semana municipal da Astronomia de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19936", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ISAQUE MACHADO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19936/requerimento_voto_de_louvor_n_19_cmpv-202411062024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VOTO DE LOUVOR N\u00ba 19/GVIM/CMPV/2024, DO VEREADOR ISAQUE MACHADO, A ASSOCIA\u00c7\u00c3O FOLCLORICA BOI BUMB\u00c1 MARROMZINHO, PARA RECEBER ESSA HONROSA HOMENAGEM PELOS SEUS SERVI\u00c7OS PRESTADOS A PORTO VELHO- RO"}, {"id": "19944", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19944/requerimento_r_n_20_cmpv-202413062024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N 20/2024, INCLUSAO NA PAUTA DA 35\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA, PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 605/2024, DE AUTORIA DO VEREADORA ELLIS REGINA, QUE \"\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Velho a Senhora ROSEMARI BORGES DE CAMARGO COSTA.\""}, {"id": "19984", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19984/requerimento_2125062024.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO VOTO DE OUVOR N21/CMPV/2024, para Dismonza Tintas, ACREDID-Banco do Povo de Rond\u00f4nia, Associa\u00e7\u00e3o Junior Achievement Rond\u00f4nia, Guapor\u00e9 Vidros , Agua Mineral Minalinda, Mercado Compre Bem e o Grupo Rovema, empresas e institui\u00e7\u00f5es que contribuem com o desenvolvimento do Mun\u00edcipio de Porto Velho."}, {"id": "20005", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "VALTINHO CANUTO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20005/requerimento_n_22-202402072024.pdf", "ementa": "REQUER \u00e0 Mesa Diretora que seja aprovada em regime de urg\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/91, Regimento Interno, Artigo 786 \u00a71\u00ba, combinado com o artigo 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d e o artigo 111, \u00a7 V, conforme informa\u00e7\u00f5es: SESS\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, a ser realizada no Plen\u00e1rio Boehmundo Alvares Affonso, C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, no dia 11 de julho de 2024, \u00e0s 09:00 horas, para discutir a interdi\u00e7\u00e3o do Porto do Cai N\u2019Agua e suas atividades por tempo indeterminado em raz\u00e3o das avarias detectadas nas 3 (tr\u00eas) balsas utilizadas para embarque e desembarque de passageiros, bem como carregamento e descarregamento de cargas."}, {"id": "20006", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Wanoel", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20006/requerimento_n_23-202402072024.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, requer que o ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, se autorize a convoca\u00e7\u00e3o, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 254/91 \u2013\r\nRegimento Interno, Art 786\u00a7 1\u00b0, combinado com o artigo 128, Inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d e o artigo 111,\u00a7 V, conforme segue: SESS\u00c3O ESPECIAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA a fim de debater a \u201d Seca do Rio Madeira\u201d. Abordando os seguintes temas: IMPACTO DA SECA, MEDIDAS DE PREVEN\u00c7\u00c3O, TRANSPORTE DE CARGAS E PASSAGEIROS, RISCOS E PONTOS CR\u00cdTICOS, FALTA DE \u00c1GUA POT\u00c1VEL, POPULA\u00c7\u00c3O RIBEIRINHA, RESTRI\u00c7\u00d5ES, FALTA DE ALIMENTOS, DESABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL, PLANEJAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES PARA MINIMIZAR A SITUA\u00c7\u00c3O DA SECA. A ser realizada no dia 08 de julho\r\nde 2024, \u00e0s 09h00 no Sal\u00e3o de Reuni\u00f5es \u201cBohemundo Alvares Affonso \u201c (Plen\u00e1rio) desta Casa Legislativa."}, {"id": "20015", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20015/requerimento_n_24-202402072024.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o Especial e Argui\u00e7\u00e3o de Indicados- CEAI, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUS\u00c3O do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 602/2024, que \" Disp\u00f5e sobre a intens\u00e3o de ratifica\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, nos termos do oficio n\u00ba 423/ ASGOV/SGG assinalado pelo Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Velho, para composi\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada da Agencia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Porto Velho- ARPV."}, {"id": "20016", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador M\u00e1rcio Pacele", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20016/requerimento_n_25-202402072024.pdf", "ementa": "O vereador M\u00e1rcio Pacele, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUS\u00c3O do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 799/2024, que \" Disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de validade da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 691, de 29 de agosto de 2023."}, {"id": "20106", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20106/requerimento_n_27-_gbvedw-cmpv-2024.pdf", "ementa": "O vereador Edwilson Negreiros, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUS\u00c3O na ordem do dia 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Projeto de Lei Complementar 1.347/2024, que \"Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 187, de 28 de maio de 2004, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira, reestrutura\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios para a atribui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo, pertencentes ao Grupo Tributa\u00e7\u00e3o, Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - TAF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20147", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20147/requerimento_029-24.pdf", "ementa": "Os vereadores Ellis Regina e Edwilson Negreiros vem atrav\u00e9s deste solicitar AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA, no dia 25 de novembro (segunda-feira) do corrente ano, \u00e0s 09h00 nesta casa de Leis, para tratar  sobre os recursos referente melhoria do Munic\u00edpio de Porto Velho-RO, postulando assim, pela presen\u00e7a dos Deputados Federais: Dr. Fernando M\u00e1ximo, Silvia Cistina, L\u00facio Moquini, Maur\u00edcio Carvalho, Coronel Chris\u00f3stomo, Thiago Flores, Cistiane Lopes e Lebr\u00e3o."}, {"id": "20148", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20148/requerimento_030-2024.pdf", "ementa": "O vereador Everaldo Foga\u00e7a, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos termos do Art. 48, inciso II da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Velho, combinado com os artigos 129, Inciso IX, e 130 da Resolu\u00e7\u00e3o 254/CMPV-91, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, e ouvido o Douto Plen\u00e1rio, que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de recursos federais oriundos da Lei n\u00b0 12.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, em Porto Velho no ano de 2024."}, {"id": "20154", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20154/requerimento_n_31.pdf", "ementa": "O Vereador Edwilson Negreiros, requer \u00e0 Mesa Diretora, que seja inclu\u00eddo o Projeto de Lei n\u00ba 4692/2024, da Quinquag\u00e9sima Quinta Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da Quinquag\u00e9sima Quinta Sess\u00e3o Legislativa da D\u00e9cima Terceira Legislatura, e na 27\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, nos termos do Art. 71,par\u00e1grafo 1\u00ba, \"c\", da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV-91, Regimento Interno."}, {"id": "20170", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20170/requerimento_34.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, requer que seja inclu\u00eddo na Ordem do Dia da 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Projeto de Lei n\u00ba 4.704/2024, de acordo com os termos do Art. 71,par\u00e1grafo 1\u00ba, \"c\", da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV-91, Regimento Interno."}, {"id": "20171", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20171/requerimento_35.pdf", "ementa": "O Vereador Edwilson Negreiros, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUS\u00c3O na ordem do dia da 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Projeto de Decreto Legislativo 611/2024, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Velho ao Senhor Nelson Canedo Motta.\""}, {"id": "20172", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "JURANDIR BENGALA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20172/requerimento_36.pdf", "ementa": "O Vereador Jurandir Bengala, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUS\u00c3O na ordem do dia 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Projeto de Lei  4701/2024, que Concede o Titulo de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Zequinha Ara\u00fajo."}, {"id": "20173", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ISAQUE MACHADO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20173/requerimento_37.pdf", "ementa": "O Vereador Isaque Machado, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUS\u00c3O na ordem do dia da 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Projeto de Lei n\u00ba 4705/2024, que \"DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONTROLE DE PRAGAS NO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "20174", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20174/requerimento_38.pdf", "ementa": "O Vereador Everaldo Foga\u00e7a que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUS\u00c3O na ordem do dia 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Projeto de Lei 4706/2024, que Autoriza o executivo municipal a ingressar no Cons\u00f3rcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rond\u00f4nia \u2013 CINDEROND\u00d4NIA, e ratifica o protocolo de inten\u00e7\u00f5es convertido em Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico, firmado entre Munic\u00edpios de Rond\u00f4nia e o Estado de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20175", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20175/requerimento_39.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, que presente subscreve, requer, na forma regimental, a INCLUS\u00c3O na ordem do dia da 58\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 804/2024, que \"Estabelece aux\u00edlio para os membros da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19287", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19287/mocao_de_aplauso_n_001-2024.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSO N\u00ba 001/GVEWN/CMPV/2024, PARA O CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA FACULDADE DA PREFEITURA. (LISTA EM ANEXO), PELO RECONHECIMENTO DESTA EQUIPE DE FUNCION\u00c1RIOS AOS RELEVANTES SERVI\u00c7OS PRESTADOS NO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E A VALORIZA\u00c7\u00c3O PELO EMPENHO PARA A POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "19408", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JURANDIR BENGALA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19408/mocao_02.pdf", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSO N\u00ba 001/GVJRB/CMPV/2024,  Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr JOSE FRANCISCO ARAUJO \u2013 ZEQUINHA\r\nARA\u00daJO, pelo desempenho dos trabalhos desenvolvidos na Associa\u00e7\u00e3o nesta capital"}, {"id": "19521", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Gilber", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19521/mocao_de_aplauso_n_03-_cmpv-_2024.pdf", "ementa": "O vereador Dr. Gilber Rocha Merc\u00eas, ao final subscrito, REQUER, nos termos do art.133, \u00a7 1\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o 254, Regime Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, que seja concedida a Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 01/GVGM/2024, a Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes, em face do esfor\u00e7o empreendido para destinar mais de 20 milh\u00f5es de reais, de suas emendas quando Deputada Federal, para a constru\u00e7\u00e3o da nova rodovi\u00e1ria de  Porto Velho e mais de 20 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do Hospital Municipal de Porto Velho."}, {"id": "19717", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. J\u00fanior Queiroz", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19717/mocao_de_aplauso_-_dr_junior_queiroz_1.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 001/2024. O Vereador Dr. J\u00fanior Queiroz subscreve, requer a Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, \u00a7 1\u00ba c/ art. 128, inciso II, aliena \u201ca\u201d, da RESOLU\u00c7\u00c3O n\u00ba 254/CMPV/91, Regimento Interno \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d aos 45 anos da Paran\u00e1 Churrascaria, a ser entregue no dia 15 de abril de 2024 \u00e1s 15h, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Vereadores de Porto Velho."}, {"id": "19723", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19723/mocao_de_aplauso_no_002.gbvedwn.cmpv.2024.pdf", "ementa": "O Vereador EDWISON NEGREIROS, que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, \u00a7 1\u00ba c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV-91 \u2013 Regimento Interno/CMPV, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d para \u00c9RIKA BARBOSA DUARTE, pelo reconhecimento de gravar \u201cCovers\u201d na gravadora \"Todah Music\" onde come\u00e7ou a sonhar mais alto, jovem de cora\u00e7\u00e3o nobre, que emprega boa parte do seu tempo para praticar o bem, plantar esperan\u00e7a e alegria nos cora\u00e7\u00f5es das pessoas atrav\u00e9s da m\u00fasica."}, {"id": "19763", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19763/mocao16042024.pdf", "ementa": "A Vereadora Ellis Regina, que esta subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, \u00a7 1\u00ba c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV-91 \u2013 Regimento Interno/CMPV, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d as M\u00c3ES AT\u00cdPICAS do munic\u00edpio de Porto Velho."}, {"id": "19819", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rcio Pacele", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19819/07..pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso n\u00ba 07/2024, de autoria do Vereador M\u00e1rcio Pacele, aos servidores da Secretaria Municipal de Resolu\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica de Conv\u00eanios e Contratos- SEMESC."}, {"id": "19830", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19830/08..pdf", "ementa": "A Vereadora M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, que o presente subscreve, requer \u00e0 mesa diretora, nos termos do art. 133, \u00a7 1\u00ba c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d \u201cA Psic\u00f3loga Erli de F\u00e1tima Souza Vieira\u201c pela brilhante atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da psiquiatria no Minist\u00e9rio P\u00fablico e posteriormente no Hospital de base, contribuindo muitos anos na are\u00e1 da sa\u00fade especificamentena psiquiatria no munic\u00edpio de Porto Velho/RO"}, {"id": "19855", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19855/09..pdf", "ementa": "O Vereador Everaldo Foga\u00e7a, que o presente subscreve, requer \u00e0 mesa diretora, nos termos do art. 133, \u00a7 1\u00ba c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso alusiva aos 25 anos do programa de televis\u00e3o IN FOCO\"."}, {"id": "19859", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JURANDIR BENGALA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19859/mocao_de_aplauso_10.pdf", "ementa": "O Vereador Jurandir Bengala, que o presente subscreve, requer \u00e0 mesa diretora, nos termos do art. 133, \u00a7 1\u00ba c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos APICULTORES DE PORTO VELHO\""}, {"id": "19866", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador M\u00e1rcio Pacele", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19866/mocao_11.pdf", "ementa": "O Vereador M\u00e1rcio Pacele, que o presente subscreve, requer \u00e0 mesa diretora, nos termos do art. 133, \u00a7 1\u00ba c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), \"Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos profissionais do Guarda Vidas de Porto Velho\""}, {"id": "19888", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19888/12.2024.pdf", "ementa": "A Vereadora M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, que o presente subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, \u00a7 1\u00ba c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o 254/CMPV-91 - Regimento Interno/CMPV, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201d para os SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEMES, pelo reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados no exerc\u00edcio de suas atividades profissionais e a valoriza\u00e7\u00e3o pelo empenho no atendimento na \u00e1rea do esporte e lazer."}, {"id": "19896", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19896/13.2024.pdf", "ementa": "O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, \u00a7 1\u00ba, c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV-91,Regimento Interno/CMPV, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d para aos ATLETAS, COORDENADORES DE EQUIPE, VOLUNT\u00c1RIOS AMIGOS DA ESCOLA e PROFESSORES da E.M.E.I.E.F. MARECHAL RONDON DO DISTRITO DE ABUN\u00c3-PORTO VELHO/RO."}, {"id": "19906", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOEL DA ENFERMAGEM", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19906/mocao_de_aplauso_n_14-_2024.pdf", "ementa": "O Vereador JOEL DA ENFERMAGEM, que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, \u00a7 1\u00ba, c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV-91,Regimento Interno/CMPV, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d para a Equipe de Imuniza\u00e7\u00e3o da Ponta de Abun\u00e3, os quais prestam os servi\u00e7os de muita relev\u00e2ncia para toda a popula\u00e7\u00e3o que reside nos Distritos de Ponta do Abun\u00e3. A mo\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser entregue em Sess\u00e3o Solene no Plenario desta Casa de Leis, no proximo dia 27 de junho a partir das 9:00."}, {"id": "19955", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "JURANDIR BENGALA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19955/15.2024.pdf", "ementa": "O Vereador JURANDIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, que o presente subscreve, requer \u00e0 mesa diretora, nos termos do art. 133, \u00a7 1\u00ba c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201c a EMPRESA AMATUR, em nome do Senhor Remidio Monai Montessi- Presidente e Esposa Maria Izamar Rodrigues Monai Montessi e aos seus colaboradores, em reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Estado de Rond\u00f4nia."}, {"id": "19954", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19954/moc16.pdf", "ementa": "A Vereadora M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS, que o presente subscreve, requer \u00e0 mesa diretora, nos termos do art. 133, \u00a7 1\u00ba c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d da Resolu\u00e7\u00e3o 254/CMPV-91 (Regimento Interno/CMPV), \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS\u201c ao Sr. \u201cJ\u00c2NYO JANGUI\u00ca BEZERRA DINIZ\u201c pela brilhante atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o e Ensino nos estados do Brasil e no Munic\u00edpio de Porto Velho sendo chanceler da UNAMA - Universidade da Amaz\u00f4nia."}, {"id": "19974", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Wanoel", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19974/mo__eo17.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO N\u00b017/GVWM/CMPV-2024 O Vereador que esta subscreve, requer \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, nos termos do art. 133, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV-91-REGIMENTO INTERNO, MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO a diretoria executiva do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCA\u00c7\u00c3O NO ESTADO DE ROND\u00d4NIA - SINTERO, em alus\u00e3o aos servi\u00e7os prestados a esta municipalidade."}, {"id": "19975", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "VALTINHO CANUTO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19975/junhode2024proposi__eodemo__eodeaplausodpesmd.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO aos Ilustr\u00edssimos Sr. Diego de Azevedo Sim\u00e3o \u2013 Presidente e Subdefensor do Interior e Atua\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica; Sr. Eduardo Guimar\u00e3es Borges \u2013 Defensor P\u00fablico, Membro Executor e Coordenador do NUDHC; Sr. Leonardo Werneck de Carvalho \u2013 Membro Executor e Coordenador do N\u00facleo da Cidadania; Sr.\u00aa K\u00e9sia Gon\u00e7alves de Abrantes Neiva \u2013 Membra Executora e Diretora do Centro de Estudos; Sr.\u00aa Amanda Michalski da Silva \u2013 Membra Executora e Ouvidora geral Externa DPERO; Sr.\u00aa Let\u00edcia Rodrigues Negreiros \u2013 Chefe de Assessoria T\u00e9cnica da SMD; Sr.\u00aa Maria Clara Rasul \u2013 Servidora; Sr. Pedro Cezar da Silva Menezes J\u00fanior \u2013 Servidor; Sr.\u00aa Adriana de Souza Brito \u2013 Servidora; Sr. Rafael Pereira da Silva \u2013 T\u00e9cnico Administrativo; Sr.\u00aa Ana Paula Luna Novais \u2013 Assessora I e a Sr.\u00aa Adriana Barbosa da Silva \u2013 Psic\u00f3loga Voluntaria da C\u00e1ritas, pela atua\u00e7\u00e3o conjunta no Projeto Circulando Direitos que repercute em atendimentos realizados nos Distritos do Baixo Madeira pela Defensoria P\u00fablica Estadual."}, {"id": "19976", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19976/mocao_de_aplauso_1925062024.pdf", "ementa": "O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, \u00a7 1\u00ba, c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV-91,Regimento Interno/CMPV, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d  para os m\u00e9dicos Bruno Nocrato Noiola, Karla Nocrato Loiola Vaiciunas, Sarah Frota Loiola, Tayanna Nunes Freire, que realizam mais de 2.000 exames de ultrassonografia na Associa\u00e7\u00e3o S\u00e3o Tiago Maior de forma volunt\u00e1ria Nayane S\u00e1 Aguiar, estando como diretora geral do labotario Biocheck-up no Municipio de Porto Velho- Estado de Rondonia."}, {"id": "19977", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19977/mocao_de_aplauso_20_25062024.pdf", "ementa": "O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, \u00a7 1\u00ba, c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV-91,Regimento Interno/CMPV, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d  para a EQUIPE DE VOLUNT\u00c1RIOS/PREFEITURA DE PORTO VELHO- SOS RIO GRANDE DO SUL, pelo reconhecimento desta equipe de servidores , autoridades, empres\u00e1rios volunt\u00e1rios que realizaram coleta de doa\u00e7\u00f5es na sede da Prefeitura fazendo a organiza\u00e7\u00e3o e curadoria e transporte de tudo que \u00e9 entregue pela comunidade."}, {"id": "20009", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20009/mocao_de_aplauso_no_021.gvedwn.cmpv.2024.pdf", "ementa": "O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, \u00a7 1\u00ba, c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d para BRASIL DIGITAL (lista em\r\nanexo), pelo reconhecimento desta equipe aos relevantes servi\u00e7os prestados no exerc\u00edcio\r\nde suas atividades profissionais e a valoriza\u00e7\u00e3o pelo empenho de promover a inclus\u00e3o\r\ndigital, conectando pessoas e viabilizando neg\u00f3cios para a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de\r\nPorto Velho."}, {"id": "20010", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20010/mocao_de_aplauso_no_022.gvedwn.cmpv.2024.pdf", "ementa": "O Vereador EDWILSON NEGREIROS, que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, \u00a7 1\u00ba, c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \u201ca\u201d, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV- 91, Regimento Interno/CMPV, \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d para a EDUCA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA\r\nDE PORTO VELHO \u2013 SEMED (lista em anexo), a qual o ensino ficou entre as cinco\r\nprimeiras coloca\u00e7\u00f5es das capitais brasileiras em alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa, no Ranking\r\nNacional. O reconhecimento dar-se aos professores, coordenadores, gestores e toda\r\ndedica\u00e7\u00e3o dos servidores t\u00e9cnicos na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o os relevantes servi\u00e7os\r\nprestados no exerc\u00edcio de suas atividades profissionais e a valoriza\u00e7\u00e3o pelo empenho\r\npara promover uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade a popula\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto\r\nVelho."}, {"id": "19040", "ano": "2024", "numero": "4607", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Edimilson Dourado", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19040/pl_n._4607-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos e Comemora\u00e7\u00f5es Culturais do Munic\u00edpio de Porto Velho o Arraial do Aeroclube na Ro\u00e7a, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19041", "ano": "2024", "numero": "4608", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Edimilson Dourado", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19041/pl_n._4608-2024.pdf", "ementa": "\"Institui como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Munic\u00edpio de Porto Velho a Agremia\u00e7\u00e3o \"JUNINA FLOR DA PRIMAVERA\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19042", "ano": "2024", "numero": "4609", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Edimilson Dourado", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19042/pl_n._4609-2024.pdf", "ementa": "\"Institui como Patrim\u00f4nio Cultural de Natureza Imaterial do Munic\u00edpio de Porto Velho a Agremia\u00e7\u00e3o \"JUNINA GIRASSOL\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19129", "ano": "2024", "numero": "4610", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19129/pl_n._4610-2024_-_ver._enf._roneudo.pdf", "ementa": "\"Institui a Campanha Conex\u00e3o Solid\u00e1ria Porto Velho de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de celulares, notebooks e tablets a alunos da rede p\u00fablica de ensino no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto  Velho\"."}, {"id": "19152", "ano": "2024", "numero": "4611", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19152/projeto_de_lei_4611.pdf", "ementa": "\"Declara como Patrim\u00f4nio Cultural, Hist\u00f3rico, Material e Religioso do Munic\u00edpio de Porto Velho o Museu Internacional do Pres\u00e9pio Padre Enzo Guarino e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19222", "ano": "2024", "numero": "4612", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19222/projeto_de_lei_4612_..pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito geradas por c\u00e2meras de seguran\u00e7a, conhecidas como \"pardais\", no munic\u00edpio de Porto Velho, durante o per\u00edodo noturno, visando a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos condutores em face dos riscos de viol\u00eancia urbana durante a madrugada\u201d"}, {"id": "19266", "ano": "2024", "numero": "4613", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19266/projeto_de_lei_4613.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de equipamentos sonoros conhecidos como \"pared\u00f5es\" em eventos oficiais no munic\u00edpio de Porto Velho, estabelecendo requisitos de seguran\u00e7a, controle de emiss\u00e3o sonora e medidas para prote\u00e7\u00e3o do sossego e da sa\u00fade p\u00fablica\""}, {"id": "19267", "ano": "2024", "numero": "4614", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19267/projeto_de_lei_no_4614.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa Pequenos Atletas\""}, {"id": "19268", "ano": "2024", "numero": "4615", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19268/projeto_de_lei_4615.pdf", "ementa": "\"Institui Politica de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 evas\u00e3o e Abandono Escolar no Munic\u00edpio de Porto Velho/RO\"."}, {"id": "19269", "ano": "2024", "numero": "4616", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19269/projeto_de_lei_4616.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Porto Velho a conceder incentivo fiscal para empresas que financiem projetos esportivos na Capital e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19270", "ano": "2024", "numero": "4617", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19270/projeto_de_lei_4617.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Porto Velho a conceder as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e pessoas acometidas por fibromialgia assento preferencial no transporte p\u00fablico coletivo no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Velho"}, {"id": "19271", "ano": "2024", "numero": "4618", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19271/projeto_de_lei_4618.pdf", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Curso de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Pessoal para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia"}, {"id": "19272", "ano": "2024", "numero": "4619", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19272/projeto_de_lei_4619.pdf", "ementa": "Institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Castra\u00e7\u00e3o de Animais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19273", "ano": "2024", "numero": "4620", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19273/projeto_de_lei_4620.pdf", "ementa": "\"Institui o sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia nas escolas da rede Municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19274", "ano": "2024", "numero": "4621", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19274/projeto_de_lei_4621.pdf", "ementa": "\"Garante o direito de prioridade de matricula de irm\u00e3os na mesma unidade escolar da Rede Municipal de educa\u00e7\u00e3o de Porto Velho\""}, {"id": "19275", "ano": "2024", "numero": "4622", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19275/projeto_de_lei_4622.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5em sobre priorizar no atendimento psicol\u00f3gico da rede p\u00fablica, crian\u00e7as e adolescentes que tenham sofrido abuso ou explora\u00e7\u00e3o sexual, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Velho"}, {"id": "19276", "ano": "2024", "numero": "4623", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19276/projeto_de_leeeeei_4623.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5em sobre cria\u00e7\u00e3o do programa Jovem Protagonista , no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Velho\""}, {"id": "19277", "ano": "2024", "numero": "4624", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19277/projeto_de_lei_4624_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a import\u00e2ncia dos Pais ou respons\u00e1veis serem informados sobre a aus\u00eancia , frequ\u00eancia e comportamento do aluno na escola no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Velho\"."}, {"id": "19278", "ano": "2024", "numero": "4625", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19278/pl_4625_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Canal de Den\u00fancias do Cidad\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19279", "ano": "2024", "numero": "4626", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19279/plo_no_4626.2024.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o de multas pelo sistema municipal, por avan\u00e7ar ao sem\u00e1foro com indica\u00e7\u00e3o de sinal vermelho entre as 23 e 5h, em velocidades iguais ou inferiores a 20 quil\u00f4metros por hora\"."}, {"id": "19280", "ano": "2024", "numero": "4627", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19280/projeto_de_lei_4627_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o Programa B\u00fassola Escolar, nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "19291", "ano": "2024", "numero": "4628", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JURANDIR BENGALA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19291/projeto_de_lei_4628_completo.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica \u00e0 cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicl\u00e1veis - Cata Norte\""}, {"id": "19295", "ano": "2024", "numero": "4629", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19295/projeto_de_lei_4629.pdf", "ementa": "Fica autorizado a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Doa\u00e7\u00e3o de Cabelos no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19296", "ano": "2024", "numero": "4630", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19296/plo_no_4630.2024.pdf", "ementa": "\u2018\u2018Revoga a Lei n\u00ba 3.145 de 06 de mar\u00e7o de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19384", "ano": "2024", "numero": "4631", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19384/pl_4631.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia Municipal do Biom\u00e9dico no munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19409", "ano": "2024", "numero": "4632", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19409/plo_no_4632.2024.pdf", "ementa": "\"Institui o dia 02 de julho como o Municipal do Rock\"."}, {"id": "19410", "ano": "2024", "numero": "4633", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19410/plo_no_4633.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa  Servidor da Educa\u00e7\u00e3o Amigo do Autista, que trata da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Velho, no atendimento \u00e0s pessoas com o Transtorno do Espectro Autista."}, {"id": "19414", "ano": "2024", "numero": "4634", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19414/projeto_de_lei_no_4634.pdf", "ementa": "\"Institui o Servi\u00e7o Especial Gratuito de Transporte para tratamento de Sa\u00fade\"."}, {"id": "19509", "ano": "2024", "numero": "4635", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIO OLIVEIRA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19509/projeto_de_lei_4635.pdf", "ementa": "\" Institui  o Dia Municipal da Inclus\u00e3o da S\u00edndrome de Down no munic\u00edpio de Porto Velho, a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de Mar\u00e7o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19548", "ano": "2024", "numero": "4636", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19548/projeto_de_lei_4636_pdf.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Casa S\u00e3o Francisco de Assis\"."}, {"id": "19552", "ano": "2024", "numero": "4637", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCELO REIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19552/projeto_de_lei_no_4637.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da alameda \" Ol\u00edmpio Rocha Moreira\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19553", "ano": "2024", "numero": "4638", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. J\u00fanior Queiroz", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19553/projeto_de_lei_4638.pdf", "ementa": "\"Institui a Pol\u00edtica de Transpar\u00eancia em Obras P\u00fablicas (TOP) do Munic\u00edpio de Porto Velho.\""}, {"id": "19554", "ano": "2024", "numero": "4639", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. J\u00fanior Queiroz", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19554/projeto_de_lei_4639.pdf", "ementa": "\"Estabelece princ\u00edpios e diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o e o uso da Intelig\u00eancia Artificial no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta.\""}, {"id": "19594", "ano": "2024", "numero": "4640", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19594/projeto_de_lei_n._4640-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o acesso de carrinhos de beb\u00ea, pessoas obesas e pessoas com mobilidade reduzida no transporte p\u00fablico de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19604", "ano": "2024", "numero": "4641", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19604/pl_n._4641-2024.pdf", "ementa": "\u201caltera a Lei no 1.887, de 08 de junho de 2010, e a Lei no 2.284, de 04 de abril de 2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. (Programa de Inclus\u00e3o Social Universidade para todos \u2013 FACULDADE DA PREFEITURA).\""}, {"id": "19606", "ano": "2024", "numero": "4642", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19606/projeto_de_lei_4642.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a Recomposi\u00e7\u00e3o Anual dos Servidores P\u00fablicos do Quadro de Servidores Efetivos da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho.\u201d"}, {"id": "19643", "ano": "2024", "numero": "4643", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19643/projeto_de_lei_4643.pdf", "ementa": "Fica autorizado o Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o Profissional, capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento para educadores sociais no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "19733", "ano": "2024", "numero": "4644", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19733/projeto_de_lei_4644.pdf", "ementa": "Fica autorizado a cria\u00e7\u00e3o do \"Dia do Massagista e do Massoterapeuta\" a ser comemorado no dia 25 de maio, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19734", "ano": "2024", "numero": "4645", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19734/projeto_de_lei_4645.pdf", "ementa": "Fica autorizado Politica Municipal de preven\u00e7\u00e3o da automutila\u00e7\u00e3o e do suic\u00eddio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19741", "ano": "2024", "numero": "4646", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19741/projeto_de_lei_4646.pdf", "ementa": "Fica autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edmbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), no munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19756", "ano": "2024", "numero": "4647", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "VALTINHO CANUTO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19756/projeto_de_lei_4647_2.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a gratuidade no transporte fluvial do baixo madeira para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida na circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19760", "ano": "2024", "numero": "4648", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19760/pl_n._4648-2024-_autoria_do_executivo_municipal.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19761", "ano": "2024", "numero": "4649", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19761/projeto_de_lei_4649.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Registro Geral de Animais (RGA) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19762", "ano": "2024", "numero": "4650", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19762/projeto_de_lei_4650.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o de balan\u00e7o anual de atividades em prol do bem-estar animal e controle de zoonoses"}, {"id": "19781", "ano": "2024", "numero": "4651", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19781/projeto_de_lei_4651.pdf", "ementa": "\"Institui, no \u00c2mbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19785", "ano": "2024", "numero": "4652", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19785/projeto_de_lei_4652.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do Ensino de No\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19821", "ano": "2024", "numero": "4653", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wanoel", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19821/pl_-_4653-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica ao Instituto Candel\u00e1ria de Porto Velho, no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19858", "ano": "2024", "numero": "4654", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Wanoel", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19858/projeto_de_lei_4654.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa \"Barco da Produ\u00e7\u00e3o\" para atender os pequenos agricultores e pescadores do Baixo Madeira."}, {"id": "19867", "ano": "2024", "numero": "4655", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador M\u00e1rcio Pacele", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19867/plo_no_4655.2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00b0 2.505, de 04 de abril de 2018 que estabelece normas gerais para o servi\u00e7o de transporte de passageiros em ve\u00edculos autom\u00f3veis de aluguel providos de tax\u00edmetro- t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Porto Velho e seus distritos\"."}, {"id": "19865", "ano": "2024", "numero": "4656", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19865/projeto_de_lei_4656.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica para o Instituto Beneficente Guerreiras da Nova Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19869", "ano": "2024", "numero": "4657", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19869/projeto_de_lei_4657_1.pdf", "ementa": "Convalida a delega\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico - privada, na modalidade de concess\u00e3o administrativa, voltada \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos de implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza urbana, coleta, reciclagem e disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos no mun\u00edcipio de Porto Velho, aprovando a celebra\u00e7\u00e3o e autorizando a manuten\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 019/PGM/2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19882", "ano": "2024", "numero": "4658", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19882/projeto_de_lei_4658_...pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da Ado\u00e7\u00e3o de Medidas de Seguran\u00e7a em Institui\u00e7\u00f5es de Ensino para prevenir a viol\u00eancia, garantir a integridade f\u00edsica e emocional dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar do Munic\u00edpio de Porto Velho/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19883", "ano": "2024", "numero": "4659", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19883/projeto_de_lei_4659.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria para guarda respons\u00e1vel, bem-estar animal e sa\u00fade ambiental no munic\u00edpio de Porto Velho."}, {"id": "19884", "ano": "2024", "numero": "4660", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19884/projeto_de_lei_4660.pdf", "ementa": "\"Institui e inclui no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de Porto Velho o \"Dia Municipal do Psicopedagogo\", a ser comemorado anualmente no dia 12 de novembro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19885", "ano": "2024", "numero": "4661", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19885/projeto_de_leo_4661.pdf", "ementa": "\"Institui o Dia de Mobiliza\u00e7\u00e3o a favor da sa\u00fade mental materna, a ser realizada anualmente na segunda-feira, ap\u00f3s o segundo domingo do m\u00eas de maio no munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19886", "ano": "2024", "numero": "4662", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19886/projeto_de_lei_4662.pdf", "ementa": "Cria o Selo Lil\u00e1s de Reconhecimento \u00e0s empresas atuantes no combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher"}, {"id": "19887", "ano": "2024", "numero": "4663", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. J\u00fanior Queiroz", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19887/projeto_de_lei_4663.pdf", "ementa": "\"Institui a obrigatoriedade de empregadores realizarem adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis no ambiente de trabalho para pessoas com defici\u00eancia, autismo ou outros transtornos do neurodesenvolvimento\"."}, {"id": "19891", "ano": "2024", "numero": "4664", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JURANDIR BENGALA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19891/projeto_de_lei_4664_completo.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO FORTALEZA - ASBF"}, {"id": "19892", "ano": "2024", "numero": "4665", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador M\u00e1rcio Pacele", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19892/plo_no_4665.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a Lei n\u00b0 1.190, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso, o fundo Municipal do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19893", "ano": "2024", "numero": "4666", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador M\u00e1rcio Pacele", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19893/plo_no_4666.2024.pdf", "ementa": "\"Altera a denomina\u00e7\u00e3o da rua Rio Branco, localizada no Distrito de Extrema para a rua Maur\u00edcio Bacurau e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19894", "ano": "2024", "numero": "4667", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19894/projeto_de_lei_executivo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Autoriza a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais ao Or\u00e7amento anual de 2024 do Munic\u00edpio de Porto Velho, referente a Lei n\u00ba 14.399, de 08/07/2022, que institui a Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura \u2013 PNAB."}, {"id": "19895", "ano": "2024", "numero": "4668", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19895/plo_4668.pdf", "ementa": "\"Institui  a \"Semana de Preven\u00e7\u00e3o e Luta Contra as Hepatites Virais\", nos dias 24 a 30 de julho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19897", "ano": "2024", "numero": "4669", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19897/plo_no_4669.2024.pdf", "ementa": "Institu\u00ed o dia 28 de maio como o Dia Municipal da Mulher Sambista."}, {"id": "19898", "ano": "2024", "numero": "4670", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19898/plo_no_4670.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a semana municipal da Astronomia de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19905", "ano": "2024", "numero": "4671", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19905/mensagemnai342024plaltera_o_aoloasempog.proc.0060000024941202446e_3.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00b0 3.094, de 25 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19907", "ano": "2024", "numero": "4672", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19907/projeto_de_lei_4672_1.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica para a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores e Amigos do Cristal da Calama - AMACC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19983", "ano": "2024", "numero": "4673", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19983/projeto_de_lei_4673.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de equipamentos sonoros conhecidos como \"Pared\u00f5es\" em eventos privados no munic\u00edpio de Porto Velho, estabelecendo requisitos de seguran\u00e7a, controle de emiss\u00e3o sonora e medida para prote\u00e7\u00e3o do sossego e sa\u00fade p\u00fablica\"."}, {"id": "19998", "ano": "2024", "numero": "4674", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador M\u00e1rcio Pacele", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19998/projeto_de_lei_n_4674.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica para a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Evelin Caroline, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20007", "ano": "2024", "numero": "4675", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20007/projeto_de_lei_4675.pdf", "ementa": "Institui o Programa \"Educando a Mente\", a ser desenvolvido no \u00c2mbito Escolar no Munic\u00edpio de Porto Velho/RO"}, {"id": "20008", "ano": "2024", "numero": "4676", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20008/projeto_de_lei_4676.pdf", "ementa": "\"Fica autorizado o Primeiro Centro de Curativos e Cicatriza\u00e7\u00e3o para atendimento e tratamento de feridas no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20041", "ano": "2024", "numero": "4677", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20041/projeto_de_lei_4677.pdf", "ementa": "\"Estabelece normas gerais para o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos autom\u00f3veis de aluguel providos de tax\u00edmetro - t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Porto Velho e seus distritos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20043", "ano": "2024", "numero": "4678", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JOEL DA ENFERMAGEM", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20043/projeto_de_lei_4678.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir a jornada de trabalho e criar o Programa Municipal de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o Civil Comunit\u00e1rio de Limpeza Urbana, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os B\u00e1sicos - SEMUSB.\""}, {"id": "20060", "ano": "2024", "numero": "4679", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20060/projeto_de_lei_4679.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos a Lei n\u00ba 2.505, de 04 de abril de 2018, que \"estabelece normas gerais para o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros em ve\u00edculos autom\u00f3veis de aluguel providos de tax\u00edmetro - t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Porto Velho e seus Distritos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20098", "ano": "2024", "numero": "4680", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. J\u00fanior Queiroz", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20098/projeto_de_lei_4680_....pdf", "ementa": "\"Institui a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de urina tipo I e creatinina sangu\u00ednea para a preven\u00e7\u00e3o da Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica nas escolas da rede p\u00fablica do Munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20103", "ano": "2024", "numero": "4681", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20103/projeto_de_lei_n_4681.pdf", "ementa": "Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial para inser\u00e7\u00e3o de programa no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20104", "ano": "2024", "numero": "4682", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "MARCELO REIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20104/projeto_de_lei_4682.pdf", "ementa": "\"Concede o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica para Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais e Moradores do Ramal dos Sete - APRUMORAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "20109", "ano": "2024", "numero": "4683", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20109/projeto_de_lei_4683.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a politica de diagnostico e tratamento da depress\u00e3o p\u00f3s-parto na rede de sa\u00fade p\u00fablica e privada no Munic\u00edpio de Porto Velho/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "20110", "ano": "2024", "numero": "4684", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20110/projeto_de_lei_4684.pdf", "ementa": "\"Institui a Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Depress\u00e3o da Pessoa Idosa no municipio de Porto Velho/RO\""}, {"id": "20112", "ano": "2024", "numero": "4685", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. J\u00fanior Queiroz", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20112/projeto_de_lei_4685.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o dos telefones p\u00fablicos inativos e com defeitos no munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20116", "ano": "2024", "numero": "4686", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20116/projeto_de_lei_4686.pdf", "ementa": "Cria os componentes do munic\u00edpio de Porto Velho, Estado de Rond\u00f4nia do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar, define os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a e Alimentar e Nutricional e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20117", "ano": "2024", "numero": "4687", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Edimilson Dourado", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20117/projeto_de_lei_4687.pdf", "ementa": "\"Denomina o Campo Atalaia, localizado entre as ruas Monte Negro, Morunguape, Luziana, Bairro Aeroclube de \"Eco parque Sebasti\u00e3o Jorge de Oliveira (SAB\u00c1)\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "20124", "ano": "2024", "numero": "4688", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20124/projeto_de_lei_4688.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 2.901, de 20 de novembro de 2021 - Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2022 - 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20125", "ano": "2024", "numero": "4689", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20125/projeto_de_lei_4689_1.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Porto Velho para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025"}, {"id": "20129", "ano": "2024", "numero": "4690", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20129/plo_no_4690.2024-_mens._no_73.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de circuitos e rotas tur\u00edsticas, turismo de Base Comunit\u00e1ria e Destinos Inteligentes na cidade de Porto Velho/RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20133", "ano": "2024", "numero": "4691", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. J\u00fanior Queiroz", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20133/projeto_de_lei_4691.pdf", "ementa": "\"Declara o Cristianismo como patrim\u00f4nio cultural imaterial no munic\u00edpio de Porto Velho\"."}, {"id": "20135", "ano": "2024", "numero": "4692", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20135/projeto_de_lei_4692-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica para a Associa\u00e7\u00e3o de Apicultores e Meliponicultores da Amaz\u00f4nia- APAMA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20137", "ano": "2024", "numero": "4693", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20137/documentocompletosubstitutivoploa2025_2_1.pdf", "ementa": "Estima receita e fixa despesa do Munic\u00edpio de Porto Velho para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025"}, {"id": "20138", "ano": "2024", "numero": "4694", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20138/projetodeleidisgnotiscotardiodeautismo_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a politica Municipal de diagn\u00f3stico tardio de autismo no Munic\u00edpio de Porto Velho d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20139", "ano": "2024", "numero": "4695", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20139/projetodeleipasselivreatletas_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre passe livre para atletas e paratletas de todas as modalidades esportivas no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20141", "ano": "2024", "numero": "4696", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20141/mensagemnai762024doa_o_aode_urea_ipam_.proc.0060000050846202317e_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para a doa\u00e7\u00e3o \u00e1rea de terra urbana ao Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Porto Velho \u2013 IPAM, para fins de constru\u00e7\u00e3o da sua nova sede."}, {"id": "20142", "ano": "2024", "numero": "4697", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. J\u00fanior Queiroz", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20142/projetodeleiqueinstituiacampanhapermanentedesensibiliza_o_aoeincentivo_vacina_o_aoedaoutrasprovidencias_1.pdf", "ementa": "Institui a \" Campanha Permanente de Sensibiliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Vacina\u00e7\u00e3o\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20143", "ano": "2024", "numero": "4698", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20143/plsemanamunicipaldoantigomobilismo_1.pdf", "ementa": "Institui a semana que cont\u00e9m o dia 20 de junho como a semana Municipal do Antigomobilismo e dos colecionadores de carros antigos"}, {"id": "20144", "ano": "2024", "numero": "4699", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20144/plpoliticadobrincar_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Brincar no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20145", "ano": "2024", "numero": "4700", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20145/projetodeleidenominaaunidadedesa_idedr.arturjorgemelquiadesgomesnobairrotr_osmarias.pdf_2.pdf", "ementa": "\u201c Denomina a Unidade de Sa\u00fade \u201cDr. Artur Jorge Melquiades Gomes\u201d no Bairro Tr\u00eas Marias. \u201d"}, {"id": "20155", "ano": "2024", "numero": "4701", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "JURANDIR BENGALA", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20155/projeto_de_lei_4701-2024.pdf", "ementa": "Concede o Titulo de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Zequinha Ara\u00fajo"}, {"id": "20162", "ano": "2024", "numero": "4702", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20162/pl_n._4702-2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5em sobre a obrigatoriedade de inser\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o do tipo sangu\u00edneo e do fator Rh na emiss\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Nascido Vivo (DNV) expedida por hospitais e maternidades p\u00fablicas e particulares do Munic\u00edpio de Porto Velho.\u201d"}, {"id": "20164", "ano": "2024", "numero": "4703", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Vereador Dr. Gilber", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20164/pl_4703-2024.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PESQUISADORES DA REGI\u00c3O NORTE DO BRASIL - APRENO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20169", "ano": "2024", "numero": "4704", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20169/pl17122024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secret\u00e1rios do Munic\u00edpio de Porto Velho, para a Legislatura de 2025 a 2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20165", "ano": "2024", "numero": "4705", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "ISAQUE MACHADO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20165/projetodeleiordin_uriacontroledepragas_2.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CONTROLE DE PRAGAS\r\nNO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20167", "ano": "2024", "numero": "4706", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20167/mensagemnai832024cons_arcio_1.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo municipal a ingressar no Cons\u00f3rcio Interfederativo de Desenvolvimento de Rond\u00f4nia \u2013 CINDEROND\u00d4NIA, e ratifica o protocolo\r\nde inten\u00e7\u00f5es convertido em Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico, firmado entre Munic\u00edpios de Rond\u00f4nia e o Estado de Rond\u00f4nia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19549", "ano": "2024", "numero": "599", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCELO REIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19549/projeto_de_decreto_legislativo_599.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Velho ao Sr. Crist\u00f3v\u00e3o M\u00e1rio Moreira\"."}, {"id": "19550", "ano": "2024", "numero": "600", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALEKS PALITOT", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19550/pdl_no_600.2024.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Velho para AMILCAR ADAMY, ANT\u00d4NIO OCAMPO FERNANDES, ANT\u00d4NIO RIBEIRO DAS NEVES, EMANUEL FULTON MADEIRA CASARA, EMERSON DOS SANTOS LOPES, EUL\u00c9LIO BRITO LADEIA, FRANCINI ARIADINY DE OLIVEIRA CORR\u00caA E S\u00c1, JOANA JOANORA DAS NEVES, JO\u00c3O HERBETY PEIXOTO DOS REIS, JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO TRINDADE DE SOUZA, JOS\u00c9 CARLOS MENDES PEREIRA, JOSEMAR MONTEIRO DE ARA\u00daJO, LINDBERG OLIVEIRA DE SOUSA LIMA, LUIZ GOMES DA SILVA FILHO, MIGUEL DE SOUZA, MOIS\u00c9S SELVA SANTIAGO, ORESTES MUNIZ FILHO, PAULO LUCIANO BASTOS BOTELHO, ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, RONALDO PELLUCIO, SANDRA MARIA DE MELO SILVA, SAULO GIORDANE LOPES SERRA E VALTER GARCIA RODRIGUES\"."}, {"id": "19755", "ano": "2024", "numero": "601", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19755/projeto_decreto_legislativo_601.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Velho para Raymundo Ironildo Pontes T\u00e1vora"}, {"id": "20017", "ano": "2024", "numero": "602", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Especial de Argui\u00e7\u00e3o de Indicados", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20017/projeto_de_decreto_legislativo_602.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a intens\u00e3o de ratifica\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, nos termos do oficio n\u00ba 423/ ASGOV/SGG assinalado pelo Excelent\u00edssimo Prefeito do Munic\u00edpio de Porto Velho, para composi\u00e7\u00e3o da Diretoria Colegiada da Agencia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Porto Velho- ARPV."}, {"id": "19899", "ano": "2024", "numero": "603", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFAEO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e de Acompanhamento da Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amet\u00e1ria", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19899/pdl_-_603-2024.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Munic\u00edpio de Porto Velho, referente ao exerc\u00edcio 2022 - Parecer Pr\u00e9vio n\u00ba 00006/24."}, {"id": "19902", "ano": "2024", "numero": "604", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19902/projeto_de_decreto_legislativo_604.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Velho para ERLI DE F\u00c1TIMA SOUZA VIEIRA"}, {"id": "19938", "ano": "2024", "numero": "605", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19938/pdl_no_605.2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Porto Velho a Senhora ROSEMARI BORGES DE CAMARGO COSTA\""}, {"id": "20056", "ano": "2024", "numero": "606", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MARCELO REIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20056/projeto_de_decreto_legislativo_606.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Velho ao Sr. Coronel Jos\u00e9 Cant\u00eddio Pinto\"."}, {"id": "20111", "ano": "2024", "numero": "607", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Especifica de Argui\u00e7\u00e3o de Indicados", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20111/pdl_no_607.2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inten\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, nos termos do Oficio n\u00ba 728/ASGOV/SGG, para a composi\u00e7\u00e3o de novos integrantes da diretoria colegiada da Ag\u00eancia  Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos de Porto Velho- ARPV."}, {"id": "20119", "ano": "2024", "numero": "608", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20119/projeto_de_decreto_legislativo_n._608-2024.pdf", "ementa": "\u201c Disp\u00f5e sobre a inten\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, nos termos do Of\u00edcio n\u00b0 753/2024/ASGOV/SGG, para a composi\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os Concedidos de Porto Velho - ARPV. \u201d"}, {"id": "20151", "ano": "2024", "numero": "609", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Comiss\u00e3o Especifica de Argui\u00e7\u00e3o de Indicados", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inten\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Municipal, nos termos do Oficio n\u00b0 897/2024/ASGOV/SGG, para composi\u00e7\u00e3o do novo integrante da Controladoria da Ag\u00eancia Reguladora do Servi\u00e7os P\u00fablicos de Porto Velho \u2013 ARPV."}, {"id": "20160", "ano": "2024", "numero": "610", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20160/decretolegislativobrunovalverdeprojeto_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio de Porto Velho ao Advogado BRUNO VALVERDE CHAHAIRA e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20166", "ano": "2024", "numero": "611", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20166/projeto_de_decreto_legislativo_n._611-2024_1.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Velho ao Senhor Nelson Canedo Motta.\""}, {"id": "19043", "ano": "2024", "numero": "792", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254, de 11 de outubro de 1991 - Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho.\u201d"}, {"id": "19044", "ano": "2024", "numero": "793", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRevoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 703, de 18 de dezembro de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19045", "ano": "2024", "numero": "794", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRevoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 702, de 18 de dezembro de 2023 e altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 680, de 07 de mar\u00e7o de 2023.\u201d"}, {"id": "19605", "ano": "2024", "numero": "795", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19605/projeto_de_resolucao-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 691, de 29 de agosto de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19818", "ano": "2024", "numero": "796", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19818/projeto_de_resolucao_n_796-2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do Cap\u00edtulo X ao T\u00edtulo VIII \u2013 Das Disposi\u00e7\u00f5es Legislativas Especiais, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 254, de 11 de outubro de 1991 \u2013 Regimento Interno, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19889", "ano": "2024", "numero": "797", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19889/projeto_de_resolucao_n_797-2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera o Caput do Art. 69 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 254, de 11 de outubro de 1991 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19953", "ano": "2024", "numero": "798", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19953/projeto_de_resolucao_n._798-2024.pdf", "ementa": "\u201cRevoga a resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 659 de 14 de dezembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "20018", "ano": "2024", "numero": "799", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20018/projeto_de_resolucao_799.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de validade  da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 691, de 29 de agosto de 2023."}, {"id": "20118", "ano": "2024", "numero": "800", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre gest\u00e3o patrimonial de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis do Poder Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho"}, {"id": "20136", "ano": "2024", "numero": "801", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20136/pdr_801-2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera parcialmente a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 680, de 07 de mar\u00e7o de 2023. \u201d"}, {"id": "20150", "ano": "2024", "numero": "802", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20150/resolucao_802-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos t\u00e9cnicos relacionados \u00e0s Emendas Parlamentares Impositiva do Exerc\u00edcio Financeiro de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20158", "ano": "2024", "numero": "803", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "\u201cRevoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 709, de 21 de maio de 2024 e altera o caput do art. 69 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 254, de 11 de outubro de 1991 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \u201d"}, {"id": "20153", "ano": "2024", "numero": "804", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vereador Dr. Gilber", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20153/projeto_de_resolucao_n._804-2024.pdf", "ementa": "Altera o Art. 161, Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 254/CMPV-91, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20180", "ano": "2024", "numero": "805", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20180/resolucao_805-2024.pdf", "ementa": "Estabelece aux\u00edlio para os membros da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho"}, {"id": "19323", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19323/emenda_modificativa_n_01-2024.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 01-2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EVERALDO FOGA\u00c7A, QUE \"ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 4.612-2024."}, {"id": "19647", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MARCELO REIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19647/emenda_modificativa_n_02-2024.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 02/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.330/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO REIS."}, {"id": "19648", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador M\u00e1rcio Pacele", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19648/ementa_aditiva_n_03.pdf", "ementa": "Ementa aditiva n\u00ba 03/2024, ao projeto de lei complementar n\u00ba 1336/2024 de autoria do Vereador Marcio Pacele."}, {"id": "20047", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ISAQUE MACHADO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20047/emenda_aditiva_n_04-2024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N 04/2024, QUE \" ALTERA O ARTIGO 9\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.342/2024, PARA INCLUIR A VILA S\u00c3O JO\u00c3O, LOCALIZADA NO KM 15 DA BR 319, PROXIMA A VILA DNIT, NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO."}, {"id": "20050", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PAULO TICO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20050/emenda_aditiva_ao_projeto_de_lei_complementar_n_1345-202415072024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N 05/2024, QUE \" ALTERA O ARTIGO 7\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.345/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.342/2024, PARA INCLUIR VIII - N\u00facleo Urbano Informal da Vila DNIT , localizado na Zona Oeste do Munic\u00edpio de Porto Velho (RO) E O IX N\u00facleo Urbano Informal do Bairro Lagoa Azul."}, {"id": "20062", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20062/emenda_aditiva_06_ao_projeto_de_lei_complementar_n_1345-202416072024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N 06/2024, QUE \" ALTERA O ARTIGO 7\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.345/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.342/2024, PARA INCLUIR X BAIRRO TEIXEIR\u00c3O"}, {"id": "20069", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ISAQUE MACHADO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20069/emenda_aditiva_07_ao_projeto_de_lei_complementar_n_1345-202416072024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N 07/2024, QUE \" ALTERA O ARTIGO 7\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.345/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.342/2024, PARA INCLUIR VII - VILA S\u00c3O JO\u00c3O  (AC) E VIII- MARAVILHA (AC)"}, {"id": "20070", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "MARCELO REIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20070/emenda_aditiva_e_modificativa_08_ao_projeto_de_lei_complementar_n_1345-202416072024.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva e Modificativa n\u00ba 8 de 2024,  \u201c Que altera o Artigo 7\u00ba do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1.345/2024, substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1.342/2024, para incluir o Par\u00e1grafo VII- Industrial \u2013 no quadril\u00e1tero compreendido entre as Ruas Apar\u00edcio de Moraes, Alto Madeira, Benedito de Souza Brito e Av. Prefeito Chiquilito Erse."}, {"id": "20074", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador M\u00e1rcio Pacele", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20074/emenda_modificativa_e_aditiva_n_09-2024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA N 09/2024, ALTERA O ARTIGO 1\u00ba  E 2\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.344/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.341/2024."}, {"id": "20071", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "EDWILSON NEGREIROS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20071/emenda_aditiva_10_ao_projeto_de_lei_complementar_n_1345-202416072024.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N 10/2024, QUE \" ALTERA O ARTIGO 7\u00ba DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.345/2024 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 1.342/2024."}, {"id": "20168", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Vereador Dr. J\u00fanior Queiroz", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20168/emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 12/2024, ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1.352/2024 de autoria do Vereador Dr J\u00fanior Queiroz e Dr Gilber, que Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Velho o Programa de Desempenho da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade\u2013 APS, nos termos da portaria GM/MS n\u00ba 960, de 17 de julho de 2023, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20177", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20177/emenda_modificativa_13.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 13/2024, ao Projeto de Lei n\u00ba 4.689/2024 de autoria do Executivo Municipal, Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Porto Velho para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "19039", "ano": "2024", "numero": "1318", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19039/plc_n._1318-2024.pdf", "ementa": "\"Altera dispositivos da Lei Complementar n. 521, de 10 de fevereiro de 2014, que \" Disp\u00f5e sobre a Reestrutura\u00e7\u00e3o Administrativa do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o -CME e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19066", "ano": "2024", "numero": "1319", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19066/plc_n._1319-2024_-_ver._marcia_socorrista.pdf", "ementa": "Institui a regulamenta\u00e7\u00e3o de uso de animais para trabalho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "19260", "ano": "2024", "numero": "1320", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19260/projeto_de_lei_complementar_1320.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o da Controladoria Geral do Munic\u00edpio - CGM, altera e acrescenta dispositivos das Leis Complementares n\u00ba 163/2008, 648/2017, 767/2019. 818/2020, 882/2022, 883/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19292", "ano": "2024", "numero": "1321", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19292/projeto_de_lei_complementar_1321.pdf", "ementa": "\"Institui Politica de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Evas\u00e3o e Abandono Escolar no munic\u00edpio de Porto velho/RO\""}, {"id": "19293", "ano": "2024", "numero": "1322", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "ENFERMEIRO RONEUDO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19293/projeto_de_lei_complementar_1322.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o Programa B\u00fassola Escolar, nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "19294", "ano": "2024", "numero": "1323", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19294/projeto_de_lei_complementar_1323.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba404, de 27 de dezembro de 2010 que trata de Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias e Lei Complementar n\u00ba969, de 18 de dezembro de 2023"}, {"id": "19547", "ano": "2024", "numero": "1324", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre restrutura\u00e7\u00e3o do Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Servidores e o Quadro de Pessoal Permanente da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho e d\u00e1 outras Provid\u00eancias.\""}, {"id": "19551", "ano": "2024", "numero": "1325", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19551/plc_n._1325-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n. 258, de 06 de setembro de 2006\"."}, {"id": "19593", "ano": "2024", "numero": "1326", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19593/projeto_de_lei_complementar_n._1326-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Titularidade do Grupo Ocupacional de Representa\u00e7\u00e3o e Consultoria Jur\u00eddica \u2013 GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno \u2013 GCI."}, {"id": "19595", "ano": "2024", "numero": "1327", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19595/projeto_de_lei_complementar_n._1327-2024.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo XVII da Lei Complementar no 883, de 25 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de atribui\u00e7\u00f5es dos cargos comissionados de livre nomea\u00e7\u00e3o e exonera\u00e7\u00e3o da Prefeitura Municipal de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19597", "ano": "2024", "numero": "1328", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19597/projeto_de_lei_complementar_n._1328-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19598", "ano": "2024", "numero": "1329", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19598/projeto_de_lei_complementar_n._1329-2024.pdf", "ementa": "\"Altera o Anexo II da Lei Complementar no 452, de 09 de abril de 2012, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira e remunera\u00e7\u00e3o dos servidores ocupante de cargos efetivos do instituto de previd\u00eancia e assist\u00eancia dos servidores do munic\u00edpio de Porto Velho \u2013 IPAM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19599", "ano": "2024", "numero": "1330", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19599/projeto_de_lei_complementar_n._1330-2024.pdf", "ementa": "Altera, revoga e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n\u00ba 187, de 28 de maio de 2004, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira, reestrutura\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios para a atribui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo, pertencentes ao Grupo Tributa\u00e7\u00e3o, Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 TAF; e Lei Complementar n\u00ba 391, 06 de julho de 2010, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, extin\u00e7\u00e3o, requisitos e atributos dos cargos p\u00fablicos de car\u00e1ter efetivo e dos empregos p\u00fablicos da Prefeitura Municipal de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19600", "ano": "2024", "numero": "1331", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19600/plc_no_1331.2024-_mens._13.2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera e acrescenta dispositivos das Leis Complementares no 390, de 02 de junho de 2010, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Sa\u00fade da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade do Munic\u00edpio Porto Velho-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias; e no 506, de 11 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Aux\u00edlio de Incentivo \u00e0s Atividades Espec\u00edficas, para servidores do Poder Executivo Municipal da Prefeitura do Munic\u00edpio Porto Velho; e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo \u00e0 atividade, devida aos servidores lotados na Divis\u00e3o Central de \u00d3bito, da Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saneamento e Servi\u00e7os B\u00e1sicos \u2013 SEMUSB\u201d."}, {"id": "19601", "ano": "2024", "numero": "1332", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19601/projeto_de_lei_complementar_n._1332-2024.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a incid\u00eancia do c\u00e1lculo do ITBI (imposto de transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis), para a primeira inscri\u00e7\u00e3o em cart\u00f3rio, deve ser o valor constante do t\u00edtulo de dom\u00ednio, com cl\u00e1usulas para resolutivas, expedido pelo Instituto Nacional da Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), obedecidas as regras legais e regulamentares que determinam o Valor da Terra Nua (VTN)\u201d."}, {"id": "19602", "ano": "2024", "numero": "1333", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19602/projeto_de_lei_complementar_n._1333-2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Complementar no 886, de 11 de mar\u00e7o de 2022 que disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Porto Velho \u2013 IPAM, cria a Fun\u00e7\u00e3o Gratificada da Procuradoria-Geral do IPAM e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "19603", "ano": "2024", "numero": "1334", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19603/projeto_de_lei_complementar_n._1334-2024.pdf", "ementa": "\u201cReestrutura a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (ARPV), disp\u00f5e sobre recursos h\u00eddricos e servi\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "19645", "ano": "2024", "numero": "1335", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19645/plc_no_1335.2024-_mens._no_19.2024-_substitutivo_ao_plc_no_1326.2024..pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gratifica\u00e7\u00e3o de Titularidade do Grupo Ocupacional de Representa\u00e7\u00e3o e Consultoria Jur\u00eddica- GOJ e do Grupo Ocupacional de Controle Interno- GCI."}, {"id": "19644", "ano": "2024", "numero": "1336", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19644/plc_n._1336-2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de M\u00e3es e Pais da Pessoa com Transtorno do Espectro Autistas no Munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19646", "ano": "2024", "numero": "1337", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19646/projeto_de_lei_complementar_no_1337.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos das Leis Complementares n\u00ba 390, de 02 de junho de 2010, que disp\u00f5e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Porto Velho-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias; e n\u00ba 506, de 11 de dezembro de 2013, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Auxilio de Incentivo \u00e0s Atividades Especificas, para servidores do Poder Executivo Municipal da Prefeitura do Munic\u00edpio de Porto Velho; e disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o de incentivo \u00e0 atividade, devida aos servidores lotados na Divis\u00e3o Central de \u00d3bito, da Estrutura Administrativa da Secret\u00e1ria Municipal de Saneamento e Servi\u00e7os B\u00e1sicos - SEMUSB"}, {"id": "19871", "ano": "2024", "numero": "1338", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19871/plc_1338.2024.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal para o Desenvolvimento e Expans\u00e3o da Apicultura e da Meliponicultura, e d\u00e1 provid\u00eancias.\""}, {"id": "19956", "ano": "2024", "numero": "1339", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19956/plc_no_1339.2024-_mens._37.2024.pdf", "ementa": "Retifica os Anexos XIV e XVII da Lei Complementar n\u00ba 982, de 04 de abril de 2024, que disp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos cargos do quadro de servidores p\u00fablicos da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19987", "ano": "2024", "numero": "1340", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19987/projeto_de_lei_complementarm_n_1340.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 855, de 29 de junho de 2021, que disp\u00f5e do Programa de Apoio Financeiro ao Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Porto Velho - Rond\u00f4nia - PMATE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20040", "ano": "2024", "numero": "1341", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20040/plc_no_1341.2024-_mens._48.2024.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar n\u00ba 985, de 04 de abril de 2024, que Reestrutura a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (ARPV)\r\ndo Munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20039", "ano": "2024", "numero": "1342", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20039/plc_1342-2024.pdf", "ementa": "Cria e regulamenta o Programa de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o administrativa em conflitos fundi\u00e1rios urbanos e rurais, institui o Fundo de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o administrativa em conflitos fundi\u00e1rios urbanos e rurais; \u00e1reas a serem enquadradas no programa; formas de concilia\u00e7\u00e3o de propriedades privadas ocupadas com fim de promover o direito \u00e0 moradia social, formas de recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos por parte do Munic\u00edpio e cria\u00e7\u00e3o de Comit\u00ea de Media\u00e7\u00e3o e resolu\u00e7\u00e3o administrativa de conflitos."}, {"id": "20057", "ano": "2024", "numero": "1343", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20057/projeto_de_lei_complementar_n_1343.pdf", "ementa": "Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos p\u00fablicos para provimento de cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, das autarquias das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, das empresas p\u00fablicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Munic\u00edpio de Porto Velho."}, {"id": "20058", "ano": "2024", "numero": "1344", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20058/projeto_de_lei_complementar_n_1344.pdf", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Complementar n\u00ba 985. de 04 de abril de 2024, que Reestrutura a Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (ARPV) do Munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20059", "ano": "2024", "numero": "1345", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20059/projeto_de_lei_complementar_n_1345.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Politica de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o administrativa em conflitos fundi\u00e1rios urbanos no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20061", "ano": "2024", "numero": "1346", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "MESA DIRETORA - MD", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20061/plc_no_1346.2024.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 979, de 03 de abril de 2024, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "20073", "ano": "2024", "numero": "1347", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20073/projeto_de_lei_complementar_1347_1.pdf", "ementa": "Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 187, de 28 de maio de 2004, que disp\u00f5e sobre o plano de carreira, reestrutura\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios para a atribui\u00e7\u00e3o da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade dos ocupantes dos cargos de provimento efetivo, pertencentes ao Grupo Tributa\u00e7\u00e3o, Arrecada\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - TAF, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20108", "ano": "2024", "numero": "1348", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20108/projeto_de_lei_complementar_1348.pdf", "ementa": "Inclui o inciso VII no art. 10 da Lei Complementar n\u00ba 985, de 04 de abril de 2024, que Reestrutura a Ag\u00eancia Reguladora Dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (ARPV) do Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20134", "ano": "2024", "numero": "1349", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20134/projeto_de_lei_complementar_1349_1_-_copia.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do Mun\u00edcipio de Porto Velho/RO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20140", "ano": "2024", "numero": "1350", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20140/mensagemnai0782024plcaltera_o_iesarpv_1.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n. 985, de 04 de abril de 2024, que reestrutura a ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os P\u00fablicos (ARPV) do Mun\u00edcipio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20149", "ano": "2024", "numero": "1351", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20149/mensagemnai792024execu_o_aodecal_oadas_2.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas em novos loteamento no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "20163", "ano": "2024", "numero": "1352", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20163/plc_n._1352-2024.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Velho o Programa de Desempenho da Sa\u00fade Bucal na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade\u2013 APS, nos termos da portaria GM/MS n\u00ba 960, de 17 de julho de 2023, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20187", "ano": "2024", "numero": "1355", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20187/projeto_de_lei_complementar_n._1355-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Complementar n\u00ba 741, de 19 de Dezembro de 2018, que estabelece normas para a realiza\u00e7\u00e3o de Eventos de qualquer natureza no Munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19050", "ano": "2024", "numero": "150", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19050/plo_n._150-2024.pdf", "ementa": "Acrescenta dispositivos \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "19048", "ano": "2024", "numero": "327", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19048/veto_327_-_projeto_de_lei_4551-2023.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.551/2023, de autoria do Vereador Everaldo Foga\u00e7a, que \u201cInstitui o Programa de Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 por Meio as Redes Sociais Oficiais do Poder Executivo no Munic\u00edpio de Porto Velho\u201d."}, {"id": "19259", "ano": "2024", "numero": "328", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19259/mensagemnai042024vetointegralaopl45432023.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.543/2023, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que \u201cFica autorizado a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes informativos sobre o Servi\u00e7o Disque den\u00fancia nacional de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes ''DISQUE 100\" nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados no munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19460", "ano": "2024", "numero": "329", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19460/mensagemnai0072024vetointegralaopl45572023.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.557/2023, de autoria do Vereador Enf. Roneudo, que \u201cAutoriza a cria\u00e7\u00e3o de programa de capacita\u00e7\u00e3o de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de acolhimento a v\u00edtimas de viol\u00eancia domestica no Munic\u00edpio, denominado Agente Acolhedor, e d\u00e1 outras providencias.\u201d"}, {"id": "19797", "ano": "2024", "numero": "330", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19797/mensagemnai0232024vetointegralaopl46122024proc.0060000012803202414e.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.612/2024, de autoria do Vereador Everaldo Foga\u00e7a, que \u201cDisp\u00f5e sobre a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o de multas de tr\u00e2nsito geradas por c\u00e2meras de seguran\u00e7a, conhecidas como \"pardais\", no munic\u00edpio de Porto Velho, durante o per\u00edodo noturno, visando a prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a dos condutores em face dos riscos de viol\u00eancia urbana durante a madrugada\u201d"}, {"id": "19798", "ano": "2024", "numero": "331", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19798/mensagemnai0242024vetointegralaopl45882023proc.0060000014941202438e.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.588/2023, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que \"Fica autorizado o dia 20 de novembro - Dia da Consci\u00eancia Negra- como feriado municipal, no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19800", "ano": "2024", "numero": "332", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19800/mensagemnai0252024vetointegralaopl45942023proc.0060000016441202431e.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.594/2023, de autoria do Vereador Aleks Palitot, que \"Cria a figura dos C\u00e3es e Gatos Comunit\u00e1rio, estabelece normas para registro e atendimento no munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19861", "ano": "2024", "numero": "333", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19861/mensagem-_vetointegral_ao_pl4616-2024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.616/2024, de autoria da Vereadora M\u00e1rcia Socorristas Animais, que \"Autoriza o Munic\u00edpio de Porto Velho a conceder incentivo fiscal para empresas que financiem projetos esportivos na Capital e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19862", "ano": "2024", "numero": "334", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19862/mensagem-_veto_integral_ao_pl4614-2024..pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.614/2024, de autoria do Vereador Enf. Roneudo, que \"Institui o Programa Pequenos Atletas\"."}, {"id": "19863", "ano": "2024", "numero": "335", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19863/mensagemnai0262023vetointegralaopl46182024.proc.0060000017107202402e.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.618/2024, de autoria da Vereadora M\u00e1rcia Socorristas Animais, que \"Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Curso de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Pessoal para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\"."}, {"id": "19864", "ano": "2024", "numero": "336", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19864/mensagemnai0272023vetointegralaopl46192024.proc.0060000017162202494e.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.619/2024, de autoria da Vereadora M\u00e1rcia Socorristas Animais, que \"Institui a Campanha Permanente de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Castra\u00e7\u00e3o de Animais, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19870", "ano": "2024", "numero": "337", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19870/mensagemnai0302024vetoparcialplol_ompiorochamoreira.proc.0060000016873202441e.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.637/2024, de autoria da Vereador Marcelo Reis, que \"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da alameda \" Ol\u00edmpio Rocha Moreira\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19917", "ano": "2024", "numero": "338", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19917/veto_integral_ao_projeto_de_lei_n_4567-2023.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.567/2024, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que \"Fica autorizado as empresas concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de transporte p\u00fablico municipal a disponibilizarem meios para que o pagamento da tarifa do servi\u00e7o de transporte coletivo por \u00f4nibus e lota\u00e7\u00e3o sejam realizados por meio de Pix no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19920", "ano": "2024", "numero": "339", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19920/veto_parcial_ao_projeto_de_lei_4629-2024.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.629/2024, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que \"Fica autorizado a cria\u00e7\u00e3o do Banco de Doa\u00e7\u00e3o de Cabelos no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19958", "ano": "2024", "numero": "340", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19958/mensagemnai0382024vetointegralaoplc13212024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1.321/2024, de autoria do Vereador Enf. Roneudo, que \"Institui Politica de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Evas\u00e3o e Abandono Escolar no munic\u00edpio de Porto velho/RO\"."}, {"id": "19959", "ano": "2024", "numero": "341", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19959/mensagemnai0392024vetointegralaoplc13222024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1.322/2024, de autoria do Vereador Enf. Roneudo, que \"Disp\u00f5e sobre o Programa B\u00fassola Escolar, nas escolas da rede p\u00fablica de ensino do munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19960", "ano": "2024", "numero": "342", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19960/mensagemnai0402024vetointegralaopl45982024proc.0060000024954202415e.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei  n\u00ba 4598/2023, de autoria do Vereador Enf. Roneudo, que \"Institui o Programa Municipal Escola Comunit\u00e1ria e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19961", "ano": "2024", "numero": "343", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19961/mensagemnai0412024vetointegralaopl46432024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.643/2024, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que''Fica autorizado o Programa Municipal de Forma\u00e7\u00e3o Profissional, capacita\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento para educadores sociais no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras providencias.''"}, {"id": "19962", "ano": "2024", "numero": "344", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19962/mensagemnai0422024vetointegralaopl46472024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.647/2024, de autoria do Vereador Valtinho Canuto, que \"Disp\u00f5e sobre a gratuidade no transporte fluvial do baixo madeira para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida na circunscri\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "19963", "ano": "2024", "numero": "345", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19963/mensagemnai0432024vetointegralaopl46542024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.654/2024, de autoria do Vereador Wanoel Martins, que \"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa \"Barco da Produ\u00e7\u00e3o\" para atender os pequenos agricultores e pescadores do Baixo Madeira.\""}, {"id": "20000", "ano": "2024", "numero": "346", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20000/veto_integral_ao_projeto_de_lei_4592-2023.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.592/2023, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que \"Fica autorizado a presen\u00e7a de int\u00e9rprete da l\u00edngua Brasileira de Sinais (LIBRAS) ou sistema que integre e supra essa fun\u00e7\u00e3o, em todos os servi\u00e7os de sa\u00fade no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20001", "ano": "2024", "numero": "347", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20001/veto_integral_ao_projeto_de_lei_4665-2024.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.665/2024, de autoria do Vereador M\u00e1rcio Pacele, que \u201cAltera a Lei n\u00b0 1.190, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal do Idoso, o fundo Municipal do Idoso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "20002", "ano": "2024", "numero": "348", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20002/veto_integral_ao_projeto_de_lei_4633-2024.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.633/2024, de autoria do Vereador Aleks Palitot, que \u201cDisp\u00f5e sobre o programa Servidor da Educa\u00e7\u00e3o Amigo do Autista, que trata da capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Porto Velho, no atendimento \u00e0s pessoas com o Transtorno do Espectro Autista.\u201d"}, {"id": "20042", "ano": "2024", "numero": "349", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20042/mens._050-2024_assinada_digitalmente.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.655/2024, de autoria do Vereador M\u00e1rcio Pacele, que\u201cAltera e acrescenta dispositivos \u00e0 Lei n\u00b0 2.505, de 04 de abril de 2018 que estabelece normas gerais para o servi\u00e7o de transporte de passageiros em ve\u00edculos autom\u00f3veis de aluguel providos de tax\u00edmetro- t\u00e1xi no Munic\u00edpio de Porto Velho e seus distritos\"."}, {"id": "20055", "ano": "2024", "numero": "350", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20055/mensagemnai522024vetointegralaopl46252024.proc.0060000029628202402e.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.625/2024, de autoria do Vereador M\u00e1cario Barros, que\u201c\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Canal de Den\u00fancias do Cidad\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "20076", "ano": "2024", "numero": "351", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20076/mensagemnai582024vetointegralaopl46062024proc.0060000029625202461e.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.606/2024, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que \u201cDisp\u00f5e de medidas sobre os Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Porto Velho, a informar as devidas lavraturas de bens im\u00f3veis registrados e as Escrituras p\u00fablicas junto a Prefeitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20077", "ano": "2024", "numero": "352", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20077/mensagemnai592024vetointegralaopl46262024proc.0060000029629202449e.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.626/2024, de autoria do Vereador Dr Mac\u00e1rio Barros, que \"Pro\u00edbe a aplica\u00e7\u00e3o de multas pelo sistema municipal, por avan\u00e7ar ao sem\u00e1foro com indica\u00e7\u00e3o de sinal vermelho entre as 23 e 5h, em velocidades iguais ou inferiores a 20 quil\u00f4metros por hora\"."}, {"id": "20078", "ano": "2024", "numero": "353", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20078/mensagemnai602024vetointegralaopl45482023proc.0060000033553202456e.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.548/2023, de autoria do Vereador Enfermeiro Roneudo, que \"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A ADO\u00c7\u00c3O TARDIA NO MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "20079", "ano": "2024", "numero": "354", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20079/mensagemnai612024vetointegralaopl46002024proc.0060000033556202490e.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.600/2024, de autoria do Vereador Enfermeiro Roneudo, que \"Disp\u00f5e a Implementa\u00e7\u00e3o do Programa Educacional para a Pr\u00e1tica de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Adaptada para Estudantes com Defici\u00eancia (Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica Inclusiva)\"."}, {"id": "20080", "ano": "2024", "numero": "355", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20080/mensagemnai622024vetointegralaopl46202024proc.0060000033542202476e.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.620/2024, de autoria do Vereador Dr Mac\u00e1rio Barros, que \"Institui o sistema de informa\u00e7\u00f5es sobre viol\u00eancia nas escolas da rede Municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".\r\n."}, {"id": "20093", "ano": "2024", "numero": "356", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20093/mensagemnai632024vetoparcialplcnai13452024proc.0060000035174202409e.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL, aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 1.345/2024, de autoria do Executivo Municipal, que \"Disp\u00f5e sobre a Politica de concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o administrativa em conflitos fundi\u00e1rios urbanos no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20105", "ano": "2024", "numero": "357", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20105/mensagemnai652024vetoparcialplnai46592024proc.0060000036180202475e.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.659/2024, de autoria da Vereadora M\u00e1rcia Socorrista, que \"Institui o Programa de Educa\u00e7\u00e3o Humanit\u00e1ria para guarda respons\u00e1vel, bem-estar animal e sa\u00fade ambiental no munic\u00edpio de Porto Velho.\"."}, {"id": "20113", "ano": "2024", "numero": "358", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20113/mensagemnai672024vetointegralaopl46512024.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.651/2024, de autoria da Vereador Enfermeiro Roneudo, que \"Institui, no \u00c2mbito Municipal, o Programa Doadores do Futuro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20114", "ano": "2024", "numero": "359", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20114/mensagemnai682024vetointegralaopl46342024.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.634/2024, de autoria da Vereador Enfermeiro Roneudo, que \"Institui o Servi\u00e7o Especial Gratuito de Transporte para tratamento de Sa\u00fade\"."}, {"id": "20115", "ano": "2024", "numero": "360", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20115/mensagemnai692024vetointegralaopl46392024.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.639/2024, de autoria da Vereador Dr J\u00fanior Queiroz, que \"Estabelece princ\u00edpios e diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o e o uso da Intelig\u00eancia Artificial no \u00c2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal Direta e Indireta.\""}, {"id": "20152", "ano": "2024", "numero": "361", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20152/mensagem_772024vetointegralaopl46452024.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal  ao Projeto de Lei n\u00ba 4645/2024, que \u201cFica autorizado Pol\u00edtica Municipal de Preven\u00e7\u00e3o da Automutila\u00e7\u00e3o e do Suic\u00eddio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "20156", "ano": "2024", "numero": "362", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20156/mensagemnai0802024vetoparcialpl46992024.pdf", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO PARCIAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.699/2024, de autoria do Vereador Aleks Palitot, que \"Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Brincar no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}, {"id": "20157", "ano": "2024", "numero": "363", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Hildon de Lima Chaves", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/", "ementa": "Aprecia\u00e7\u00e3o do VETO INTEGRAL aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei n\u00ba 4.613/2024, de autoria da Vereador Everaldo Foga\u00e7a, que \"Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de equipamentos sonoros conhecidos como \"pared\u00f5es\" em eventos oficiais no munic\u00edpio de Porto Velho, estabelecendo requisitos de seguran\u00e7a, controle de emiss\u00e3o sonora e medidas para prote\u00e7\u00e3o do sossego e da sa\u00fade p\u00fablica.\""}, {"id": "19461", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o Permanente de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19461/relatorio_e_parecer_da_ccjr_-_pl_n._4606-2023-_desfavoravel.pdf", "ementa": "PARECER n\u00ba 017/2024 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o- CCJR, que opina pela Rejei\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 4.606/2023, de autoria da Vereadora Ellis Regina, que \u201cDisp\u00f5e de medidas sobre os Cart\u00f3rios de Registro de Im\u00f3veis do Munic\u00edpio de Porto Velho, a informar as devidas lavraturas de bens im\u00f3veis registrados e as Escrituras p\u00fablicas junto a Prefeitura e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "19511", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o Permanente de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19511/relatorio_e_parecer_da_ccjr_-_pl_n._4599-2023.pdf", "ementa": "PARECER n\u00ba 018/2024 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o- CCJR, que opina pela Rejei\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 4.599/2023, de autoria do Vereador Enfermeiro Roneudo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vaga de embarque e desembarque para motoristas que realizam o servi\u00e7o de transporte de aplicativos (app) de passageiros no Munic\u00edpio de Porto Velho-RO e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "20159", "ano": "2024", "numero": "73", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20159/parecer_desfaavoravel_-_ccjr.pdf", "ementa": "Parecer n\u00ba 073/2024, de autoria da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o que \u00e9 pela REJEI\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 4.673/2024, de autoria do Vereador Dr. M\u00e1cario Barros, que \u201cDisp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de equipamentos sonoros conhecidos como \"Pared\u00f5es\" em eventos privados no Munic\u00edpio de Porto Velho, estabelecendo requisitos de seguran\u00e7a, controle de emiss\u00e3o sonora e medida para prote\u00e7\u00e3o do sossego e sa\u00fade p\u00fablica. \u201d"}, {"id": "20146", "ano": "2024", "numero": "79", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Vereador Everaldo Foga\u00e7a", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20146/parecer_079-2024.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 079/2024 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CCJR, que opina pela Rejei\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 4685/2024, de autoria do Vereador Dr. J\u00fanior Queroz, que \"Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o dos telefones p\u00fablicos inativos e com defeitos no munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "20161", "ano": "2024", "numero": "90", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "CCJR - Comiss\u00e3o Permanente de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20161/parecer_090-2024.pdf", "ementa": "PARECER N\u00ba 090/2024 da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - CCJR, que opina pela Rejei\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 4695/2024, de autoria do Vereador Enfermeiro Roneudo, que \"Disp\u00f5e sobre passe livre para atletas e paratletas de todas as modalidades esportivas no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "19805", "ano": "2024", "numero": "292", "tipo__sigla": "PAREC", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "PROCURADORIA GERAL - PG", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19805/parecer_juridico_-_lei_complementar_1316-2023.pdf", "ementa": "PARECER JURIDICO DA PROCURADORIA DA CAMARA MUNICIPAL"}, {"id": "19757", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "ANTE", "tipo__descricao": "Anteprojeto", "autoria": "MARCELO REIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19757/anteprojetopisosalarialdosservidoresp_iblicost_ecnicoemradiologia.pdf", "ementa": "O Vereador MARCELO REIS que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, al\u00ednea \"a\" da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado com c\u00f3pias \u00e0 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes provid\u00eancias. \"ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 01/GABMR, que aborda sobre o piso salarial dos profissionais que exercem o cargo p\u00fablico de T\u00e9cnico em radiologia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Velho\"."}, {"id": "19985", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "ANTE", "tipo__descricao": "Anteprojeto", "autoria": "ISAQUE MACHADO", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/19985/pedido_de_providencia__ante_projeto_isaque_machado.pdf", "ementa": "O Vereador ISAQUE LIMA MACHADO que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 118, I c/c art. 126,127 e 128 inciso II, al\u00ednea \"a\" da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV-91 REGIMENTO INTERNO/CMPV, requer que, ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental, seja encaminhado com c\u00f3pias \u00e0 SECRETARIA GERAL DE GOVERNO-SGG , as seguintes provid\u00eancias. \"ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/GABIM, que disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o do ponto eletr\u00f4nico para os professores da rede municipal de ensino- NESTA URBE"}, {"id": "20011", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "ANTE", "tipo__descricao": "Anteprojeto", "autoria": "Vereadora Ellis Regina", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20011/anteprojeto_no_03_-_ellis_regina.pdf", "ementa": "A Vereadora ELLIS REGINA, com fulcro no artigo 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no \u00a73\u00b0 do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Velho, para que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental de praxe requerer que seja encaminhada para o PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO VELHO, DR. HILDON CHAVES, as seguintes provid\u00eancias: Anteprojeto de Lei - Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do artigo 11 da Lei Complementar n\u00ba 390, de 02 de julho de 2010, e d\u00e1 outras provid\u00eancias - SGG"}, {"id": "20044", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "ANTE", "tipo__descricao": "Anteprojeto", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20044/anteprojeto_05_de_autoria_da_vereadora_marcia_socorristas.pdf", "ementa": "A Vereadora M\u00c1RCIA SOCORRISTAS, com fulcro no artigo 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no \u00a73\u00b0 do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Velho, para que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental de praxe requerer que seja encaminhada para a SECRETARIA GERAL DE GOVERNO, as seguintes provid\u00eancias: Anteprojeto de Lei n\u00ba 05/2024 que Autoriza a cria\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal de Porto Velho para animais dom\u00e9sticos de pequeno e m\u00e9dio porte e d\u00e1 outras provid\u00eancias;"}, {"id": "20045", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "ANTE", "tipo__descricao": "Anteprojeto", "autoria": "M\u00c1RCIA SOCORRISTAS ANIMAIS", "texto_original": "http://sapl.portovelho.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/20045/anteprojeto_no_06.pdf", "ementa": "A Vereadora M\u00c1RCIA SOCORRISTAS, com fulcro no artigo 127 do Regimento Interno desta Casa de Leis e no \u00a73\u00b0 do artigo 49 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Porto Velho, para que ap\u00f3s a tramita\u00e7\u00e3o regimental de praxe requerer que seja encaminhada para a Secretaria Geral de Governo as seguintes provid\u00eancias: Anteprojeto de Lei n\u00ba 06 que Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo para pessoas que adotarem animais resgatados de situa\u00e7\u00e3o de rua em especial c\u00e3es adultos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Velho."}]}