Decreto nº 18.233, de 07 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.233
Ano
2022
Data
07/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2022
Veículo de Publicação
D.O.M 3258a
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – Covid-19 no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Indexação
ações para enfrentamento à pandemia, Coronavírus – Covid-19, Estado de Calamidade Pública
Observação
Assuntos
- COVID-19
- COVID-19: Calamidade Pública
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
- dispõe
- estado de calamidade pública
- implementação
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 18.232, de 06 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica