Decreto nº 13.578, de 21 de julho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
13.578
Ano
2014
Data
21/07/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2014
Veículo de Publicação
D.O.M 4770
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Revoga o Decreto nº 12.389, de 07 de Outubro de 2011, que dispõe sobre a regulamentação de concessão de Gratificação de Produtividade Especial – GPE aos servidores efetivos ocupantes do cargo de engenheiro ou arquiteto lotados no Departamento de Licenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ”.
Indexação
Revoga Decreto nº 12.389 regulamentação de concessão Gratificação de Produtividade Especial – GPE engenheiro ou arquiteto Departamento de Licenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ
Observação
Assuntos
- decretos
- engenheiro e arquiteto
- Gratificação de Produtividade Especial – GPE
- gratificação especial
- revoga decreto
- SECRETARIA DE FAZENDA
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 12.389, de 07 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica