Decreto nº 12.389, de 07 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
12.389
Ano
2011
Data
07/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/10/2011
Veículo de Publicação
D.O.M 4100
Data Fim Vigência
21/07/2014
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Regulamenta a concessão de Gratificação de Produtividade Especial – GPE aos servidores efetivos ocupantes do cargo de engenheiro ou arquiteto
lotados no Departamento de Licenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ”.
lotados no Departamento de Licenciamento da Secretaria Municipal de Fazenda-SEMFAZ”.
Indexação
GPE, SEMFAZ.
Observação
Assuntos
- engenheiro e arquiteto
- gratificação especial
- regulamenta
- SECRETARIA DE FAZENDA
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 13.578, de 21 de julho de 2014
Anexos Norma Jurídica