Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 53ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 563 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para os Senhores Edemir Monteiro Brasil e Gustavo Nobre de Azevedo. - - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 564 de 2022
Processo: -
Autor: RAI FERREIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho à senhora NIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA e senhor ALEXANDRE PORTO." - - Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei nº 4348 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Edimilson Dourado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dá nova redação ao § 3º, do artigo 1º da Lei nº 2.301 de 30 de Maio de 2016, e dá outras providências." - - Primeira Discussão e Votação.
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Compete ao presidente retirar da pauta da ordem do dia, proposição em desacordo com as exigências regimentais. Retirada de pauta por 1 (uma) sessão. |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4364 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Everaldo Fogaça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos e Comemorações Culturais no Município de Porto velho o ARRAIAL DO ORGULHO DO MADEIRA." - - Primeira Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 5 |
Projeto de Lei nº 4280 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção à COVID19 e suas variantes e dá outras providências - - Segunda Discussão e Votação
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Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei nº 4284 de 2021
Processo: -
Autor: CARLOS DAMACENO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir a "Semana da Segurança do Motociclista" e dá outras providências - - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Projeto de Lei nº 4302 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Márcio Pacele
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a responsabilidade financeira das concessionárias e ou permissionárias de arcar com as custas do exame toxicológico de seus condutores. - - Segunda Discussão e Votação.
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Aprovada por maioria absoluta |
| 9 |
Veto nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Hildon de Lima Chaves - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei n° 4247/2021, que ''Institui, no âmbito do Município de Porto Velho, o Programa ''Rua para todos'' e dá outras Providências.'' - - Discussão e Votação
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Veto Rejeitado |