{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 39178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1435 de 2026", "autor": "L\u00e9o Moraes - Prefeito", "ementa": "Institui a Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (CMPcD) e o uso do Colar de Girassol no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Mat\u00e9ria lida em plen\u00e1rio"}, {"id": 38545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5062 de 2026", "autor": "L\u00e9o Moraes - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a repara\u00e7\u00e3o de pavimentos e logradouros p\u00fablicos por concession\u00e1rias e permission\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos no Munic\u00edpio de Porto\r\nVelho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria com parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 27667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4881 de 2025", "autor": "Vereadora Ellis Regina", "ementa": "\u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de  Conscientiza\u00e7\u00e3o  e Aten\u00e7\u00e3o  Integral \u00e0 Sa\u00fade das Mulheres  no Climat\u00e9rio e na Menopausa e  d\u00e1 outras provid\u00eancias, no \r\n  munic\u00edpio de Porto Velho/RO.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 28269, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4898 de 2025", "autor": "Vereador Dr. Mac\u00e1rio Barros", "ementa": "\u2018\u2019DISP\u00d5E SOBRE O PRAZO M\u00c1XIMO PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES M\u00c9DICOS NA REDE P\u00daBLICA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE PORTO VELHO PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u2019\u2019", "situacao": "Mat\u00e9ria aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 32458, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4936 de 2025", "autor": "Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo", "ementa": "Estabelece diretrizes gerais de coopera\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica de rec\u00e9m-nascidos nas maternidades p\u00fablicas e conveniadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) no Munic\u00edpio de Porto Velho, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 34387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4978 de 2025", "autor": "Vereadora Sofia Andrade", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, manuseio, queima e soltura de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos com efeito sonoro no\r\nMunic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 32639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4953 de 2025", "autor": "Vereador Edimilson Dourado", "ementa": "Inclui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio o Arraial do Abobr\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Porto Velho e outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 39285, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 870 de 2026", "autor": "Vereador Thiago Tezzari", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 722, de 18 de mar\u00e7o de 2025 e altera o caput do art. 69 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 254, de 11 de outubro de 1991, Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Porto Velho, e d\u00e1 outra provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria protocolada"}, {"id": 30265, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4912 de 2025", "autor": "Vereador Dr. Breno Mendes Fiscal do Povo", "ementa": "Institui o m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento da ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no munic\u00edpio de Porto Velho.", "situacao": "Mat\u00e9ria aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 31779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 4931 de 2025", "autor": "", "ementa": "\u201cAltera o art. 2\u00ba-A, \u00a716\u00ba, e art. 2\u00baC, III, \u00a72, V, ambos da Lei n\u00ba 1.858, de 22 de dezembro de 2009\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 39274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 672 de 2026", "autor": "Vereador Pastor Bruno Luciano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o de Titulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Porto Velho a SIRL\u00c9IA BACELAR ARAUJO DA SILVA", "situacao": "Mat\u00e9ria protocolada"}, {"id": 39396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Vereador Pastor Bruno Luciano", "ementa": "O Vereador BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer \u00e0 Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, \u00a7 1\u00ba, c/c art. 128, inciso II, al\u00ednea \"a\", da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida \u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO\u201d aos servidores lotados na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Cosme e Dami\u00e3o, em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e1 sociedade porto-velhense, por meio da oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade e do cuidado integral \u00e0s crian\u00e7as atendidas pela unidade escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 39351, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5079 de 2026", "autor": "Vereadora Ellis Regina", "ementa": "Institui a \u201cVila do Idoso \u2013 Residencial Assistido com Atendimento Multidisciplinar\u201d, no Munic\u00edpio de Porto Velho e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria protocolada"}]}