66ª Sessão Ordinária da 50ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/11/2019 Encerramento:
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1091 de 2019
Autores: ADA DANTAS BOABAID, PASTOR SANDRO
Acrescenta o incisso XXVI ao artigo 141 da Lei Complementar nº 385 de 01 de julho de 2010, e dá outras providências.
Segunda discussão e votação.
Projeto Substitutivo ao projeto de lei complementar n. 1078/2019.
Ocorreu a primeira votação na 65a sessão ordinária.
Aguardando sanção governamental
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3925 de 2019
Autor: JOELNA HOLDER
Institui o "Dia do Imigrante" a ser comemorado anualmente, no dia 25 de junho e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação.
Aguardando sanção governamental
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3927 de 2019
Autor: ALEKS PALITOT
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Grêmio Recreativo Império do Samba, e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação.
Aguardando sanção governamental
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3928 de 2019
Autor: ALEKS PALITOT
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Grêmio Recreativo Escola de Samba Asfaltão, e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação.
Aguardando sanção governamental
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3929 de 2019
Autor: ALEKS PALITOT
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Armário Grande, e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação.
Aguardando sanção governamental
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3933 de 2019
Autor: ADA DANTAS BOABAID
Institui e inclui o mês de agosto no Calendário Oficial de Festas e Comemorações sendo "Agosto Dourado", como o Mês do Aleitamento Materno, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação.
Aguardando sanção governamental
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3935 de 2019
Autor: ALEKS PALITOT
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rádio Farol, e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação.
Aguardando sanção governamental
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3947 de 2019
Autor: MARCELO REIS
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Estado de Rondônia - SIMARON.
Segunda Discussão e Votação.
Aguardando sanção governamental