| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1091 de 2019
Autores: ADA DANTAS BOABAID, PASTOR SANDRO
|
Acrescenta o incisso XXVI ao artigo 141 da Lei Complementar nº 385 de 01 de julho de 2010, e dá outras providências.
Segunda discussão e votação.
Projeto Substitutivo ao projeto de lei complementar n. 1078/2019.
Ocorreu a primeira votação na 65a sessão ordinária. |
Aguardando sanção governamental |
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3925 de 2019
Autor: JOELNA HOLDER
|
Institui o "Dia do Imigrante" a ser comemorado anualmente, no dia 25 de junho e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação. |
Aguardando sanção governamental |
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3927 de 2019
Autor: ALEKS PALITOT
|
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Grêmio Recreativo Império do Samba, e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação. |
Aguardando sanção governamental |
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3928 de 2019
Autor: ALEKS PALITOT
|
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Grêmio Recreativo Escola de Samba Asfaltão, e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação. |
Aguardando sanção governamental |
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3929 de 2019
Autor: ALEKS PALITOT
|
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho a Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Armário Grande, e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação. |
Aguardando sanção governamental |
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3933 de 2019
Autor: ADA DANTAS BOABAID
|
Institui e inclui o mês de agosto no Calendário Oficial de Festas e Comemorações sendo "Agosto Dourado", como o Mês do Aleitamento Materno, no Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação. |
Aguardando sanção governamental |
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3935 de 2019
Autor: ALEKS PALITOT
|
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Porto Velho o Grêmio Recreativo Escola de Samba Rádio Farol, e dá outras providências.
Segunda Discussão e Votação. |
Aguardando sanção governamental |
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3947 de 2019
Autor: MARCELO REIS
|
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Sindicato dos Motoristas de Aplicativos do Estado de Rondônia - SIMARON.
Segunda Discussão e Votação. |
Aguardando sanção governamental |
