Documentos Acessórios (Projeto de Decreto Legislativo nº 589 de 2023)
Total de Documentos Acessórios: 3
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| Relatoria (Ver. M. Oliv.) - Parecer 12-2023 (CCJR) | Relatório e Parecer da CCJR | 31/01/2024 | Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR | relatorio_rel._ver._m._oliveira_e_parecer_n._12-2023_ccjr-_pdl_589-2023_ver._i._machado.pdf |
| Relatoria (Ver. E. Fog. e Parecer 017/2023 (CCH) | Relatório | 31/01/2024 | Comissão Permanente de Concessão de Honrarias - CCH | relatorio_rel._ver._e._fog._-_parecer_n._017-2023_cch-_pdl_589-2023_ver._i._machado.pdf |
| Dec. Leg. 557CMPV2023 - Public. 29.06.2023 | Outros | 31/01/2024 | Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (Publicação) | decreto_legisltivo_n._557cmpv2023_publicacao_29.06.2023.pdf |