12ª Sessão Ordinária da 57ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura

Institui a “Vila do Idoso – Residencial Assistido com Atendimento Multidisciplinar”, no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (CMPcD) e o uso do Colar de Girassol no âmbito do Município de Porto Velho e dá outras providências

Dispõe sobre a reparação de pavimentos e logradouros públicos por concessionárias e permissionárias de serviços públicos no Município de Porto Velho e dá outras providências.

“Institui a Política Municipal de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa e dá outras providências, no município de Porto Velho/RO.”

‘’DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO PARA PACIENTES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

Estabelece diretrizes gerais de cooperação e incentivo à identificação biométrica de recém-nascidos nas maternidades públicas e conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Porto Velho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da comercialização, manuseio, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no Município de Porto Velho e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial do Abobrão, no âmbito do Município de Porto Velho e outras providências.

Revoga a Resolução n° 722, de 18 de março de 2025 e altera o caput do art. 69 da Resolução n° 254, de 11 de outubro de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outra providências.

Institui o mês de conscientização e enfrentamento da ciberpedofilia, a ser realizado em novembro, no município de Porto Velho.

“Altera o art. 2º-A, §16º, e art. 2ºC, III, §2, V, ambos da Lei nº 1.858, de 22 de dezembro de 2009”

Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho a SIRLÉIA BACELAR ARAUJO DA SILVA

O Vereador BRUNO LUCIANO , que este subscreve, requer à Mesa Diretora, nos moldes do art. 133, § 1º, c/c art. 128, inciso II, alínea "a", da Resolução nº 254/CMPV91, Regimento Interno/CMPV, que seja concedida “MOÇÃO DE APLAUSO” aos servidores lotados na Escola Municipal de Educação Infantil Cosme e Damião, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados á sociedade porto-velhense, por meio da oferta de educação infantil de qualidade e do cuidado integral às crianças atendidas pela unidade escolar.