Relatório e Parecer da CCJR - relatório e parecer - ccjr de 03/02/2023 por Ver. Pastor Delso Moreira (Projeto de Lei nº 3008 de 2013)

Documento Acessório

Tipo

Relatório e Parecer da CCJR

Nome

relatório e parecer - ccjr

Data

03/02/2023

Autor

Ver. Pastor Delso Moreira

Ementa

"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E OBRIGATÓRIO AO IDOSO NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indexação

ATENDIMENTO PREFERENCIAL