Relatório e Parecer da CCJR - relatório e parecer - ccjr de 07/02/2023 por Ver. Edemilson Lemos (Projeto de Lei nº 2969 de 2013)

Documento Acessório

Tipo

Relatório e Parecer da CCJR

Nome

relatório e parecer - ccjr

Data

07/02/2023

Autor

Ver. Edemilson Lemos

Ementa

"Dispõe sobre o Programa Automotivo de Responsabilidade Ambiental e institui o Selo Roda Verde no âmbito no município de Porto Velho e dá outras providências."

Indexação

Programa Automotivo de Responsabilidade Ambiental

Texto Integral