Relatório e Parecer da CCJR - relatório e parecer - ccjr de 03/04/2023 por Poder Executivo (Projeto de Lei Complementar nº 1268 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Relatório e Parecer da CCJR
Nome
relatório e parecer - ccjr
Data
03/04/2023
Autor
Poder Executivo
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação Infantil - Porto Velho, com o principal objetivo de atender demanda de vagas de Educação Infantil não suprida na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Indexação
Texto Integral