Parecer - Parecer nº 010/2023 (CPSHP) - Relatór. Dr. Júnior de 25/05/2023 por Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública (Relatoria do Ver. Dr. Júnior Queiroz) (Projeto de Lei nº 4436 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Parecer nº 010/2023 (CPSHP) - Relatór. Dr. Júnior

Data

25/05/2023

Autor

Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública (Relatoria do Ver. Dr. Júnior Queiroz)

Ementa

"Fica autorizada a ozonioterapia dentre os tratamentos oferecidos pelas unidades de saúde SUS no município de Porto Velho, e dá outras providências." (PL 4436/2023 - Autoria: Verª. Ellis Regina)

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