Parecer - Relatório (Ver. MReis) e Parecer n. 001-2023(CPAA) de 01/06/2023 por Comissão Permanente de Agricultura e Alimentação (Projeto de Lei nº 4456 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

Relatório (Ver. MReis) e Parecer n. 001-2023(CPAA)

Data

01/06/2023

Autor

Comissão Permanente de Agricultura e Alimentação

Ementa

"Institui a Política de Incentivo às Feiras Gastronômicas através do comércio de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares no município de Porto Velho e dá outras providências."

PL 4456/2023 - Ver. Isaque Machado

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