Relatório - Relatoria e Parecer 022-2023 (CPSHP) de 31/10/2023 por Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública (CPSHP) (Projeto de Lei nº 4536 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Relatório

Nome

Relatoria e Parecer 022-2023 (CPSHP)

Data

31/10/2023

Autor

Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública (CPSHP)

Ementa

(Por autodesignação, relatoria do Ver. Dr. Macário Barros e Parecer nº 022/2023 (CPSHP) ao Projeto de Lei nº 4536/2023, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, que "Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento da Dislexia do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, dentre outros distúrbios de aprendizagem, na educação básica.")

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