Autógrafo - Autógrafo nº 155/2023 - PL 4.536/2023 de 20/11/2023 por Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões - Serv. Efetivo: Jadson Souza Mota - Cad. 2925)) (Projeto de Lei nº 4536 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo nº 155/2023 - PL 4.536/2023
Data
20/11/2023
Autor
Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões - Serv. Efetivo: Jadson Souza Mota - Cad. 2925))
Ementa
(Autógrafo (de Lei) nº 155/2023 atinente ao aprovado Projeto de Lei nº 4.536/2023, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, que "Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento da Dislexia do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, dentre outros distúrbios de aprendizagem na educação básica.")
Indexação
Texto Integral