Autógrafo - Autógrafo nº 163/2023 - PLC 1.309/2023 (Mens. 131) de 13/12/2023 por Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões) (Projeto de Lei Complementar nº 1309 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo nº 163/2023 - PLC 1.309/2023 (Mens. 131)
Data
13/12/2023
Autor
Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões)
Ementa
"Altera a denominação da Escola Municipal de Educação Fundamental "Rio Pardo" com Tipologia "A", criada e denominada pela Lei Complementar nº 405, de 27 de dezembro de 2010."
Indexação