Relatório e Parecer da CCJR - Relatoria (Ver. M. Oliv.) - Parecer 11/2024 CCJR de 22/03/2024 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (Projeto de Lei nº 4598 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Relatório e Parecer da CCJR
Nome
Relatoria (Ver. M. Oliv.) - Parecer 11/2024 CCJR
Data
22/03/2024
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Ementa
(Relatoria do Ver. Márcio Oliveira e Parecer nº 11/2024 (CCJR) ao Projeto de Lei nº 4.598/2023, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, que "Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências.")
Indexação
Texto Integral