Relatório e Parecer da CCJR - Relatoria (Ver. M. Oliv.) - Parecer 45/2024 CCJR de 24/04/2024 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (Projeto de Lei nº 4643 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Relatório e Parecer da CCJR
Nome
Relatoria (Ver. M. Oliv.) - Parecer 45/2024 CCJR
Data
24/04/2024
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Ementa
(Relatoria do Ver. Márcio Oliveira e Parecer nº 45/2024 (CCJR) ao Projeto de Lei nº 4.643/2024, de autoria da Verª. Ellis Regina, em que "Fica autorizado o Programa Municipal de Formação Profissional, Capacitação e Aperfeiçoamento para Educadores Sociais no Município de Porto Velho e dá outras providências.")
Indexação
Texto Integral