Relatório e Parecer da CCJR - Relatoria (Ver. I. Mach.) - Parecer 113/2023 CCJR de 29/08/2023 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (Projeto de Lei nº 4536 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Relatório e Parecer da CCJR
Nome
Relatoria (Ver. I. Mach.) - Parecer 113/2023 CCJR
Data
29/08/2023
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Ementa
(Relatoria do Ver. Isaque Machado e Parecer nº 113/2023 (CCJR) ao Projeto de Lei nº 4.536/2023, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, que "Dispõe sobre o diagnóstico e tratamento da Dislexia, do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, dentre outros distúrbios de aprendizagem, na educação básica.")
Indexação