Relatório - Relatoria (Ver. I. Mach.) - Parecer 05/2024 (CPE) de 08/03/2024 por Comissão Permanente de Educação (CPE) (Projeto de Lei nº 4598 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Relatório

Nome

Relatoria (Ver. I. Mach.) - Parecer 05/2024 (CPE)

Data

08/03/2024

Autor

Comissão Permanente de Educação (CPE)

Ementa

(Relatoria do Ver. Isaque Machado e Parecer nº 05/2024 (CPE) ao Projeto de Lei nº 4.598/2023, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, que "Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências.")

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