Relatório e Parecer da CCJR - Relatoria (Ver. E. Fog.) - Parecer 47/2024 (CCJR) de 13/05/2024 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (Projeto de Lei nº 4644 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Relatório e Parecer da CCJR
Nome
Relatoria (Ver. E. Fog.) - Parecer 47/2024 (CCJR)
Data
13/05/2024
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Ementa
(Relatoria do Ver. Everaldo Fogaça e Parecer nº 47/2024 (CCJR) ao Projeto de Lei nº 4.644/2024, de autoria da Verª. Ellis Regina, em que "Fica autorizada a criação do Dia do Massagista e do Massoterapeuta, a ser comemorado no dia 25 de maio, no âmbito do município de Porto Velho, e dá outras providências.")
Indexação
Texto Integral