Relatório e Parecer da CCJR - Relatoria (Ver. I. Mach.) - Parecer 52/2024 (CCJR) de 16/05/2024 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR (Projeto de Lei nº 4654 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Relatório e Parecer da CCJR
Nome
Relatoria (Ver. I. Mach.) - Parecer 52/2024 (CCJR)
Data
16/05/2024
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJR
Ementa
(Relatoria do Ver. Isaque Machado e Parecer nº 52/2024 (CCJR) ao Projeto de Lei nº 4.654/2024, de autoria do Ver. Wanoel Martins, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o programa Barco da Produção, para atender os pequenos agricultores e pescadores do Baixo Madeira.")
Indexação
Texto Integral