Autógrafo - Autógrafo nº 064/2023 - PL 4.598/2023 de 22/05/2024 por Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925) (Projeto de Lei nº 4598 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo nº 064/2023 - PL 4.598/2023
Data
22/05/2024
Autor
Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925)
Ementa
(Autógrafo (de Lei) nº 064/2024 atinente ao Projeto de Lei nº 4.598/2023, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, que "Institui o Programa Municipal Escola Comunitária e dá outras providências."
Errata: No Preâmbulo do Autógrafo nº 064/2024, onde se lê: "PROJETO DE LEI Nº 4.598/2024", leia-se: "PROJETO DE LEI Nº 4.598/2023'.
Errata: No Preâmbulo do Autógrafo nº 064/2024, onde se lê: "PROJETO DE LEI Nº 4.598/2024", leia-se: "PROJETO DE LEI Nº 4.598/2023'.
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