Autógrafo - Autógrafo nº 067/2024 - PL 4.647/2024 de 22/05/2024 por Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925) (Projeto de Lei nº 4647 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Autógrafo
Nome
Autógrafo nº 067/2024 - PL 4.647/2024
Data
22/05/2024
Autor
Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925)
Ementa
(Autógrafo (de Lei) nº 067/2024 atinente ao Projeto de Lei nº 4.647/2024, de autoria do Ver. Valtinho Canuto, que "Dispõe sobre a gratuidade no transporte fluvial do Baixo Madeira para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na circunscrição territorial do município de Porto Velho e dá outras providências.")
Indexação
Texto Integral