Autógrafo - Autógrafo nº 069/2024 - PL 4.655/2024 de 22/05/2024 por Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925) (Projeto de Lei nº 4655 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Autógrafo

Nome

Autógrafo nº 069/2024 - PL 4.655/2024

Data

22/05/2024

Autor

Poder Legislativo - Câmara Municipal de Porto Velho (Setor: Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925)

Ementa

(Autógrafo (de Lei) nº 069/2024 atinente ao Projeto de Lei nº 4.655/2024, de autoria do Ver. Márcio Pacele, que "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.505, de 4 de abril de 2018, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte de passageiros em veículos automotivos de aluguel providos de taxímetro - táxi no município de Porto Velho.")

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