Outros - Análise Técnica do PL 4.598 - Edição Autóg. 064 de 21/05/2024 por Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925 (Projeto de Lei nº 4598 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Outros
Nome
Análise Técnica do PL 4.598 - Edição Autóg. 064
Data
21/05/2024
Autor
Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925
Ementa
(Análise técnico-legislativa e gramatical prévias do Projeto de Lei nº 4.598/2023, de autoria do Ver. Enf. Roneudo, com fins ao aprimoramento técnico e redacional dos textos normativos, elaboração do texto final em suas possíveis e necessárias retificações (Autógrafo nº 064/2024))
Indexação
Texto Integral