Outros - Análise Técnica do PL 4.643 - Edição Autóg. 065 de 21/05/2024 por Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925 (Projeto de Lei nº 4643 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Outros
Nome
Análise Técnica do PL 4.643 - Edição Autóg. 065
Data
21/05/2024
Autor
Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925
Ementa
(Análise técnico-legislativa e gramatical prévias do Projeto de Lei nº 4.643/2024, de autoria da Verª. Ellis Regina, com fins ao aprimoramento técnico e redacional dos textos normativos, elaboração do texto final em suas possíveis e necessárias retificações (Autógrafo nº 065/2024))
Indexação
Texto Integral