Outros - Análise Técnica do PL 4.654 - Edição Autóg. 068 de 21/05/2024 por Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925 (Projeto de Lei nº 4654 de 2024)

Documento Acessório

Tipo

Outros

Nome

Análise Técnica do PL 4.654 - Edição Autóg. 068

Data

21/05/2024

Autor

Gerência das Comissões - Serv. Jadson Souza Mota - Cad. 2925

Ementa

(Análise técnico-legislativa e gramatical prévias do Projeto de Lei nº 4.654/2024, de autoria do Ver. Wanoel Martins, com fins ao aprimoramento técnico e redacional dos textos normativos, elaboração do texto final em suas possíveis e necessárias retificações (Autógrafo nº 068/2024))

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