Relatório - Desig. - Relatoria (Verª. E. Regina - CPSHP) de 25/01/2024 por Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública (CPSHP) (Projeto de Lei nº 4486 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Relatório
Nome
Desig. - Relatoria (Verª. E. Regina - CPSHP)
Data
25/01/2024
Autor
Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública (CPSHP)
Ementa
(Relatoria da Ver.ª Ellis Regina, no âmbito da Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública - CPSHP, com manifestação favorável ao Projeto de Lei nº 4.486/2023, de autoria do Ver. Dr. Macário Barros)
Indexação
Texto Integral