Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 11 matérias.

Resultados

PLO 863/1987 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza ao Executivo Municipal a cancelar abono salarial aos servidores do Executivo e do Legislativo Municipal".

Apresentação: 14 de Agosto de 1987
Texto Original

PRE 123/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa os dias para as Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Porto Velho, para o exercício de 1987.

Apresentação: 6 de Janeiro de 1987
Texto Original

PRE 124/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Atualiza os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1987
Texto Original

PRE 126/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a COMISSÃO ESPECIAL DA CONSTITUINTE.

Apresentação: 17 de Março de 1987
Texto Original

PRE 127/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
''Atualiza a Verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências''.

Apresentação: 17 de Junho de 1987
Texto Original

PRE 128/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de palavras aos cidadãos e sessões e comissões do Legislativo Municipal.

Apresentação: 3 de Abril de 1987
Texto Original

PRE 129/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao PARÁGRAFO ÚNICO do art. 149 do REGIMENTO INTERNO.

Apresentação: 22 de Abril de 1987
Texto Original

PRE 130/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece normas para o Presidente ausentar-se do Município.

Apresentação: 8 de Maio de 1987
Texto Original

PRE 131/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Normativa a concessão de diárias, valores de comprovação da utilização e prazo para os vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Maio de 1987
Texto Original

PRE 132/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proposta orçamentaria da CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO para o exercício financeiro de 1988.

Apresentação: 14 de Julho de 1987
Texto Original

PRE 803/1987 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO DE 63/82

Apresentação: 25 de Novembro de 1987
Texto Original