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PRE 203/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "Fixa os dias de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho, para o exercício de 1991, e da outras providências".
Apresentação: 8 de Janeiro de 1991
Texto Original
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PRE 204/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho, a tornar sem efeito nomeação indevida de cargos em comissão".
Apresentação: 22 de Fevereiro de 1991
Texto Original
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PRE 205/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria o Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de porto Velho e da outras providências".
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1991
Texto Original
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PRE 206/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria cargos de provimento em Comissão e altera dispositivo da Resolução n° 203/91".
Apresentação: 5 de Março de 1991
Texto Original
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PRE 207/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "Fixa a remuneração dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e da outras providências".
Apresentação: 5 de Março de 1991
Texto Original
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PRE 208/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias.
Apresentação: 21 de Março de 1991
Texto Original
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PRE 209/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "Normatiza a concessão de diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho e da outras providências".
Apresentação: 21 de Março de 1991
Texto Original
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PRE 210/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "Fixa a remuneração dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e da outras providências".
Apresentação: 1 de Abril de 1991
Texto Original
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PRE 212/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera o dispositivo da resolução n° 63/82".
Apresentação: 23 de Abril de 1991
Texto Original
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PRE 213/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria Cargos de Provimento
em Comissão no Quadro de
Pessoal Permanente da Câmara municipal de Porto Velho".
Apresentação: 7 de Maio de 1991
Texto Original
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PRE 214/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores do Poder Legislativo
no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providencia".
Apresentação: 8 de Maio de 1991
Texto Original
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PRE 215/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a remuneração dos Servidores
Municipais do Poder Legislativo e dá outras
providências"
Apresentação: 14 de Maio de 1991
Texto Original
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PRE 216/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Normaliza a concessão do diárias para os Vereadores Servidoras da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Maio de 1991
Texto Original
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PRE 217/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão do diárias.
Apresentação: 18 de Maio de 1991
Texto Original
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PRE 218/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de gratificação especial".
Apresentação: 21 de Maio de 1991
Texto Original
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PRE 219/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "Regulamenta a concessão do benefício constante da Resolução n° 217/CMPV-91, de 23 de maio de 1991".
Apresentação: 28 de Maio de 1991
Texto Original
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PRE 221/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: " Regulamente os trabalhos de elaboração do novo regimento interno pela comissão especial institucional ato n° 005/CMPV-91, e da outras providências".
Apresentação: 2 de Abril de 1991
Texto Original
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PRE 224/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Junho de 1991
Texto Original
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PRE 225/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre concessão de diárias".
Apresentação: 20 de Junho de 1991
Texto Original
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PRE 226/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: "dispõe sobre concessão de diárias".
Apresentação: 20 de Junho de 1991
Texto Original
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PRE 227/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial e dá outras providencia
Apresentação: 20 de Junho de 1991
Texto Original
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PRE 228/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe Sobre concessão de diária.
Apresentação: 25 de Junho de 1991
Texto Original
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PRE 229/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: D1apoe sobre a concessão de diárias.
Apresentação: 5 de Julho de 1991
Texto Original
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PRE 230/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Fica a remuneração dos Servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Julho de 1991
Texto Original
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PRE 231/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias.
Apresentação: 1 de Agosto de 1991
Texto Original
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PRE 232/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias.
Apresentação: 8 de Agosto de 1991
Texto Original
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PRE 233/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorroga o prazo da Comissão Especial
e dá outras providência".
Apresentação: 15 de Agosto de 1991
Texto Original
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PRE 234/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias.
Apresentação: 15 de Agosto de 1991
Texto Original
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PRE 235/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias.
Apresentação: 15 de Agosto de 1991
Texto Original
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PRE 236/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias.
Apresentação: 19 de Agosto de 1991
Texto Original
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PRE 237/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Proposta Orçamentaria da Câmara Municipal de Porto Velho para o exercício financeiro de 1992.
Apresentação: 20 de Agosto de 1991
Texto Original
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PRE 238/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixa a remuneração dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e dá outras
providencias".
Apresentação: 27 de Agosto de 1991
Texto Original
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PRE 239/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivo da Resolução nº 206, de 08 de março de 1991.
Apresentação: 29 de Agosto de 1991
Texto Original
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PRE 240/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão de passagens.
Apresentação: 29 de Agosto de 1991
Texto Original
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PRE 241/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 1991
Texto Original
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PRE 242/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Art. 12 -Fica concedido cinco (5) diárias ao vereador Raimundo Aurélio Vibira, para que o mesmo possa
desloca-se à cidade do Rio de Janeiro -,no período de 13
a 23 de setembro de 1991, pera tratamento de saúde.
Art. 22 As despesas decorrentes da execução desta
Resolução, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.
Apresentação: 10 de Setembro de 1991
Texto Original
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PRE 243/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias.
Apresentação: 10 de Setembro de 1991
Texto Original
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PRE 244/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 206, de março de 1991.
Apresentação: 17 de Setembro de 1991
Texto Original
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PRE 246/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 1991
Texto Original
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PRE 247/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias e passagens.
Apresentação: 1 de Outubro de 1991
Texto Original
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PRE 248/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Designação de representação e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Setembro de 1991
Texto Original
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PRE 249/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias.
Apresentação: 3 de Outubro de 1991
Texto Original
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PRE 250/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Diárias e passagens.
Apresentação: 8 de Outubro de 1991
Texto Original
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PRE 251/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias.
Apresentação: 9 de Outubro de 1991
Texto Original
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PRE 252/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Fixaz a remuneração dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Outubro de 1991
Texto Original
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PRE 253/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre concessão de diárias.
Apresentação: 22 de Outubro de 1991
Texto Original
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PRE 254/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de licença.
Apresentação: 24 de Outubro de 1991
Texto Original
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PRE 255/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias.
Apresentação: 7 de Novembro de 1991
Texto Original
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PRE 256/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias.
Apresentação: 12 de Novembro de 1991
Texto Original
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PRE 257/1991 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a concessão de diárias.
Apresentação: 12 de Novembro de 1991
Texto Original
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