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PRE 203/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa os dias de Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Porto Velho, para o exercício de 1991, e da outras providências".

Apresentação: 8 de Janeiro de 1991
Texto Original

PRE 204/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Velho, a tornar sem efeito nomeação indevida de cargos em comissão".

Apresentação: 22 de Fevereiro de 1991
Texto Original

PRE 205/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Quadro de Provimento em Comissão da Câmara Municipal de porto Velho e da outras providências".

Apresentação: 25 de Fevereiro de 1991
Texto Original

PRE 206/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria cargos de provimento em Comissão e altera dispositivo da Resolução n° 203/91".

Apresentação: 5 de Março de 1991
Texto Original

PRE 207/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa a remuneração dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e da outras providências".

Apresentação: 5 de Março de 1991
Texto Original

PRE 208/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de diárias.

Apresentação: 21 de Março de 1991
Texto Original

PRE 209/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Normatiza a concessão de diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Porto Velho e da outras providências".

Apresentação: 21 de Março de 1991
Texto Original

PRE 210/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Fixa a remuneração dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e da outras providências".

Apresentação: 1 de Abril de 1991
Texto Original

PRE 212/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o dispositivo da resolução n° 63/82".

Apresentação: 23 de Abril de 1991
Texto Original

PRE 213/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria Cargos de Provimento em Comissão no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara municipal de Porto Velho".

Apresentação: 7 de Maio de 1991
Texto Original

PRE 214/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o enquadramento dos Servidores do Poder Legislativo no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providencia".

Apresentação: 8 de Maio de 1991
Texto Original

PRE 215/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a remuneração dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências"

Apresentação: 14 de Maio de 1991
Texto Original

PRE 216/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Normaliza a concessão do diárias para os Vereadores Servidoras da Câmara Municipal de Porto Velho, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Maio de 1991
Texto Original

PRE 217/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão do diárias.

Apresentação: 18 de Maio de 1991
Texto Original

PRE 218/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de gratificação especial".

Apresentação: 21 de Maio de 1991
Texto Original

PRE 219/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta a concessão do benefício constante da Resolução n° 217/CMPV-91, de 23 de maio de 1991".

Apresentação: 28 de Maio de 1991
Texto Original

PRE 221/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
" Regulamente os trabalhos de elaboração do novo regimento interno pela comissão especial institucional ato n° 005/CMPV-91, e da outras providências".

Apresentação: 2 de Abril de 1991
Texto Original

PRE 224/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Câmara Municipal de Porto Velho e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 1991
Texto Original

PRE 225/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre concessão de diárias".

Apresentação: 20 de Junho de 1991
Texto Original

PRE 226/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"dispõe sobre concessão de diárias".

Apresentação: 20 de Junho de 1991
Texto Original

PRE 227/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Especial e dá outras providencia

Apresentação: 20 de Junho de 1991
Texto Original

PRE 228/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe Sobre concessão de diária.

Apresentação: 25 de Junho de 1991
Texto Original

PRE 229/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
D1apoe sobre a concessão de diárias.

Apresentação: 5 de Julho de 1991
Texto Original

PRE 230/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica a remuneração dos Servidores municipais do Poder Legislativo e dá outras providências"

Apresentação: 5 de Julho de 1991
Texto Original

PRE 231/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de diárias.

Apresentação: 1 de Agosto de 1991
Texto Original

PRE 232/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias.

Apresentação: 8 de Agosto de 1991
Texto Original

PRE 233/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo da Comissão Especial e dá outras providência".

Apresentação: 15 de Agosto de 1991
Texto Original

PRE 234/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de diárias.

Apresentação: 15 de Agosto de 1991
Texto Original

PRE 235/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias.

Apresentação: 15 de Agosto de 1991
Texto Original

PRE 236/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias.

Apresentação: 19 de Agosto de 1991
Texto Original

PRE 237/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Proposta Orçamentaria da Câmara Municipal de Porto Velho para o exercício financeiro de 1992.

Apresentação: 20 de Agosto de 1991
Texto Original

PRE 238/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a remuneração dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e dá outras providencias".

Apresentação: 27 de Agosto de 1991
Texto Original

PRE 239/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivo da Resolução nº 206, de 08 de março de 1991.

Apresentação: 29 de Agosto de 1991
Texto Original

PRE 240/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de passagens.

Apresentação: 29 de Agosto de 1991
Texto Original

PRE 241/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Setembro de 1991
Texto Original

PRE 242/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Art. 12 -Fica concedido cinco (5) diárias ao vereador Raimundo Aurélio Vibira, para que o mesmo possa desloca-se à cidade do Rio de Janeiro -,no período de 13 a 23 de setembro de 1991, pera tratamento de saúde. Art. 22 As despesas decorrentes da execução desta Resolução, correrão por conta das dotações próprias do orçamento vigente.

Apresentação: 10 de Setembro de 1991
Texto Original

PRE 243/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de diárias.

Apresentação: 10 de Setembro de 1991
Texto Original

PRE 244/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº 206, de março de 1991.

Apresentação: 17 de Setembro de 1991
Texto Original

PRE 246/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de diárias e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 1991
Texto Original

PRE 247/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de diárias e passagens.

Apresentação: 1 de Outubro de 1991
Texto Original

PRE 248/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Designação de representação e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Setembro de 1991
Texto Original

PRE 249/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias.

Apresentação: 3 de Outubro de 1991
Texto Original

PRE 250/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Diárias e passagens.

Apresentação: 8 de Outubro de 1991
Texto Original

PRE 251/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de diárias.

Apresentação: 9 de Outubro de 1991
Texto Original

PRE 252/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixaz a remuneração dos Servidores Municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Outubro de 1991
Texto Original

PRE 253/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão de diárias.

Apresentação: 22 de Outubro de 1991
Texto Original

PRE 254/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de licença.

Apresentação: 24 de Outubro de 1991
Texto Original

PRE 255/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias.

Apresentação: 7 de Novembro de 1991
Texto Original

PRE 256/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias.

Apresentação: 12 de Novembro de 1991
Texto Original

PRE 257/1991 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de diárias.

Apresentação: 12 de Novembro de 1991
Texto Original