Projeto de Lei nº 4394 de 2022 | Matéria com parecer da comissão | 20/03/2023 (Projeto de Lei nº 4394 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
20/03/2023
Unidade Local
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC
Unidade Destino
DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Data Encaminhamento
20/03/2023
Data Fim Prazo
Status
Matéria com parecer da comissão
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Após deliberação favorável da Comissão de Saúde (CPSHP), insculpida no Parecer nº 002/2023, o qual assinado pela maioria de seus membros, segue à Diretoria Legislativa o Projeto de Lei nº 4394/2022, de autoria da Verª. Ellis Regina, para oportuna inclusão na pauta da Ordem do Dia.