Projeto de Decreto Legislativo nº 539 de 2020 | Aguardando designação de relator | 17/03/2020 (Projeto de Decreto Legislativo nº 539 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
17/03/2020
Unidade Local
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC
Unidade Destino
CFAEO - Comissão de Finanças e de Acompanhamento da Execução Orçametária
Data Encaminhamento
02/04/2020
Data Fim Prazo
Status
Aguardando designação de relator
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
À CFAEO, para providências regimentais.
Ademais, este Departamento informa que, conforme mencionado no ofício nº 0390/2020-DP-SPJ (ofício que encaminhou o parecer prévio) todo o escopo documental que subsidiou o Parecer prévio do Tribunal de Contas se encontra disponível no (https://pce.tce.ro.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Ademais, este Departamento informa que, conforme mencionado no ofício nº 0390/2020-DP-SPJ (ofício que encaminhou o parecer prévio) todo o escopo documental que subsidiou o Parecer prévio do Tribunal de Contas se encontra disponível no (https://pce.tce.ro.gov.br/tramita/pages/main.jsf).