Projeto de Lei nº 4541 de 2023 | Matéria devolvida ao Vereador | 21/09/2023 (Projeto de Lei nº 4541 de 2023)
Tramitação
Data Tramitação
21/09/2023
Unidade Local
GERÊNCIA DAS COMISSÕES - GC
Unidade Destino
EDWILSON NEGREIROS
Data Encaminhamento
21/09/2023
Data Fim Prazo
Status
Matéria devolvida ao Vereador
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Em virtude de célere tramitação, a pedido do autor, o PL 4541/2023, de autoria do Ver. Edwilson Negreiros, aprovado em segunda discussão e votação no dia 22/08/2023, originando o Autógrafo nº 108/2023 que foi devolvido pelo Poder Executivo, por motivos de imperfeições redacionais em texto de Lei. Assim sendo, encaminhamos a Propositura (PL 4541/2023) ao Gabinete do autor Ver. Edwilson Negreiros, para que sua Assessoria Técnica Legislativa produza as devidas adequações/retificações textuais do Projeto.