Projeto de Lei nº 4005 de 2020 | Aguardando emissão de parecer da comissão mérito | 13/07/2020 (Projeto de Lei nº 4005 de 2020)
Tramitação
Data Tramitação
13/07/2020
Unidade Local
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC
Unidade Destino
MAURÍCIO CARVALHO
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Aguardando emissão de parecer da comissão mérito
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Reencaminhamento do PROJETO DE LEI Nº 4005/2020, de autoria do Ver. Márcio Pacele, ao Gabinete do Vereador MAURÍCIO CARVALHO, para retificação do Parecer.
Após encaminhamento do referido Projeto ao Ver. Maurício Carvalho, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública - CPSHP/2020, para designação de relator, o mesmo se autodesignou a oferecer relatoria. Contudo, a análise da matéria se deu em termos de CCJ, e não dentro da competência da CPSHP, para tratar do mérito em específico, sendo este o motivo do reencaminhamento para reanálise e correção do parecer.
Após encaminhamento do referido Projeto ao Ver. Maurício Carvalho, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública - CPSHP/2020, para designação de relator, o mesmo se autodesignou a oferecer relatoria. Contudo, a análise da matéria se deu em termos de CCJ, e não dentro da competência da CPSHP, para tratar do mérito em específico, sendo este o motivo do reencaminhamento para reanálise e correção do parecer.