Projeto de Lei nº 4186 de 2021 | Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia | 30/08/2021 (Projeto de Lei nº 4186 de 2021)

Tramitação

Data Tramitação

30/08/2021

Unidade Local

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO DAS COMISSÕES - DLC

Unidade Destino

DIRETORIA LEGISLATIVA - DL

Data Encaminhamento

30/08/2021

Data Fim Prazo

 

Status

Matéria aguardando a inclusão na ordem do dia

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Designado relator o Ver. Edevaldo Neves, o mesmo ofereceu relatoria ao Projeto de Lei nº 4186/2021, de autoria do Ver. Paulo Tico, onde opinou pela legalidade e manifestou posicionamento favorável à aprovação da matéria, conforme fls. 16 e Parecer nº 004/2021 (fls. 17). Segue o Projeto à Diretoria Legislativa para oportuna inclusão em pauta, nos termos do artigo 75, III e IV, do Regimento Interno.