SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

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“Dispõe sobre a criação e a denominação de ruas no Conjunto Habitacional Cristal da Calama e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV, do artigo 87, da Lei Orgânica do Município de Porto Velho.

FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI:

Art. 1º.

Torna oficial e passa a integrar o mapa do Município de Porto Velho, as vias integrantes do Conjunto Habitacional Cristal da Calama, localizado no Bairro Teixeirão, registrado na matrícula nº 71.599, no Cartório do 1º Serviço Registral da Comarca de Porto Velho, a saber:

I –

Avenida Calama, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Mikhael Ramez Esber;

II –

Avenida Marcelo Silveira Bennesby, entre a Avenida Calama e Rua Alexandrita;

III –

Rua Alexandrita, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Avenida Marcelo Silveira Bennesby;

IV –

Rua Amazonita, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Avenida Marcelo Silveira Bennesby;

V –

Rua Andaluzita, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Avenida Marcelo Silveira Bennesby;

VI –

Rua Angelita, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Avenida Marcelo Silveira Bennesby;

VII –

Rua Apatita, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Manoel Soares da Silva;

VIII –

Rua Aventurina, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Mikhael Ramez Esber;

IX –

Rua Pedra Azurita (antiga Rua Azurita), entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Mikhael Ramez Esber;

X –

Rua Barita, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XI –

Rua Berilo, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Pedra Mariluce Ferreira de Gonçalves;

XII –

Rua Brasillianita, entre a Rua Aida Fibger de Oliveira e a Rua Manoel Soares da Silva;

XIII –

Rua Calcedonita (antiga Rua Calcedônia), entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Pedra Mariluce Ferreira de Gonçalves;

XIV –

Rua Calcita, entre a Rua Aida Fibger de Oliveira e a Rua Manoel Soares da Silva;

XV –

Rua Celestita, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XVI –

Rua Francisco Ferreira Neto (Jornalista Lima Neto) (antiga Rua Cormalina), entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Manoel Soares da Silva;

XVII –

Rua Dolomita, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Manoel Soares da Silva;

XVIII –

Rua Drusa, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XIX –

Rua Escapolita, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Manoel Soares da Silva;

XX –

Rua Esfênio, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Manoel Soares da Silva;

XXI –

Rua Espinélio, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Pedra Mariluce Ferreira de Gonçalves;

XXII –

Rua Euclásio, entre a Avenida Marcelo Silveira Bennesby e a Estrada PV 14;

XXIII –

Rua Jornalista Luiz Alves Pereira Junior (antiga Rua Fluorita), entre a Avenida Marcelo Silveira Bennesby e a Estrada PV 14;

XXIV –

Rua Halita, entre a Avenida Marcelo Silveira Bennesby e a Estrada PV 14;

XXV –

Rua Hermatita, entre a Avenida Marcelo Silveira Bennesby e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXVI –

Rua Jadeíta, entre a Rua Petalita e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXVII –

Rua Jaspe, entre a Rua Jadeíta e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXVIII –

Rua Topázio (antiga Rua Kunzita), entre a Rua Jadeíta e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXIX –

Rua Lazulita, entre a Rua Jadeíta e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXX –

Rua Malaquita, entre a Rua Jadeíta e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXXI –

Rua Marcassita, entre a Rua Jadeíta e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXXII –

Rua Moldavita, entre a Rua Jadeíta e a Rua Alberto de Carvalho Andreoli;

XXXIII –

Rua Olivina, entre a Rua Maquinista Manoel Soares e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXXIV –

Rua Morganita, entre a Rua Jadeíta e a Rua Alberto de Carvalho Andreoli;

XXXV –

Rua Ônix, entre a Rua Maquinista Manoel Soares e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXXVI –

Rua Nefrita, entre a Rua Jadeíta e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXXVII –

Rua Opalina, entre a Rua Jadeíta e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXXVIII –

Rua Peridoto, entre a Rua Jadeíta e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XXXIX –

Rua Petalita, entre a Rua Jadeíta e a Rua Mikhael Ramez Esber;

XL –

Rua Edésio Fernandes da Silva, entre a Rua Espinélio e a Rua Alexandrita;

XLI –

Rua Pedra Mariluce Ferreira de Gonçalves, entre a Rua Espinélio e a Avenida Calama;

XLII –

Rua Aida Fibger de Oliveira, entre a Rua Celestita e a Rua Angelita;

XLIII –

Rua Jornalista Francisco das Chagas Pereira da Costa, entre a Rua Angelita e a Rua Alexandrita;

XLIV –

Rua Manoel Soares da Silva, entre a Rua Esfênio e a Rua Angelita;

XLV –

Rua Jornalista Alberto de Carvalho Andreoli, entre a Rua Nefrita e a Rua Drusa;

XLVI –

Rua Rui Moreira Feitosa, entre a Rua Drusa e a Rua Topázio;

XLVII –

Rua Maquinista Manoel Soares, entre a Rua Petalita e a Rua Drusa;

XLVIII –

Rua Coronel Carlos Vasconcelos, entre a Avenida Calama e a Rua Fluorita;

XLIX –

Rua Mikhael Ramez Esber, entre a Rua Petalita e a Rua Padre Rui Feitosa;

L –

Rua Padre Rui Feitosa, entre a Rua Edésio Fernandes da Silva e a Rua Mikhael Ramez Esber.

Art. 2º.

A planta esquemática que estabelece a localização das vias dispostas no Art. 1º estão constantes no anexo único.

Art. 3º.

As dimensões das caixas viárias seguem a seguinte classificação:

I –

A Avenida Calama classifica-se como Via Arterial de 2ª Categoria, com caixa viária de 20,00 metros e calçadas de 4,00 metros em ambos os lados;

II –

A Rua Araguaína classifica-se como Via coletora, com caixa viária de 20,00 metros e calçadas com 3,00 metros em ambos os lados;

III –

A Rua Pedra Ibotirama classifica-se como Via Arterial de 1ª Categoria, com caixa viária de 15,00 metros e calçadas com 3,00 metros;

IV –

A Avenida Cristal classifica-se como Via Arterial de 2ª Categoria, com caixa viária de 22,00 metros e calçadas com 1,50 metro em ambos os lados;

V –

Estrada Ramal PV 14 com 30,00 metros de caixa viária e 4,00 metros de calçadas em ambos os lados;

VI –

O restante das ruas são classificadas como Vias Locais, com caixa viária de 10,00 metros e calçadas com 1,50 metro em ambos os lados.

Art. 4º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

HILDON DE LIMA CHAVES

Prefeito

Anexo Único

Mapa esquemático com os nomes das vias do Conjunto Habitacional Cristal da Calama

Lei nº 2.830, de 02 de julho de 2021