Anula a Carta de Aforamento nº 2399, de 18 de março de 1 955.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PÔRTO VELHO, usando da atribuição que lhe confere o artigo 9º, ítem III, do decreto-lei federal nº 5 839, de 21 de setembro de 1 943,
Fica anulada a Carta de Aforamento nº 2399, de 18 de março de 1 955, referente ao lote de terras s/nº, da quadra, expedida em nome de LUIZ ALVES BARBOSA.