Decreto nº 17.885, de 06 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17.885
Ano
2022
Data
06/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2022
Veículo de Publicação
D.O.M 3130
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o implemento de ações para enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus – Covid-19 no âmbito do Município de Porto Velho, e dá outras providências.
Indexação
Estado de Calamidade Pública, PANDEMIA, CORONAVÍRUS
Observação
Assuntos
- COVID-19
- COVID-19: Calamidade Pública
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
- dispõe
- estado de calamidade pública
- implantação
- Pandemia
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica