SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010

Altera o ( a ) Lei Complementar nº 141, de 19 de abril de 2002

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 186, de 28 de maio de 2004

Vigência a partir de 30 de Junho de 2010.
Dada por Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010

TMS TMI TVL TVT TVR

Dispõe sobre a alteração da Tabela II, do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Porto Velho.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV, do Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, aprovou e eu sanciono a seguinte

LEI COMPLEMENTAR:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

Art. 1º.

Os vencimentos básicos, denominados referências, nos termos da Tabela de Vencimentos do Anexo II da Lei Complementar nº 141, de 19 de abril de 2002, passa a vigorar conforme anexo desta lei.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

Anexo II

TABELA DE VENCIMENTOS
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

CLASSE A – GRUPO - GAO

CLASSE B – GRUPO - GAA/TAF/GSA

CLASSE C – GRUPO - GAT/GCI/TAF/GSA

CLASSE D – GRUPO TSU/GCI/GOJ/GSA

CLASSE E

CLASSE F – GRUPO GSA

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de abril de 2003.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

Art. 3º.

Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO CAMURÇA
Prefeito do Município

RANILSON DE PONTES GOMES
Procurador Geral do Município

JOAQUIM PEDRO NAIMAIER DUARTE
Secretário Municipal de Administração

WALDIRO TEOBALDO GRABNER
Secretário Municipal de Fazenda

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

Lei Complementar nº 157, de 05 de maio de 2003